quarta-feira, 24 de março de 2010

GOVERNO LULISTA: PRESIDENTE LULA AGORA DARÁ "BOLSA COMBUSTÍVEL" AOS COMPANHEIROS CAMARADAS

Fortaleza - CE, 24 de março de 2010.

Edição nº 101

O grande problema da maioria do povo brasileiro é não ter amigos, companheiros, padrinhos, chapas, peixes, correligionário, cunhado, avô, e outros esquemas no Planalto Central, porque para os amigos TUDO, para os outros, A LEI.

Por isto o companheiro LULA, pai dos amigos, dará a "Bolsa Combustível", e como nós não somos companheiros dele, temos que trabalhar muito para pagar as passagens de ônivus, trens, gasolina, álcool ou GNV do carro popular.

Mas é assim que o povo quer, é assim que o povo gosta, infelizmente!

Caro cidadão, quando for pagar as contas de energia elétrica, de água, comprar gás, alimentos, pagar o colégio dos filhos, o aluguél etc., lembre-se que os companheiros do Planalto não se preocupam com estes pequenos detalhes, porque teem um paizão que tudo pode, tudo tem e tudo dá aos seus.

E isto é justo?

Pense nisto.

Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
Editor-Chefe da REVISTA SOS DIREITOS HUMANOS
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
www.sosdireitoshumanos.org.br
sosdireitoshumanos@ig.com.br


REPORTAGEM-PROVA:

Deputado quer anular "bolsa combustível"

Governo quer usar petistas para fazer campanha para ministra Dilma Rousseff



O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou, ontem à tarde, na Câmara dos Deputados um decreto legislativo para tentar anular outro decreto, o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou para dar a 6.000 pessoas a chamada “bolsa combustível”. Trata-se de um ressarcimento que essas pessoas – nomeadas pelo governo para cargos de confiança em autarquias e fundações – terão direito a receber se usarem o próprio carro para serviços de interesse do governo.

A oposição ficou furiosa com a medida. Anteontem, o líder do PPS na Câmara, deputado federal Fernando Coruja (SC), disparou contra o governo ao afirmar que ele está “usando a máquina para impulsionar a candidatura (presidencial) da ministra Dilma (Rousseff, da Casa Civil)”.
O argumento é de que essas 6.000 pessoas nomeadas usariam o carro pessoal para fazer campanha política pelo Brasil e ainda receberiam o ressarcimento financeiro do que gastassem com álcool e gasolina. Foi por isso que Jungmann pediu para formular o decreto, que ele pretende assinar e protocolar ainda hoje: “Esse auxílio vem em má hora por estarmos em ano eleitoral. O uso de combustível tem baixíssimo controle e é muito passível de ocorrer desvios.”

Desconfiança
Ele disse ainda que “todas as autarquias têm frota oficial à disposição, então não faz sentido o benefício”. A oposição está desconfiada das intenções de Lula porque esses cargos comissionados teriam sido lotados por petistas: “Tem muito aparelhamento de cargos comissionados, que pertence à base do governo. Serão dezenas de milhares de viagens. Como auditar isso? Não tem como.”
Jungmann justificou o decreto ao dizer que a decisão presidencial “viola a legislação eleitoral, que veda a utilização de recursos governamentais para fins eleitorais”. Depois de protocolado, o decreto do deputado vai ser analisado pelos líderes da oposição, que vão se reunir para decidir se montam uma comissão para votá-lo ou se o envia para votação no Plenário.

O Ministério do Planejamento justificou que a medida representa economia de gasto público com aquisição e manutenção de frota de veículos, além da contratação de motoristas. Esclareceu ainda que a indenização ocorrerá em casos comprovados de uso do veículo próprio pelo servidor, em missão autorizada por sua chefia imediata.



COELCE CONDENADA PELA ENÉSIMA VEZ EM MARÇO DE 2010 A PAGAR DANOS MORAIS À CONSUMIDOR NO CEARÁ

Fortaleza - CE, 24 de março de 2010.

Edição nº 100

Novamente a Justiça cearense se posiciona em defesa do consumidor, condenando pela enésima vez a COELCE à indenizar por danos morais um consumidor.

Por isto a SOS DIREITOS HUMANOS avisa à todos os consumidores cearenses, pessoas físicas e jurídicas à entrarem judicialmente contra a COELCE requerendo a devolução de indébito em dobro dos impostos federais devidos pela concessionária de energia elétrica mas cobrados dos consumidores, PIS/PASEP e COFINS, bem como a diferença do devido e do cobrado, referente ao ICMS (que tem como base o PIS/PASEP e a COFINS pagos no consumo de energia elétrica), bem como, a diferença da tarifa real e a cobrada à maior desde 2002 e que foi identificado pelo TCU - Tribunal de Contas da União e pela CPI das Tarifas.

Consumidores, basta de enriquecer a COELCE!

Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
Editor-Chefe da REVISTA SOS DIREITOS HUMANOS
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REPORTAGEM-PROVA:


Coelce é condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 12 mil

" A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 12 mil, em favor da empresa A.L.S. Comercial Ltda. O processo, julgado nesta quarta-feira (24/03), durante sessão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.

A A.L.S Comercial Ltda. ingressou, em novembro de 2005, com ação indenizatória por ocasião de um corte indevido de energia elétrica, ocorrido sem o devido aviso prévio e sob alegação de inadimplência no pagamento de faturas vencidas. Na ação, a empresa pleiteou a quantia de R$ 51.197,12 a título de dano moral.

O Juízo de 1º Grau julgou a ação parcialmente procedente e condenou a Coelce a pagar indenização no valor de R$ 12 mil. Inconformada, a companhia energética ingressou com apelação cível (nº 77079-40.2000.8.06.0001) no TJCE, objetivando a reforma da sentença.

O relator do processo, desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, negou provimento à apelação, mantendo a decisão de 1º Grau. Em seu voto, o desembargador citou o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - CDC), que estabelece: “Os órgãos públicos, por si ou por suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer forma de empreendimentos, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos, quanto ao essencial”.

O desembargador destacou ainda que “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeito na prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas”."

Fonte: TJ-CE

PROJETO COMISSÃO DA VERDADE SOBRE AS VÍTIMAS DO SÍTIO CALDEIRÃO: MEMÓRIAS DE UM SOBREVIVENTE

Fortaleza - CE, 24 de março de 2010.

Edição nº 99

A SOS DIREITOS HUMANOS relembrando o genocídio / massacre / chacina cometida pelo Exército e Polícia Militar do Ceará no ano de 1937 contra a comunidade de camponeses católicos do SÍTIO DA SANTA CRUZ DO DESERTO - SÍTIO CALDEIRÃO, onde 1000 pessoas foram assassinadas, dentre idosos, mulheres, crianças, adolescentes e doentes, publica nesta edição uma matéria do jornal Diário do Nordeste.


Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
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REPORTAGEM-MEMÓRIA:

CARIRI (10/5/2007)
Sobrevivente rememora vida do Sítio Caldeirão


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Antônio Inácio vive hoje no Sítio Ramada, em Santana do Cariri. Na sua fala, saudade e tristeza
ANTÔNIO VICELMO

10/5/2007

Crato. Decorridos 70 anos da chacina, Antônio Inácio revê o passado com um sentimento de saudade e tristeza. Sentado no terreiro de sua casa, no Sítio Ramada, município de Santana do Cariri, a cerca de 20 quilômetros do Caldeirão, Inácio recorda que todos viviam como irmãos, rezando e trabalhando, sob o comando de Zé Lourenço que era tratado como “Padim”. “Aquilo era um paraíso em cima da terra”, recorda, ao mesmo tempo em que carrega dentro da alma o que ele chama de “injustiça praticada pelos homens do poder”.

A veneração ao beato é manifestada na foto de Zé Lourenço, colocada na parede da sala de orações da casa, ao lado do Padre Cícero e do Coração de Jesus. Durante mais de 50 anos , Antônio Inácio viveu no anonimato, intocado no meio da Serra do Araripe que constantemente era vasculhada por policiais a procura dos renascentes do Caldeirão.

Hoje , a sua casa virou ponto turístico. De vez em quando, aparece um escritor querendo saber a história do Caldeirão. O bispo do Crato, dom Fernando Panico, já celebrou uma missa em sua casa e prometeu que, ainda este ano, participará de outra cerimônia religiosa.

Baixa Dantas

José Lourenço, nascido nos sertões da Paraíba, trabalhava com sua família em latifúndios. Deixou tudo para trás e foi para Juazeiro, onde conheceu Padre Cícero e ganhou sua simpatia e confiança. Em Juazeiro conseguiu arrendar um lote de terra no Sítio Baixa Dantas, no município do Crato. Com bastante esforço de José Lourenço e os demais romeiros, em pouco tempo a terra prosperou, e eles produziram bastante cereais e frutas. Diferente das fazendas vizinhas, lá eles dividiam tudo igualmente. Todos tinham acesso à produção.

José Lourenço torna-se líder daquela gente, e se dedicava à religião, à caridade, e servia ao próximo. Mesmo analfabeto, era ele quem organizava tudo, dividia as tarefas e ensinava agricultura e medicina popular. Para o Sítio Baixa Dantas eram enviados, por Padre Cícero, os assassinos, os ladrões e os miseráveis, pessoas que precisavam de ajuda para trabalhar e obter sua fé.

Na década de 1920, Padre Cícero entregou aos cuidados de José Lourenço um boi, e os inimigos de Padre Cícero, se aproveitaram disso espalhando boatos de que as pessoas estariam adorando o boi como a um Deus. O boi foi morto e José Lourenço foi preso durante 18 dias, sendo solto pelo próprio Padre Cícero.

Sociedade igualitária

Em 1926, o Sítio Baixa Dantas foi vendido e o novo proprietário exigiu que todos da comunidade saíssem de suas terras. Com isso, Padre Cícero resolveu alojar o beato e os romeiros em uma grande fazenda denominada Caldeirão dos Jesuítas, situada no Crato, onde começaram todo trabalho novamente, criando uma sociedade igualitária e tendo como base de tudo a religião. Tudo produzido no Caldeirão era dividido igualmente, o excedente era vendido e, com o lucro, investiam em remédios e querosene.

No Caldeirão cada família tinha sua casa e órfãos eram afilhados do beato. Na fazenda também havia um cemitério e uma igreja, tudo construído por eles mesmos, e a comunidade chegou a ter mais de mil habitantes. Com a grande seca de 1932, esse numero aumentou, pois lá chegaram muitos refugiados. Após a morte de Padre Cícero, muitos nordestinos passaram a considerar o beato José Lourenço como sucessor do sacerdote.

Nova comunidade

Devido a muitos grupos de pessoas começarem a ir para o Caldeirão e deixarem seus trabalhos árduos, pois viam aquela sociedade como um paraíso, as autoridades ficaram temerosas e uniram-se para destruir o aglomerado. A fazenda foi invadida, destruída e os sertanejos expulsos.

Homens de confiança de José Lourenço foram presos e conduzidos a Fortaleza. Retornaram ao Crato após 14 dias e encontraram pessoas da comunidade vivendo na Serra da Conceição, na Chapada do Araripe. Com o decorrer dos dias, surgiu na mata uma nova comunidade, a qual, um ano depois, foi vítima do massacre. Os sobreviventes se esconderam no meio da floresta, onde passaram a viver como índios. Aos poucos, voltaram ao convívio da sociedade. A maioria, entretanto, morreu no isolamento.

Atualmente, a única família residente no sítio é a do agricultor Raimundo Batista. Mesmo não sendo remanescente, sabe que ali havia fartura, ao contrário de hoje.