domingo, 14 de março de 2010

MISTÉRIO NO CARIRI: ENQUANTO FÓSSEIS GANHAM DOCUMENTÁRIO, A COVA COLETIVA DAS VÍTIMAS DO SÍTIO CALDEIRÃO CONTINUA DESAPARECIDADA

Fortaleza - CE, 14 de março de 2010.

Edição nº 80

Na Zona do Cariri as vítimas do genocídio, massacre, chacina do Sítio Caldeirão da Santa Cruz do Deserto continuam tendo seus direitos violados, pois foram assassinadas por forças do Exército e da Polícia Militar do Ceará em 1937, enterradas em uma COVA COLETIVA na localidade chamada MATA CAVALOS, na Serra do Cruzeiro, município do Crato, Estado do Ceará, Brasil, e as autoridades da região só se empenham em cavar a chapada do Araripe para desenterrar fósseis de peixes, é o cúmulo da falta de humanidade!

A ciência deve, antes de tudo, servir a humanidade e não apenas para realização de pesquisas que encherão páginas e páginas de livros com teses e artigos de letras mortas, já que não foram voltadas para o bem comum da sociedade em geral. É o caso dos fósseis da Chapada do Araripe, sõa objetos de estudo de um grande número de geólogos e arqueólogos, mas, estes profissionais serviriam mais à comunidade brasileira e à internacional, e até fariam história, se pegassem cada um seus instrumentos de trabalho e subissem a Serra do Cruzeiro e passassem a procurar os restos mortais de 1000 camponeses católicos assassinados em 1937 pelo regime militar brasileiro.

A URCA está mais próximo da COVA COLETIVA, e a UFC poderia auxiliar nas buscas com seus equipamentos de escaneamento do solo, mas não fazem, por que?

Qual a razão ou motivos para os profissionais, os políticos, as autoridades, as universidades virarem os rostos e as costas para as vítimas do Sítio Caldeirão?

Por que os fósseis de peixes dão mais satisfação de serem encontrados que a COVA COLETIVA das vítimas do Sítio da Santa Cruz do Deserto - Sítio Caldeirão?

Por que o Cariri todo não se levanta para fazer Justiça?

O que há de errado por lá?

Por que há historiador que tenta negar o genocídio cometido contra a comunidade de camponeses católicos do Sítio da Santa Cruz do Deserto - Sítio Caldeirão?

Por que quando se fala em "Procurar a COVA COLETIVA das vítimas do Sítio da Santa Cruz do Deserto - Sítio Caldeirão" há um silêncio mortal envolvendo o Cairiri?

Quem perderia com a descoberta da COVA COLETIVA?

Quem poderia ser mais penalizado que as vítimas que foram assassinadas pelo Exército e Polícia Militar do Ceará?

Que terrível mistério envolve o Cariri e as vítimas do Sítio da Santa Cruz do Deserto - Sítio Caldeirão?

Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
Editor-Chefe da REVISTA SOS DIREITOS HUMANOS
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
www.sosdireitoshumanos.org.br
sosdireitoshumanos@ig.com.br


REPORTAGEM-PROVA:

FORMAÇÃO ROMUALDO´

Fósseis do Cariri ganham documentário

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As filmagens estão sendo realizadas em vários pontos da Chapada do Araripe, onde existe incidência de fósseis, e, também, nas minas. Exemplares de fósseis encontrados nas pesquisas foram inseridos nas filmagens, com informações didáticas
ELIZÂNGELA SANTOS

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O paleontólogo Alex Kellner é um dos maiores pesquisadores de pterossauros do Brasil

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14/3/2010

"Formação Romualdo, um Milagre Paleontológico" é um documentário que busca preservar os fósseis

Juazeiro do Norte. Os fósseis da Chapada do Araripe de forma didática, para o grande público, em linguagem acessível, estarão disponíveis a partir do segundo semestre deste ano, com o filme documentário "Formação Romualdo, um Milagre Paleontológico". O trabalho está em fase de finalização, com a captação das filmagens. Os fósseis tridimensionais da formação Romualdo, de ampla diversidade e conservação admirável, conforme os pesquisadores, serão o foco das atenções.

A ideia é produzir um filme de 45 minutos. A coordenação, pesquisa e roteiro são do professor Álamo Feitosa, doutor em Paleontologia pela Universidade Regional do Cariri (Urca), e que atualmente está à frente do Museu de Paleontologia de Santana do Cariri. Este é o primeiro documentário produzido na região sobre os fósseis.

Será uma oportunidade de levar ao público a realidade das pesquisas, já desenvolvidas por estudiosos do Cariri, como também abordar questões relacionadas ao tráfico e a importância das peças para a Paleontologia mundial. Esses são referenciais importantes dentro da abordagem, segundo o professor. "O que me levou a fazer este trabalho foi ter a oportunidade de ver muitos documentários e reportagens. Alguns muito bons e outros que passavam uma realidade aos olhos de quem é de fora, com algumas coisas muito convenientes para agradar quem está em outras localidades, que não o Cariri", justifica.

Ele afirma que a linguagem do cinema torna a mensagem mais acessível, para levar a ciência até a comunidade em geral, principalmente aos estudantes. Para o docente, é importante que as pessoas tenham conhecimento da situação ímpar dos fósseis da região, se comparado a outras formações geológicas. "A gente primou por imagens boas, mostrando como se faz uma escavação geológica e suas dificuldades e falando especificamente da formação Romualdo, e como esse fóssil é diferente e especial", destaca.

A formação Romualdo fica num estrato da Chapada do Araripe, localizado em partes do Ceará, Piauí e Pernambuco. Afloramentos importantes podem ser encontrados em Santana do Cariri, Crato e Barbalha.

Conforme o professor Álamo, a formação Romualdo tem uma especificidade, que qualifica especialmente esse material para a exibição no documentário. Primeiro pela abundância incomensurável de fósseis, com espécies vegetais a animais, e o caráter tridimensional, que tem facilitado os trabalhos e descobertas científicas. "É como se o animal tivesse morrido e ficasse congelado", ressalta o pesquisador. Álamo exemplifica os peixes encontrados nas concreções rochosas. Para ele, poder-se-ia dizer que tinha morrido há meia-hora. "É um estado de preservação que em nenhum outro lugar do mundo se encontra".

Jackson Bantim, conhecido como Bola, caririense com mais de 30 anos produzindo filmes, inclusive de ficção, inaugura mais um momento de sua carreira. Ele faz parte do Grupo de Pesquisa em Cultura Visual, Espaço, Memória e Ensino (Imago), da Urca, que está produzindo o material. O cineasta destaca a importância do documentário como elemento importante de registros da diversidade do Cariri. E a experiência de cinema de Jackson, conforme Álamo, não está sendo poupada. "Não podemos ficar limitados a escrever artigos para revistas internacionais e estar muito longe da realidade do dia a dia das pessoas da região", afirma.

São mais de sete horas de filmagem, mais de 90% delas produzidas nas minas de calcário de Santana do Cariri, em apenas um dia. Outras serão feitas no Museu de Paleontologia, após a reinauguração, até o mês de maio, e no estuário, em Recife, além de mais algumas entrevistas. A ideia, no estuário, é destacar a proximidade com o Cretáceo, era geológica da formação dos fósseis da Chapada, de mais de 110 milhões de anos. Mostrar a área de contato de águas calmas, dos rios, com o oceano. Um especialista em influência marinha mostrará o comportamento de animais.

Álamo considera as escolas um bom alvo para levar o documentário. Nas áreas de minas, e são mais de 90 na região, muitas crianças são filhos de mineradores. Pessoas que, muitas vezes, ainda não têm a consciência de preservação desse material, e podem até traficar, pela necessidade de sobrevivência. A orientação será de grande importância, conforme ele, para formar uma nova consciência de preservação desse material.

Tráfico

O tráfico de fósseis entra no filme, com depoimento de duas pessoas que traficavam antes, e hoje estão atuando em prol da preservação. Um deles estuda Biologia, Bonifácio Malaquias Ferreira. O lançamento do trabalho deverá acontecer na exposição do Crato, com uma sala de cinema no estande da Urca.

Bantim destaca o trabalho como um documento em movimento, com o referencial da escrita e da fotografia, juntos. "São essas três vertentes que esse filme vai ter: imagem, movimento e escrita". Também deverão ser feitas traduções, porque o filme será levado aos geoparks do mundo, na Europa e na China, já que o Geopark Araripe faz parte da Rede Global. Passa a ser um instrumento de divulgação internacional. O filme, além da Urca, conta com a inserção do Projeto Geopark Araripe e Instituto Nacional de Paleontologia e Arqueologia. A trilha exclusiva será dos meninos da Fundação Casa Grande.

MAIS INFORMAÇÕES
Grupo de Pesquisa em Cultura Visual, Espaço, Memória e Ensino
(Imago), Crato (CE)
(88) 3102.1202

Elizângela Santos
Repórter

PESQUISADOR DE PTEROSSAUROS
Tridimensionalidade permite estudo

Juazeiro do Norte. Um dos maiores pesquisadores de pterossauros do Brasil - os fósseis voadores, daqueles do cineasta americano Steven Spielberg -, o paleontólogo Alex Kellner, do Museu Nacional do Rio de Janeiro, está presente no documentário. Há vários anos, o pesquisador realiza estudos na região. Ele fala da importância dos fósseis do Araripe, especificamente da formação Romualdo, foco do documentário.

Para Kellner, a tridimensionalidade das peças permite um estudo mais detalhado, além do movimento do esqueleto, referindo-se ao seu objeto de estudo, que são os pterossauros. "A grande importância dos fósseis do Romualdo está no nível de preservação desse material, em três dimensões", enfatiza.

Compactação

Ele cita o exemplo de fósseis que não chegaram a sofrer compactação, que faz com que, após a preparação, tenha-se uma ideia exata da anatomia desse animal. Além disso, uma vez preparado o material, é possível entender a relação de diferentes partes do esqueleto e o seu grau de movimentação, pelo tamanho da curvatura.

De acordo com o pesquisador, "é isso que chamamos de morfologia funcional. Somente pode-se fazer para pterossauros com material encontrado na formação Romualdo", destaca.

Espécies

Além da parte de anatomia, que o material da formação Romualdo apresenta em termos de pterossauros, tem outro aspecto a ser destacado. São cerca de 15 espécies diferentes já descritas no Cariri, e os que ainda faltam para ser descritos, o que representa uma grande diversidade para a região.

As diversas formas, diz Kellner em seu depoimento para o documentário, transcendem a importância para a paleontologia do Brasil, mas mundial, porque estão relacionadas com outras formas de outras partes do mundo. Ele exemplifica a espécie dos taquijalídeos, cujos vestígios são encontrados tanto na formação Romualdo quanto em regiões da África.

"Por ironia muito grande você passa a encontrá-los na China. Agora se procura entender como essas espécies se relacionam. Certamente, o material da formação Romualdo dará os indícios da relação", diz.

Um outro grupo encontrado na formação Romualdo é o de anhanguerídeos. Essa espécie foi encontrada na Inglaterra, África, China e numa região perto da Mongólia. São relacionadas com formas de outras partes do mundo. "Tentar entender esses animais é um dos grandes desafios que os pesquisadores do mundo têm e esse material do Brasil é essencial para descobrir", destaca.

Relevância

Além dos ossos de vertebrados, absolutamente únicos para a formação Romualdo, a preservação de tecido mole é outro aspecto de relevância, que coloca esses fósseis em destaque mundial. Já se encontrou de fibras musculares a vasos sanguíneos petrificados, em pterossauros. Nesse aspecto, diz o pesquisador do Museu Nacional, o material encontrado nessa região do Cariri é fascinante.


COELCE É NOVAMENTE CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDOR, AGORA A PAGAR R$ 8 MIL POR DANOS MORAIS

Fortaleza - CE, 14 de março de 2010.

Edição nº 79

O consumidor brasileiro - em especial os dos serviços de energia elétrica - é muito pacífico, calmo, aceita os piores abusos das empresas fornecedoras sem reclamar, ou, quando muito, apenas reclama para a família, amigos e colegas. Sabe que está pagando à maior a tarifa de energia elétrica, que paga ilegalmente o PIS/PASEP e a COFINS sobre o consumo de energia elétrica, quando é para a COELCE ralizar tais pagamentos, e mesmo assim não se mobiliza, não aciona judicialmente a COELCE para receber em dobro o indébido de tais parcelas.

Contudo, dentre os milhares de consumidores de energia elétrica, há aqueles que não se conformam quando são lesados pela COELCE, e a enfrentam nos Tribunais e tem êxito, porque a concessionária pode ser uma multinacional, pode ser extremamente rica, ter um departamento jurídico com centenas de advogados, mas quando erra, não fica impune, e quem ganha é o consumidor pequenino que a enfrentou.

Por isto, a SOS DIREITOS HUMANOS conclama à todos os consumidores cearenses à enfrentarem judicialmente a COELCE requerendo a devolução em dobro dos últimos anos, das tarifas pagas à maior, do PIS/PASEP e COFINS (tributos federais devidos pelas empresas e não pelos consumidores), bem como, a diferença do ICMS pago com base na tarifa superfaturad, do PIS/PASEP e da COFINS.

Porque quanto mais o consumidor ficar apático e descapitalizado, mais a COELCE enriquecerá.

Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
Editor-Chefe da REVISTA SOS DIREITOS HUMANOS
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REPORTAGEM-PROVA:

Turma Recursal condena a Coelce a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão extraordinária nesta quarta-feira (10/03). Na apreciação do recurso inominado nº 189-23.2005.8.06.0078, originário da Vara Única da Comarca de Fortim, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil ao cliente C.G.R. por um corte indevido no fornecimento de energia elétrica.

O cliente sofreu o corte de luz em seu imóvel quando estava em dia com a Coelce e ele pagou a conta com três dias de antecedência. Tratava-se de uma fatura no valor de R$ 242,00, cujo vencimento seria para o dia 20 de maio de 2005. C.G.R. pagou a conta no dia 17. O corte aconteceu no dia 29 de junho e, para insastifação maior do cliente, ele recebia, naquele dia, um grande número de parentes e amigos numa festa familiar.

A Coelce alegou que houve um problema de comunicação com o agente arrecadador e não contestou a decisão, pediu apenas que o valor da indenização fosse menor. A condenação em 1º Grau havia sido de R$ 12 mil. O relator do processo, juiz Francisco Gomes de Moura, em seu voto, reduziu o montante para R$ 8 mil e foi acompanhada pelos demais membros da Turma.

No recurso inominado nº 649-11.2008.8.06.9000, originário da 6ª unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC), por unanimidade, foi reformada a sentença que condenou F.E.G.. O empresário terá que pagar indenizações de R$ 697,57 por danos materiais e 20 salários mínimos, por danos morais, a cada uma das duas vítimas de um acidente automobilístico causado por um caminhão dele.

O caminhão bateu na traseira de um fusca e a passageira A.G.S.T. perdeu o filho que estava esperando e R.N.S. ficou com sequelas que a obrigam ao uso de muletas. O relator do processo foi o juiz Francisco Gomes de Moura.

O julgamento de hoje marcou a estreia dos juízes Francisco Gomes de Moura e Francisco das Chagas Barreto no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira. A sessão foi presidida pela juíza Maria Iraneide Moura Silva. O próximo julgamento ficou marcado para o dia 7 de abril.

BRASIL DESIGUAL, ENQUANTO LULA FOI APOSENTADO ANTES DOS 43 ANOS DE IDADE, O INSS CONSIDERA IDOSA DE 94 ANOS APTA PARA O TRABALHO

Fortaleza - CE, 14 de março de 2010.

Edição nº 78

Por mais que o governo brasileiro gaste milhões em publicidade para que o cidadão simples e desavisado imagine que está tudo bem, que o sucesso vem para todos, que é só ter garra de trabalhar que as empresas crescerão, a realidade em certos momentos vem à tona, e mostra a realidade da prostituição infanto-juvenil em todas as cidades, mesmo na "Fortaleza Bela", a violência policial, a violência doméstica, a corrupção, o desvio de verbas, o tratamento desigual entre iguais e principalmente o desrespeito ao idoso, este que deveria ser tratado com todo o carinho possível, já que copntribuiui à sua maneira, para o crescimento da Nação.

Mas o que é terrível neste contexto bizarro, é que um ministério do próprio Governo Federal é que distribui e colabora com sua cota de violência social, o INSS, que trabalha de forma inversa, ou seja, visando barrar a aposentadoria do cidadão, do contribuinte, do eleitor.

Para se aposentar o cidadão deve ser considerado "cidadão-terminal", porque se tiver um mínimo de sopro de vida "está apto para o trabalho". Este procedimento é diferenciado, pois o presidente Lula, aposentou-se antes dos 43 anos de idade, como muitos outros políticos e autoridades que puderam "pular do barco antes que afundasse" para o resto da população.

A matéria sobre a aposentadoria do presidente Lula é comum na internet, veja abaixo:

"Documento do INSS obtido pela coluna mostra que o presidente Lula não pode reclamar da vida: a aposentadoria especial para anistiado político, concedida em 1996 e requerida um ano antes, retroagiu a 5/10/1988, um dia antes de ele completar 43 anos. O companheiro presidente tinha 22 anos de serviço, na ocasião. O benefício, que em 2005 totaliza R$ 8.862,57, está devidamente isento do pagamento de imposto de renda".

Mas no Brasil, a classe política se vê como um Senhor Feudal, de sangue azul, de linhagem imperial, que olha para baixo, e vê ao longe, o povão que o elegeu, que será esmagado por suas leis draconianas sem reclamar, porque se contenta com pouco, com carnaval, Fortal, feriados, BBBs, baladas e forrós nos fins de semana.


Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
Editor-Chefe da REVISTA SOS DIREITOS HUMANOS
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REPORTAGEM-PROVA

Perito do INSS considera idosa de 94 anos apta para trabalhar

Com vários problemas de saúde, ela tenta se aposentar há quase 10 anos

11/03/2010 - 22:00

EPTV


Uma moradora de Casa Branca, de 94 anos, tenta se aposentar há quase 10 anos, mas não consegue, pois a perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acredita que ela ainda pode trabalhar.

Ana Ribeiro da Silva tem dificuldades para andar, o que é agravado por problemas cardíacos, hipertensão e diabetes. Diariamente ela toma vários remédios. Sem condições para pagar R$ 700 por mês em medicamentos e mais R$ 1,3 mil com plano de saúde, ela tenta se aposentar, após trabalhar por mais de 30 anos como cozinheira. “Eu nunca tive preguiça de trabalhar. Só que agora eu não tenho mais condições”, disse.

O filho dela, Acácio Ribeiro, explicou que a mãe pagou a previdência de 1949 a 1980 e, mesmo com tantos anos de contribuição, teve a aposentadoria negada. A última tentativa da família foi o auxilio doença, mas o perito do INSS não concedeu o benefício porque não foi constatada incapacidade para trabalhar. “Que condição ela tem? Com o que essa mulher de 94 anos vai trabalhar?”, reclamou.

Pelas regras da Previdência Social, a aposentadoria por invalidez só pode ser concedida se o contribuinte for considerado pela perícia incapacitado de trabalhar. No caso da aposentadoria por idade, qualquer mulher com mais de 60 anos que tenha contribuído por 15 anos tem direito ao benefício.

No cadastro do INSS da cozinheira só consta a contribuição a partir de setembro de 2009, tempo insuficiente para aposentadoria. O gerente do INSS em São João da Boa Vista, Marcelo Bertoldo Motta, explicou que a idosa ainda tem uma chance, se tiver documentos que comprovem os anos de trabalho como profissional autônoma. “Essa documentação deve ser apresentada em uma agência da previdência para ser analisada”, disse.

Com relação ao auxílio doença, Motta informou que ela pode questionar a decisão do perito e, para isso, a família deve recorrer.