sábado, 10 de abril de 2010

REVISTA SOS DIREITOS HUMANOS: POLÍCIA PRENDE PEDÓFILO QUE POSSIVELMENTE MATOU OS SEIS JOVENS DESAPARECIDOS DE LUZIÂNIA - GO

Fortaleza - CE, 10 de abril de 2010.

Edição nº 171


Sexo livre, prosmicuidade, abandono parental, falta de diálogo, educação que não informa mais sobre moral e comportamento sadio são alguns dos motivos para os jovens fiquem fragilizados perante a pedofilia e assassinatos sexuais.

Confira a matéria que informa sobre a prisão de um pedófilo que possivelmente matou os seis jovens desaparecidos de LUZIÂNIA - GO.

Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
www.sosdireitoshumanos.org.br


REPORTAGEM-PROVA:

DESAPARECIDOS DE LUZIÂNIA » Predreiro confessa a morte dos seis jovens. Dois corpos são encontrados pela polícia

Luiz Calcagno

A Polícia Civil de Goiás prendeu neste sábado (10/04), um pedreiro que teria confessado o assassinato dos seis jovens desaparecidos em Luziânia. Admar de Jesus, de 40 anos, levou os investigadores a uma área de mata e apontou onde estavam os corpos de duas das seis vítimas. A busca pelos restos mortais dos outros adolescentes terá início na manhã deste domingo, com o auxilio de um helicóptero cedido pela Polícia Federal.

Além de Admar, — condenado em Brasília por crimes sexuais contra menores —, mais quatro homens foram detidos nesse sábado sob a suspeita de participação nos crimes. A Polícia Federal, que apoia a Polícia Civil de Goiás nas investigações, efetuou três prisões em Brasília. Os policiais goianos, mais uma. Todos foram encaminhados para a 5ª Delegacia Regional de Luziânia (Centro), onde passariam a noite prestando depoimento. Com a irmã de Admar, foi apreendido um celular pertencente a um dos garotos sumidos.

Admar foi preso no Parque Estrela Dalva 4, onde mora. Dois dos seis adolescentes desaparecidos também viviam no mesmo bairro: Diego Alves Rodrigues, 13 anos, o primeiro desaparecido, e Márcio Luiz de Souza Lopes, 19. O local também fica perto do bairro Parque Estrela Dalva 8, onde outra vítima — George Rabelo dos Santos, 17 — morava. Os demais garotos que sumiram são Fábio Augusto dos Santos, 14 anos, Divino Luiz Lopes da Silva, 16, e Paulo Victor Vieira de Azevedo Lima, 16. Todos eles moram em algum setor do Parque Estrela Dalva, um extenso bairro de classe média baixa de Luziânia. Na noite deste sábado, bicicletas que seriam dos garotos foram encaminhadas à delegacia. Elas teriam sido encontradas com os suspeitos detidos.


O PRESIDENTE POLONÊS LECH KACZYNSKI MORREU EM UM ACIDENTE AÉREO OU EM UM ATENTADO?

Fortaleza - CE, 10 de abril de 2010.

Edição nº 170


Não é difícil imaginar que quando um avião cai com tanta autoridade junta seja na realidade um atentado, e infelizmente nem as investigações poderão provar muita coisa porque se for mesmo um ato de terrorismo, os responsáveis com certeza terão feito um trabalho bem feito.

Isto prova que ninguém está à salvo no mundo.


Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
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REPORTAGEM-PROVA:

Presidente polonês e outras 95 pessoas morrem em acidente aéreo na Rússia



O presidente da Polônia, Lech Kaczynski, morreu neste sábado quando o avião em que viajava com 95 pessoas, entre elas sua esposa e os principais comandantes das Forças Armadas, caiu sem deixar sobreviventes perto de Smolensk (oeste da Rússia).


AP
Destroços do avião  que caiu na Rússia

Destroços do avião que caiu na Rússia

A tragédia ocorreu no momento em que a aeronave tentava pousar em meio à névoa densa, pouco antes das 11h de Moscou (4h em Brasília), perto de uma pista de pouso situada na periferia da cidade de Pechersk, a alguns quilômetros de Smolensk. "O avião teria se chocado com árvores, incendiando em seguida", declarou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores polonês, Piotr Paszkowski, ao canal TVN24. "A bordo viajavam o presidente, a esposa, o chefe do Estado Maior e o vice-ministro das Relações Exteriores, Andrzej Kremer", acrescentou. Entre as vítimas também está o presidente do Banco Central polonês.

O presidente russo Dimitri Medvedev e o primeiro-ministro Vladimir Putin apresentaram condolências ao povo polonês e prometeram investigação minuciosa do acidente. "Como todos os cidadãos russos, soube desta tragédia com dor e compaixão profundos e sinceros", declarou Medvedev.

Todos se dirigiam a Katyn, perto de Smolensk, para assistir a um ato em homenagem a oficiais poloneses executados há 70 anos pela polícia de Stalin.

Católico fervoroso

AP
Presidente da Polônia  estava a bordo

Presidente da Polônia estava a bordo

Lech Kaczynski, que exerceu o cargo de prefeito da capital, Varsóvia, por três anos, foi eleito presidente da Polônia em 2005.

Advogado das políticas de bem-estar social e resistente a reformas de mercado, ele esteve no centro de polêmicas envolvendo sua agenda influenciada fortemente por um conservadorismo católico.

Com a confirmação da morte de Kaczynski, centenas de pessoas iniciaram uma peregrinação até a sede presidencial para depositar flores.

O correspondente da BBC em Varsóvia, Adam Easton, disse que o acidente é uma "catástrofe" para os poloneses. Segundo o repórter, o premiê do país, Donald Tusk, teria chorado ao ser informado do incidente.

Ele disse que, no passado, já houve manifestações a favor da substituição do Tupolev-154 presidencial, um avião concebido nos anos 1960 e capaz de transportar mais de 100 passageiros.

O primeiro-ministro, Donald Tusk, convocou uma reunião de emergência. Tusk convocou os membros de seu Executivo, alguns dos quais estavam fora de Varsóvia, e entrou em contato com o presidente do Parlamento, Bronislaw Komorowski.

Pela Constituição polonesa, cabe a Komorowski, como chefe do Parlamento, assumir a Presidência interinamente. A Polônia deverá organizar eleição presidencial antes do final de junho.

Veja o mapa do local do acidente aéreo:

iG

*com informações das agências AFP e BBC

SOS DIREITOS HUMANOS INFORMA: TST condena Bradesco a indenizar ex-funcionário discriminado por racismo

Fortaleza - CE, 10 de abril de 2010.

Edição nº 169


O racismo ainda reina no Brasil, mas na maioria dos casos, só ocorre com quem for pobre, porque para o brasileiro não há cor da pele, estatura, falta de beleza, etc. se a pessoa for rica e famosa.

Isto é uma verdade que pode ser detectada na mídia, nos locais de trabalho, nas igrejas, nos clubes, nas universidades, nas pós-graduações, nas baladas, etc. pois quanto mais rico, poderoso, influente você for, melhor será tratado, e infelizmente, não vemos a mínima possibilidade que esta mentalidade mude numa sociedade já em franco declínio moral.

Porém há momentos em que o cidadão, o proletariado não se conforma com violações aos seus Direitos Humanos e pede socorro à Justiça que vem decidindo acertadamente em tais situações, como no exemplo a seguir quando o TST condenou o banco BRADESCO S/A por prática de racismo.


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Dr. Otoniel Ajala Dourado
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REPORTAGEM-PROVA:



TST condena Bradesco a indenizar ex-funcionário discriminado por racismo

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) diminuiu de R$ 100 mil para R$ 20 mil o valor da indenização paga, por danos morais, a um ex-funcionário do Bradesco que alegava ter sofrido discriminação pela empresa. Segundo ele, por ser negro, teria sido preterido em oportunidades de ascensão e promoção no banco, beneficiando outros funcionários menos experientes, mas de cor branca.

Em primeira instância, o pedido do advogado tinha sido negado por concluir que os benefícios dados aos outros funcionários basearam-se no critério de competência, como uma prova para aferição de conhecimentos.

O ex-funcionário recorreu então ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 5ª Região e acabou conseguindo indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil. Para o TRT, em momento algum o Bradesco contestou as situações de discriminação alegadas pelo trabalhador, tampouco falou sobre um processo de seleção, cujo critério tenha sido a competência.

Segundo a decisão, foram pelo menos três as situações discriminatórias. Somente em julho de 1999 o trabalhador havia sido enquadrado como advogado, embora já exercesse tal função desde julho de 1998. Alem disso, ele recebeu salário inferior a outra colega, que exercia mesma função. Por fim, o ex-empregado perdeu promoção, que foi concedida a outro colega.

Novo recurso - O Bradesco considerou a indenização desproporcional e apelou ao TST, mediante recurso de revista. O relator do processo na 7ª Turma, ministro Guilherme Caputo Bastos, aceitou o argumento da empresa. Para o ministro, o TRT utilizou-se somente do porte econômico da empresa e das qualidades sociais das partes para fixar o valor, afrontando os princípios constitucionais da razoabilidade. Assim, o relator fixou a indenização em R$ 20 mil, correspondente a 12 salários.

ASSALTO HOLLYWOODYANO AO BANCO CENTRAL DE FORTALEZA: PREFEITO É CONDENADO POR ENVOLVIMENTO

Fortaleza - CE, 10 de abril de 2010.

Edição nº 168


Confira a notícia sobre um prefeito que emprestou R$100 mil para ladrões furtarem o banco Central em Fortaleza Ceará, e recebeu R$4 milhões.

Agora com certeza gastará no mínimo R$8 milhões na defesa para não ser preso até prescrever a pena.

Então responda agora:

1. Ele saiu com vantagem ou no prejuízo?

2. Ele ficará em liberdade pobre ou continuará rico?


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REPORTAGEM-PROVA:


Antônio Argeu: Ex-prefeito é condenado a 49 anos de prisão por financiar assalto do BC de Fortaleza

FORTALEZA - O ex-prefeito de Boa Viagem Antônio Argeu Nunes Vieira foi condenado pela Justiça Federal, a 49 anos de prisão, além de multa no valor de quase R$ 4 milhões. O ex-prefeito do município do Sertão cearense é acusado de ter sido um dos financiadores da quadrilha que furtou R$ 164,7 milhões do Banco Central de Fortaleza, em agosto de 2005.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, o ex-prefeito teria repassado R$ 100 mil ao bando e recebido em troca R$ 4 milhões.

O ex-prefeito Ageu Vieira vai responder em liberdade por causa de uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça. O advogado de defesa informou que vai recorrer da sentença.

(TV Verdes Mares)

CONFIRA AS ATRAÇÕES DA BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO EM FORTALEZA - CEARÁ DE 9 À 18 DE ABRIL DE 2010

Fortaleza - CE, 10 de abril de 2010.

Edição nº 167


Confira as atrações da BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO que iniciou dia 9 e terminará no dia 18 de abril de 2010 em Fortaleza - CE e escolha o dia para visitá-la.


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REPORTAGEM-PUBLICITÁRIA:


CONHEÇA AS ATRAÇÕES DA BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO EM FORTALEZA - CEARÁ

Uma ótima opção para este final de semana é a Bienal Internacional do Livro, que começa hoje em Fortaleza. Até o dia 18 de abril, sempre das 9h às 22h o Centro de Convenções de Fortaleza reúne expositores, autores e o público amante da leitura.

O tema principal da bienal deste ano é “O Livro e a Leitura dos Sentimentos do Mundo”. A proposta, segundo os organizadores é revelar os caminhos que se unem no universo da leitura.

A escritora cearense Rachel de Queiroz é homenageada desta edição, se estivesse viva, completaria 100 anos em 2010. Suas obras dão nome aos espaços montados no local de realização do evento.

A Bienal do Ceará reunirá alguns dos principais nomes da literatura mundial e nacional, editoras, livrarias e profissionais que compõem as cadeias do livro e da leitura, em uma vasta programação nos turnos da manhã, tarde e noite.

O Liberdade Digital separou alguns destaque para você conferir na Bienal. Veja a seguir:

  • Maurício de Sousapai da Turma da Mônica vai palestrar sobre o sucesso de seus gibis na Bienal discutindo o tema “Como Fazer Quadrinhos e dar Certo no Brasil?”. Depois que aderiu ao Twitter (@mauriciodesousa) – rede social que se tornou hábito entre os internautas brasileiros – Maurício conta com mais de 80 mil seguidores, entre os quais passa o dia respondendo perguntas de leitores-fãs e publicando material inédito da Turma através do “Twitpic”, o banco de imagens do Twitter.
    Quando e Onde: No domingo (18 de Abril), das 18h30 às 20h, no Salão O Quinze – Auditório Principal (Bloco D) do Centro de Convenções.
  • Nelson Motta – Jornalista, produtor musical, escritor, compositor, enfim. Nelson Motta é um profissional multifacetado da música brasileira. Autor de livros clássicos da história da MPB, como Noites Tropicais e a biografia do cantor Tim Maia, Nelson lança na Bienal do Livro “Força Estranha” (Editora Objetiva). A obra é um misto de verdade e ficção. E marca a estréia do escritor como contista. Nelson adota uma linguagem leve e almeja divertir o leitor através da literatura de entretenimento, embora seu novo livro estabeleça reflexões compromissadas sobre autoria e originalidade.
    Quando e Onde: Na quinta (15 de Abril), das 15 às 16h no Café Literário O Galo de Ouro – Sala A Inferior do Centro de Convenções.
  • Lira Neto – O jornalista cearense, atualmente radicado em São Paulo (SP), debaterá o tema “Biografia: uma fronteira entre Literatura, História e Jornalismo” em encontro mediado por Luiza Helena Amorim. No final de 2009, Lira lançou a biografia do mito Padre Cícero (Companhia das Letras) – o beato que operou milagres na região do Cariri (CE) e se tornou uma controversa figura política. Biógrafo de mão cheia, o jornalista escreveu anteriormente as biografias de nomes como a cantora Maysa – adaptada para a TV – e o escritor cearense José de Alencar. No currículo, ele traz a experiência de chefe de redação e ombudsman do jornal O Povo (CE), entre outras.
    Quando e Onde: Na segunda (12 de Abril), das 16 às 17h na Arena Memorial de Maria Moura – Bloco E do Centro de Convenções.
  • Cid Moreira – Ícone do telejornalismo brasileiro, Cid Moreira apresentou, de 1969 a 1996, o Jornal Nacional, na Rede Globo de Televisão, sendo um recordista como locutor que mais tempo esteve à frente de um mesmo telejornal. Moreira é também célebre pela gravação em áudio da Bíblia na íntegra e em linguagem atual. Os CDs bíblicos com sua locução alcançaram um imenso sucesso de vendas, chegando a 30 milhões de cópias. Recentemente, o locutor atua na narração de matérias para o programa Fantástico, também da Globo.
    Quando e Onde: No sábado (10 de Abril), das 19h30min – 20h30min – na Arena Multi Cultural Memorial de Maria Moura (Bloco E).

PSICOLOGIA JURÍDICA: TATIANA LUTA NA JUSTIÇA PARA RECUPERAR A GUARDA DAS FILHAS

Fortaleza - CE, 10 de abril de 2010.

Edição nº 166


Conheça na matéria abaixo a luta de uma mãe para ter novamente a guarda de seus filhos e dê a sentença.

O que você faria? Devolveria a guarda ou não? Envie sua "sentença" para a SOS DIREITOS HUMANOS via email: sosdireitoshumanos@ig.com.br


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REPORTAGEM-PROVA:

Luta de mãe: Perdi a guarda das minhas filhas

Conheça a história de Tatiana, que há dois anos e meio perdeu o direito de viver com suas filhas e agora luta para recuperá-las

Carina Martins, iG São Paulo

Usando vestidos cor-de-rosa novinhos e sem conseguir parar quietas junto à mãe, as duas filhas mais jovens da bilheteira de cinema Tatiana Aguiar, 33, não disfarçavam a expectativa para uma sessão de fotos em família. A animação das meninas só tornou mais difícil a tarefa de revelar que elas teriam que esconder o rostinho em algumas das poses – as filhas de Tatiana não podem aparecer na reportagem porque há dois anos e meio vivem em um abrigo na zona oeste de São Paulo.

No abrigo, todo mundo tem festa de aniversário, e não tem isso de comemoração coletiva: cada um tem direito a “Parabéns a Você” individual e no dia certo. Mas não há comemoração de Dia das Mães nem Dia dos Pais. Não que os pais não existam, já que a grande maioria das 60 crianças que vivem divididas nas três unidades do Lar Escola Cairbar Schutel tem família. “É que eles não vêm”, explica uma das funcionárias, que prefere não se identificar. Por isso o comportamento de Tatiana chama a atenção da equipe da instituição. Desde que perdeu a guarda das filhas, há dois anos e meio, ela só deixou de aparecer em três dias de visita, e porque estava doente. “Os poucos pais que vêm em geral ficam aqui das 15h às 17h de domingo, e olhando no relógio. Ela chega cedo e leva as meninas para passar o dia em casa toda semana. Nos feriados e nas férias, o juiz autoriza que elas fiquem direto com ela, em casa”, conta.

“Ela está lutando”

Foto: David Santos Jr / Foto Arena

Tatiana abraça suas filhas em visita ao abrigo em São Paulo

Tatiana perdeu a guarda das meninas após ter sido diagnosticada com depressão e síndrome do pânico. O próprio irmão foi ao fórum depor recomendando que as crianças fossem para a tutela do Estado, e ela admite sem hesitar que, na época, realmente não tinha condição de cuidar das meninas – Tatiana tem ainda uma filha de 12 anos que já voltou a viver com ela depois de ficar um ano sob a guarda de parentes. Agora, já com alta do INSS, ela luta para levar as filhas de volta para casa.

Quando uma mãe perde a guarda dos filhos, a história que leva a esse desfecho nunca é bonita. O caso de Tatiana não é diferente. Ela diz que vivia há quatro anos com o pai da filha caçula quando a mais velha, que sempre tinha sido apegada ao padrasto, começou a entrar em pânico diante da ideia de ficar sozinha com ele quando a mãe saía para trabalhar. “Ela estava muito estranha e eu apertava ela, tentava descobrir o que estava acontecendo”, diz. Depois de muita insistência, a menina teria dito para a avó, e depois para a mãe, que vinha sofrendo avanços sexuais do padrasto.

“Perguntei por que ela não me avisou, disse que a mãe ia proteger ela”.

A menina, na época com 8 anos, atribuiu seu silêncio ao medo de que o padrasto matasse a mãe. “Ela me falou isso, e eu imediatamente coloquei as coisas dele numa mala e deixei na casa das irmãs”, relata. “Já estava querendo me separar, depois disso acabou de vez, na hora.”

Tatiana livrou-se do agressor e passou a ter que cuidar sozinha das três filhas. “Arrumei uma pessoa para olhar as meninas enquanto eu estava trabalhando, mas não tinha condições. Eu ganhava 400 e poucos reais para pagar aluguel, pagar gente para cuidar delas, fazer as despesas de casa. Eu não estava aguentando”, diz. “O juiz estipulou que meu ex-marido tinha que dar cerca de 100 reais por mês, com base no salário que ele disse ganhar na época. Mesmo assim, pagou só três meses e depois não pagou mais.” As meninas são fruto de três relacionamentos diferentes e, segundo Tatiana, apenas um dos pais paga pensão. Sem dinheiro, ela não tinha mais como garantir alguém para cuidar das meninas enquanto trabalhava.

“Eu ficava com minha cabeça atordoada, com meu pensamento no serviço e nas meninas. Elas estavam com 2, 3 e 8 anos, eram pequenininhas. Uma vez, fui obrigada a deixá-las três dias sozinhas em casa”, afirma. “Aí que minha cabeça ficou mesmo a mil. Pensei: 'Meu Deus, o que é que eu vou fazer agora? Eu não posso deixar de trabalhar e não posso deixar-las sozinhas’.”

“Foi quando me deu um surto lá no serviço”

O “surto” foi a crise que culminou em seu diagnóstico de depressão e síndrome do pânico. Depois do episódio, ela foi afastada do emprego e chegou a ficar dois meses internada em uma clínica. As filhas ainda ficaram um ano com ela, mas Tatiana estava longe da recuperação. “Não conseguia sair de casa, parei de levá-las à escola, à creche.” Chamado pela Justiça, o irmão de Tatiana não mentiu. “Ele contou toda minha vida, disse que eu não estava tomando conta das crianças direito. Eu estava doente, não estava conseguindo tomar conta nem de mim mesma.” Mesmo sabendo que realmente estava com dificuldades para cuidar da família, foi duro para Tatiana ver o irmão ter um papel tão central na separação das filhas. "Por um tempo fiquei com mágoa dele, mas depois resolvi entregar nas mãos de Deus. Não adianta ter mágoa nem ressentimento, quem deve cobrar as coisas dele, se ele foi certo ou errado, é Deus e não eu."

“Então pegaram elas de mim”

Até hoje, o pior dia para Tatiana ainda é o da separação. “Quando as deixei no fórum e fui embora, achei que nunca iam me devolver, que nunca mais ia ficar com elas.” Assim que as meninas foram colocadas no abrigo, ela se preparou para a primeira visita. “Foi uma emoção muito grande, mas quando eu vi que só iam me deixar passar duas horinhas, que ia ter que deixá-las de volta ali, bateu o desespero.” Tem sido assim desde então. “É uma dor muito grande, porque eu tenho que deixar dois pedaços de mim. Eu sei que elas estão bem, são bem cuidadas, mas são dois pedaços de mim aqui.”

"Aí que eu decaí, fiquei mal mesmo"

O baque da separação, ela diz, afetou sua recuperação. "Fiquei sem as três, desabou tudo. A recuperação foi bem difícil, tive que arrancar forças de onde não tinha. Pensava: tenho que lutar pelas minhas filhas, não posso deixá-las longe de mim, tenho que fazer alguma coisa.” Tatiana começou a fazer terapia, ter acompanhamento psicológico, tomar remédios e se ocupar com, por exemplo, aulas de artesanato no educandário Dom Duarte. Aos poucos, foi se recuperando.

Ter as meninas longe de seus olhos causa mais que saudade. Mesmo satisfeita com o tratamento que as filhas têm recebido, não estar presente em seu dia a dia provoca preocupações. Tatiana fala, por exemplo, da angústia que sente quando as meninas aparecem com algum machucado, que ela nunca tem como saber com certeza o que provocou. “Na outra casa que elas viviam, tinha muito mais crianças. Já cheguei lá e vi as meninas com pontos no rosto, no queixo, com roxo no braço. Elas diziam que tinham caído da cama ou apanhado de uma criança mais velha. Fico superchateada.”

Atualmente, com a recente alta do INSS e construindo uma casa em cima da casa da avó, Tatiana está prestes a passar por uma perícia para confirmar se ela está apta para voltar ao trabalho, o primeiro passo para recuperar a guarda das meninas. A boa notícia, no entanto, é agridoce, já que antes de poder começar a procurar um novo emprego, ela terá que voltar ao antigo. “Não quero mais ficar num ambiente daquele, porque ali não é um cinema familiar. É um cinema pornográfico. Não gosto desse tipo de ambiente. E ao mesmo tempo eu preciso de um trabalho”, conta, sem esconder a aflição.

“Agora estou bem. Depois da perícia, vou começar a trabalhar, e eles vão vendo como eu estou. Tendo uma moradia, já consigo trazê-las. Só falta arrumar outro trabalho. Eu espero que elas voltem ainda neste ano para ficar comigo. É o que eu mais quero. Do fim do ano não passa.”

COELCE CONDENADA POR CORTE INDEVIDO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À CONSUMIDOR CEARENSE

Fortaleza - CE, 10 de abril de 2010.

Edição nº 165


A COELCE é uma das empresas que mais vem sendo processadas e condenadas no Estado do Ceará, quase que todos os dias sai uma nova sentença a condenando a pagar danos morais a consumidores, confira mais esta reportagem onde após corte ilegal e indevido do fornecimento de energia elétrica à uma empresa, a COELCE foi condenada pelo TJ/CE a pagar R$12 mil ao consumidor lesado.

Seja então mais um consumidor pessoa física ou jurídica à processar a COELCE e ter seus direitos acolhidos pela Justiça cearenses, para isto basta apenas entrar em contato com a SOS DIREITOS HUMANOS via email: sosdireitoshumanos@ig.com.br


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REPORTAGEM-PROVA:

Coelce é condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 12 mil

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 12 mil, em favor da empresa A.L.S. Comercial Ltda. O processo, julgado nesta quarta-feira (24/03), durante sessão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.

A A.L.S Comercial Ltda. ingressou, em novembro de 2005, com ação indenizatória por ocasião de um corte indevido de energia elétrica, ocorrido sem o devido aviso prévio e sob alegação de inadimplência no pagamento de faturas vencidas. Na ação, a empresa pleiteou a quantia de R$ 51.197,12 a título de dano moral.

O Juízo de 1º Grau julgou a ação parcialmente procedente e condenou a Coelce a pagar indenização no valor de R$ 12 mil. Inconformada, a companhia energética ingressou com apelação cível (nº 77079-40.2000.8.06.0001) no TJCE, objetivando a reforma da sentença.

O relator do processo, desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, negou provimento à apelação, mantendo a decisão de 1º Grau. Em seu voto, o desembargador citou o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - CDC), que estabelece: "Os órgãos públicos, por si ou por suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer forma de empreendimentos, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos, quanto ao essencial".

O desembargador destacou ainda que "o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeito na prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas".

A SAÚDE MENTAL NO BRASIL ESTÁ DOENTE: País tem apenas um médico para 31 mil deficientes mentais severos

Fortaleza - CE, 10 de abril de 2010.

Edição nº 164


O Brasil da Propaganda está em pleno crescimento, a classe F agora é B, a classe A agora está quase com o pé na União Européia, não há problemas monetários, tudo não passa de uma "marolinha", de crítica indevida feita pela oposição, mas o Brasil da Realidade, que não anda de jatinho, de helicóptero, que não estuda em universidades particulares, que não recebem do Executivo, Legislativo e Judiciário está indo para o buraco, levado pelas enxurradas, morrendo como indigente, de dengue e de gripe suína.

E a saúde mental também não poderia estar diferente, confira a reportagem abaixo e diga se há algo errado nos canais de televisão que não recebem dinheiro de publicidade governamental.


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REPORTAGEM-PROVA:



País tem apenas um médico para 31 mil deficientes mentais severos

Existe um pediatra infantil para cada grupo de 33.561 pessoas menores de 21 anos com transtornos mentais severos no Brasil. A constatação reconhecida pelo Ministério da Saúde foi tornada pública em caráter de denúncia pela Conselheira de Saúde e Diretora de Eventos do Movimento do Orgulho Autista Brasil, Maria Lúcia Gonçalves. Artista Plástica e avó de autista, ela participou de uma audiência pública na quinta-feira na Câmara dos Deputados para celebrar o Dia Internacional do Autismo, que foi comemorado no dia 2 de abril.

Maria Lúcia leu um manifesto no qual aponta uma série de deficiências no oferecimento de tratamento em saúde mental para os portadores de Transtorno de Desenvolvimento Global (TDG), também chamado de autismo. A militante enumerou uma série de demandas que deveriam ser atendidas pela administração pública e pela iniciativa privada. Segundo ela, existe um descompasso entre os recursos destinados pelo governo para a área de saúde mental e a procura por estes serviços por parte da população.

“Apenas 2% orçamento do SUS são destinados para a saúde mental enquanto que de 12 a 13% da população brasileira procura, pelo menos uma vez por ano, os serviços de saúde mental. Os números mostram que o assunto ainda não é uma prioridade para o Brasil”, revelou.

A palestrante defendeu treinamento para que médicos e psiquiatras possam identificar o autismo em bebês e oferecer melhor tratamento médico a psiquiátrico. Maria Lúcia lembrou que os portadores de TDG também adoecem de doenças comuns e que precisam de atendimento médico e de medicamentos de uso contínuo, não só de psiquiatras.

Maria Lúcia reivindicou a criação de projetos de saúde ocupacional para o fortalecimento dos grupos de apoio à família e ajuda econômica às famílias e benefício de renda. De acordo com a conselheira, a validação, pela rede pública, do diagnóstico por parte de psicólogos é fundamental para que haja uma melhoria na qualidade de vida das crianças portadoras de TDG.

“Isto tudo custa dinheiro, senhores. Normalmente só de aceita diagnósticos feitos por psiquiatras e neurologistas. Mas os currículos dos cursos de psicologia já incluem o diagnóstico dos portadores. Isto deve ser considerado”, ponderou a conselheira.

O Dia Internacional do autismo foi instituído, há três anos, pela Organização das Nações Unidas (ONU) para coincidir com a sexta-feira da Paixão. Outra data que celebra o movimento será comemorada no dia 18 de junho, que marca o Dia do Orgulho Autista.