segunda-feira, 5 de abril de 2010

PRESIDENTE LULA, O PAI DOS POBRES E DOS BANQUEIROS - TARIFAS BANCÁRIAS SUBIRAM 328% DESDE 2008

Fortaleza - CE, 5 de abril de 2010.

Edição nº 144

A política sempre foi realizada da seguinte forma, "uma martelada no cravo e a outra na ferradura", e com o presidente populista-socialista-comunista-capitalista-católico-laico-espírita-gospel-Lula não poderia ser diferente, porque antes de ser eleito ele sempre se mostrou um sindicalista ferrenho, uma pessoa do proletariado para o proletariado e pelo proletariado, mas ao ser eleito, tem realizado uma política de agradar a todos, aos pobres com bolsas-maravilhas-mil e aos podres-de-ricos com benesses via Banco Central, é o que prova a matéria abaixo, onde aponta que as tarifas bancárias tiveram uma elevação de 328% desde o ano de 2008, muito maior que qualquer salário-miséria-do-proletariado.

Por que será?

Por que Vossa Excelência é assim?

Por que se parece tanto com os demais políticos de carreira?

Por que?

enquanto não entendemos os banqueiros enriquece juntamente com as concessionárias de energia elétrica que nunca estão satisfeitas com as tarifas que cobram do proletariado.

Coitado de nós ou bem feito?

Quem souber responda.

Tarifas de bancos subiram 328% desde 2008

Entre abril de 2008 e fevereiro deste ano, as tarifas ficaram muito acima da inflação do período, que foi de 9,88% ou dos pacotes de serviços, que subiram 65,8%

Por Agência Estado

As tarifas avulsas de serviços bancários subiram até 328% entre abril de 2008, quando o Banco Central (BC) instituiu novas regras para o segmento, e fevereiro deste ano. O porcentual supera amplamente a inflação do período, que foi de 9,88%. Nos pacotes de serviços, a maior variação foi de 65,8%.

DIREITO DO CONSUMIDOR: MAIS UMA VEZ A JUSTIÇA DO CEARÁ PUNE A COELCE POR ABUSO COMETIDO À CONSUMIDOR

Fortaleza - CE, 5 de abril de 2010.

Edição nº 143

Mais uma vez a Justiça do Estado do Ceará reverte um abuso cometido pela multimilionária concessionária de energia elétrica COELCE à um consumidor.

A COELCE imagina que é a toda-poderosa do Ceará, contudo, vem encontrando pela frente um Judiciário forte e destemido, que não se curva para nada nem para ninguém, inclusive para a COELCE, o que é merecedor de muitos aplausos.

Confira a matéria abaixo e seja mais um à enfrentar judicialmente a COELCE requerendo a devolução do indébido em dobro do PIS/PASEP, da COFINS, das diferenças do ICMS legal e o cobrado à maior, bem como das tarifas de energia elétrica que estão sendo aumentadas acima do valor devido.

Entre em contato com a SOS DIREITOS HUMANOS e solicite maiores informações.

Paz e Solidariedade,

Dr. Otoniel Ajala Dourado
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
www.sosdireitoshumanos.org.br

REPROTAGEM-PROVA:

6ª Câmara Cível determina exclusão de multa cobrada pela Coelce

" A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a suspender débito por suposta irregularidade no medidor de energia elétrica de F.A.L.. A decisão unânime, proferida na última quarta-feira (31/03), impõe ainda a religação de energia na residência do cliente.

Segundo consta no processo, o cliente afirma que em 2005 uma equipe de técnicos da Coelce fez uma inspeção no medidor de energia elétrica instalado em sua residência e constatou irregularidade no referido aparelho. Os técnicos teriam informado que seria preciso trocar o medidor para solucionar o problema e que a substituição não ocasionaria nenhum tipo de ônus para o cliente.

F.A.L. alega ainda que, posteriormente, recebeu comunicação de corte, emitida em 16 de novembro de 2005. Para evitar o corte, ele deveria pagar R$ 2.619,58, no prazo de até 15 dias. Como o comunicado não informava o motivo do débito, o cliente entrou em contato com a concessionária de energia, sendo informado que o valor era referente à multa por uma irregularidade no medidor.

Sentido-se lesado, ele entrou com ação declaratória de nulidade de débito com pedido de tutela antecipada para que a Coelce não suspendesse o fornecimento de energia. No caso de já ter havido o corte, a energia deveria ser religada no prazo de quatro horas. Além disso, requereu a suspensão da cobrança do débito. O cliente argumentou que a empresa agiu de forma abusiva, pois enviou comunicação de corte sem oferecer possibilidade de defesa e que não foi produzido nenhum laudo de avaliação do medidor substituído. A empresa afirmou que, em junho de 2005, foi constatado desvio de energia, o que causava aferição menor do que o consumo real.

Em 10 de fevereiro de 2006, o juiz José Israel Torres Martins, que respondia pela 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, julgou a ação procedente (tutela antecipada). O magistrado decidiu que a Coelce deveria religar a energia elétrica e não voltar a proceder o corte pelo débito discutido no processo, sob pena de multa diária de R$ 500.

No dia 16 de julho de 2009, o juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível considerou que como não ficou devidamente comprovada a fraude, não pode existir o débito. “Julgo procedente o pedido inaugural, mantenho os efeitos da antecipação da tutela, e declaro a nulidade do débito apurado na inspeção feita em 30 de junho de 2005”, declarou.

A Coelce recorreu da sentença sob a alegação que a cobrança foi realizada dentro dos padrões legais, já que foi constatada a irregularidade, que teria ocorrido por 29 meses, conforme foi verificado no Termo de Ocorrência.

Ao julgar o recurso (nº 80681-39.2005.8.06.0001/1), a 6ª Câmara Cível do TJCE decidiu pelo seu improvimento. Em seu voto, o relator do processo, desembargador José Mário Dos Martins Coelho, considerou que o Termo de Ocorrência foi produzido de forma unilateral pela Coelce e a empresa não comprovou que intimou o cliente sobre a realização da perícia. “Diante de ausência da referida prova, não há como acolher o argumento da apelante”, ressaltou."

Fonte: TJ-CE

DIREITO DE FAMÍLIA: JUSTIÇA BRASILEIRA NÃO RECONHECE VIÚVA DE PADRE

Fortaleza - CE, 5 de abril de 2010.

Edição nº 142

Numa decisão inédita a Justiça brasileira não reconhece viúva de padre da igreja Católica Apostólica Romana, confira abaixo a matéria e dê também seu veredito.

A mulher querendo ser a viúva do padre

A 8ª Câmara Cível do TJRS manteve, por maioria de votos (2x1) uma sentença proferida na 2ª Vara de Família do Foro de Porto Alegre, que não reconheceu a união estável entre um padre da Igreja Católica, falecido em 2007, e uma mulher com quem ele se relacionou afetivamente.

Não reconhecida união estável entre padre e mulher

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O pedido para o reconhecimento judicial da vida comum foi realizado pela mulher que informou ter mantido união estável com o padre a partir de 1977 até 2007 quando do seu falecimento. Da sentença de improcedência houve recurso ao Tribunal de Justiça.

A mulher sustentou que o padre "preferiu manter o relacionamento em reservado para que pudesse continuar na profissão de ministro da Igreja" e que "a convivência era conhecida de vizinhos e familiares".

Para o desembargador Claudir Fidélis Faccenda, relator, os requisitos para o reconhecimento da união estável, de acordo com o disposto na Lei nº 9.278/96, são a dualidade de sexo, a publicidade, a continuidade do relacionamento, e o caráter subjetivo, qual seja, o intuito de constituir família.

Faccenda expressou seu entendimento pessoal de que "a condição de sacerdote não seria empecilho para o reconhecimento da existência da união estável, sendo essencial, porém, a presença dos requisitos legais: a convivência pública contínua e com o objetivo de constituir família.

O voto assinala que mesmo após a aposentadoria, quando, em tese, poderia ter se afastado da diocese ou da vida eclesiástica para então dedicar-se exclusivamente à sua vida pessoal, especialmente para colocar em prática aos projetos e as promessas românticas que expressou em suas correspondências enviadas à recorrente, o religioso optou por continuar prestando o trabalho eclesiástico junto à comunidade, dando mostras, definitivamente, que em primeiro lugar estava o seu trabalho e não o projeto de construir família com a autora.

O voto aborda a alegada publicidade do relacionamento. O relator avaliou que "o que se observa pelas fotografias e pela prova oral, é que o relacionamento se dava em caráter restrito, ou seja, apenas no âmbito da família da recorrente ou na companhia de alguns poucos amigos os quais permitiam ter conhecimento da relação, o que não traduz o verdadeiro conceito de público.

As conclusões do voto do relator foram acompanhadas pelo desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, que presidiu a sessão de julgamento ocorrida no último dia 25 de março.

Mas para o desembargador Rui Portanova, a união estável entre os dois se mostrou escancarada. O voto afirmou que "são quase 30 anos de uma induvidosa união estável na perspectiva e nos limites das circunstâncias das pessoas envolvidas".

Com base na prova dos autos, Portanova referiu que em 1987, ele disse: ´ou me aceitas como eu sou, ou termina aqui´; e ela respondeu: ´seremos nós, tu, eu e a Igreja vamos continuar juntos, não há problema´.

O voto vencido avança referindo que ele foi um padre radicalmente fiel à sua profissão, há quem diga que foi casado com a igreja, mas ele era casado com a mulher.

O acórdão ainda não foi publicado. O processo tramita em segredo de justiça. Cabe recurso especial ao STJ.

INFÂNCIA PERDIDA PARA O SEXO PRECOCE: ADOLESCENTE DE 14 ANOS MORRE EM UM MOTEL EM MANAUS

Fortaleza - CE, 5 de abril de 2010.

Edição nº 141

Não há quem negue, mas sexo precoce, bebidas alcoólicas, drogas, pais sem autoridade, escolas que não ensinam moral e cívica, sociedade que aceita e incentiva a libertinagem e a erotização na infância, são portas abertas para DSTs, crimes e mortes infanto-juvenis.

Paz e Solidariedade,

Dr. Otoniel Ajala Dourado
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REPROTAGEM-PROVA:

05/04/2010 - 08h20

Amazonas apura relação entre mortes e pulseira do sexo

RODRIGO VIZEU

da Agência Folha

A Polícia Civil do Amazonas investiga se há relação entre a moda das "pulseiras do sexo" e as mortes de duas pessoas --entre elas uma adolescente de 14 anos-- em Manaus.

A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente informou que vai pedir hoje à Justiça a proibição do uso das pulseiras por menores de 18 anos no Amazonas.

Pierre Duarte / Folha Imagem

Adereço com conotação sexual virou mania entre adolescentes e jovens, que o utilizam sem saber o real significado

As pulseiras surgiram na Inglaterra e viraram mania no Brasil. O enfeite também pode ser usado em um jogo: quem arrebenta o acessório recebe uma retribuição sexual da dona da pulseira. Se ela for roxa, vale beijo de língua; a preta, sexo.

Na semana passada, a Justiça de Londrina (PR) proibiu a venda e o uso do enfeite entre menores. A decisão foi tomada após a Polícia Civil iniciar a investigação do caso de estupro de uma menina de 13 anos que usava os adereços.

As duas mortes em Manaus foram entre a noite de sexta e a madrugada de sábado. O primeiro caso foi de uma mulher ainda não identificada encontrada esfaqueada no meio da rua na periferia da cidade.

De acordo com Divanilson Cavalcanti, delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Estado, havia "pulseiras do sexo" partidas ao lado do corpo.

No outro caso, uma estudante de 14 anos foi encontrada morta em um motel da periferia da cidade com as pulseiras coloridas no braço e outras arrebentadas ao lado do corpo.

A vítima apresentava hematomas na região do pescoço. A polícia ainda aguarda exames para saber se a menina sofreu violência sexual ou teve overdose por uso de drogas.

De acordo com Fernanda Moura, funcionária do motel onde a adolescente foi encontrada, a menina chegou em companhia de um homem.

A funcionária disse que a estudante foi barrada na entrada por causa da idade, mas se aproveitou da ausência do recepcionista, mais tarde, para entrar correndo em um quarto seguida pelo acompanhante. Moura disse que a menina parecia alcoolizada ou drogada.

O homem deixou o quarto e o motel minutos depois, afirmando aos funcionários que a garota havia tentado roubá-lo. A menina foi achada ainda com vida no quarto, mas não resistiu até a chegada do resgate.

A funcionária disse que não tem detalhes sobre a identidade do suposto assassino.

O pai da menina disse que proibia a filha de usar as pulseiras coloridas. Ele afirmou que viu a garota pela última vez na quinta-feira e que ela ficava mais na casa da avó, no mesmo bairro do motel.

INSEGURANÇA PÚBLICA NO CEARÁ: BANDIDOS CONTINUAM CAÇANDO IMPIEDOSAMENTE CIDADÃOS E POLICIAIS

Fortaleza - CE, 5 de abril de 2010.

Edição nº 140

No Estado do Ceará a insegurança pública é tamanha que já ficou comum policiais sendo assaltados, roubados, perseguidos, assassinados, pois a bandidagem há muito perdeu o medo da Justiça e da Polícia.

Vivemos no Ceará como se o cidadão estivesse em uma enorme zona de caça.

A zona de caça é o Estado do Ceará, em especial a "Fortaleza Bela".

A caça somos todos nós, os cidadãos, inclusive a própria polícia civil e militar.

Os caçadores são os marginais bem armados ou com paus e pedras, mas mesmo assim, nos caçam como feras, como loucos destemidos.

Este clima de violência, morte, e insegurança pública somente terá fim quando estiver à frente da pasta da Segurança Pública do Estado do Ceará, um profissional habilitado, com pós-doutorado em criminalidade, caso contrário, quem continuará sofrendo será a sociedade, que infelizmente paga a conta inclusive com a vida.

Paz e Solidariedade,

Dr. Otoniel Ajala Dourado
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REPROTAGEM-PROVA:

MISTÉRIO EM ITAITINGA

Policial civil e a namorada baleados

Alvo do tiroteio: o inspetor Paulo Gutembergue de Figueiredo dirigia seu Vectra pela BR-116 quando foi atacado pelos criminosos. Houve troca de tiros no local e o policial foi atingido três vezes

5/4/2010

Tentativa de assalto ou pistolagem? Esta é a dúvida que a Polícia Civil vai tentar esclarecer a partir de hoje durante as investigações sobre um atentado a bala sofrido, no fim da tarde de ontem, por um policial civil. A vítima foi identificada como sendo o inspetor Paulo Gutembergue de Figueiredo, 41, atualmente lotado no 13º DP (Cidade dos Funcionários).

Por volta das 17h30 de ontem, o inspetor guiava seu veículo, o Vectra verde de placas HVS-3416 (CE), pela BR-116. Ele estava acompanhado da namorada. Quando o veículo chegou na entrada da cidade de Itaitinga, foi emparelhado por duas motocicletas. Os motoqueiros passaram a atirar contra o carro do policial civil.

Feridos

Armado, o inspetor reagiu e, mesmo baleado, ainda conseguiu ferir dois dos supostos assaltantes. A namorada de Gutembergue também ficou ferida. O terceiro homem fugiu do local sem que fosse identificado. Gutembergue e a namorada foram levados para o ´Frotinha´ de Messejana e, em seguida, transferidos de ambulância para a Emergência do IJF-Centro.

Até por volta das 23 horas, ele permanecia sob atendimento, pois seu estado era considerado grave. O inspetor sofreu, pelo menos, três tiros, sendo dois deles no abdome. Os dois atiradores baleados pelo policial também foram atendidos na emergência do ´Frotinha´ de Messejana e identificados pela Polícia Militar como Antônio Clayton da Silva Ribeiro, 24; e Francisco Cláudio Sousa de Freitas, 23.

Segundo fontes da Polícia Civil, o inspetor se envolveu, recentemente, em um homicídio no Município de Caucaia. Por se sentir ameaçado, ele teria pedido transferência do 18º DP (Jurema), onde trabalha, e foi lotado no 13º DP.

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segunda-feira, 5 de abril de 2010

Entre abril de 2008 e fevereiro deste ano, as tarifas ficaram muito acima da inflação do período, que foi de 9,88% ou dos pacotes de serviços, que subiram 65,8%

A mulher querendo ser a viúva do padre