CONSPIRAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA: A SOS DIREITOS HUMANOS PROTOCOLA OFÍCIOS JUNTO AO TCU/CE SOBRE TARIFAS ABUSIVAS PRATICADAS PELA COELCE

Fortaleza - CE, 22 de março de 2010.

Edição nº 90

A Conspiração da energia elétrica já completou OITO ANOS sem que o consumidor tenha sido ressarcido pelas concessionárias de energia elétrica, o que é uma vergonha para o Judiciário brasileiro e mais um abuso cometido contra o consumidor e cidadão de todo o país.

Por isto, a SOS DIREITOS HUMANOS em defesa dos consumidores de energia elétrica do Ceará, além de estar processando a COELCE, a devolver em dobro os valores pagos nos últimos cinco anos referentes ao PIS/PASEP e a COFINS, bem como a diferença do valor devido e efetivamente pago referente ao ICMS (que é cobrado tendo como base o PIS/PASEP e a COFINS), e a tarifa elétrica cobrada ilegalmente à maior, entrou no dia 18 de março de 2010, com dois ofícios junto ao TCU - Tribunal de Contas da União no Ceará, requerendo que o órgão informe o percentual exato cobrado à maior pela COELCE, para que sirva como prova junto as ações movidas pela ONG.

O OFÍCIO PROTOCOLADO EM NOME DA SOS DIREITOS HUMANOS

O OFÍCIO PROTOCOLADO EM NOME DO PRESIDENTE DA SOS DIREITOS HUMANOS

Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado

Editor-Chefe da REVISTA SOS DIREITOS HUMANOS
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Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
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