terça-feira, 19 de janeiro de 2010

CEARÁ, INSEGURANÇA PÚBLICA E TORTURA AINDA NO ANO 2010

Tortura

Corregedores inocentam apenas dois

Apenas dois dos dez policiais investigados, entre civis e PMs, são liberados pela sindicância da Corregedoria da Segurança Pública, na denúncia de tortura supostamente sofrida por uma quadrilha

A Corregedoria Geral dos Órgãos da Segurança Pública responsabilizou oito e inocentou apenas dois, entre os dez policiais civis e militares investigados na denúncia de tortura supostamente sofrida por membros de uma quadrilha presa num haras no Eusébio, no final de outubro de 2009.


A prisão do grupo foi comandada pelo delegado Francisco Cavalcante, que em 30 de outubro estava como plantonista na delegacia do Eusébio. Os policiais tiveram ``conduta reprovável``, segundo quatro corregedores que assinaram a sindicância, concluída dia 11 último.


Os inocentados são a delegada Alexandra Medeiros e o inspetor Fernando Cavalcante, marido dela e irmão de Cavalcante. A Corregedoria diz que os dois devem ser reintegrados imediatamente às funções. Os demais, também suspensos, conforme o parecer, devem ser submetidos a procedimentos disciplinares que podem resultar até em demissão do serviço público. A conclusão da sindicância deve ser publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.


À época, deu até crise. Cavalcante comprou briga com o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas. Foi Dantas que lançou a suspeição, após anunciar ter recebido a denúncia dos presos.


A Corregedoria sugeriu que seja aberto Processo Administrativo Disciplinar contra Cavalcante e os inspetores Márcio Feitosa Garcia (30º DP) e Daniel Vasconcelos (Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito).


Ao tenente Márcio de Oliveira David, por ter posto de oficial da PM, foi sugerida instauração de Conselho de Justificação. Os cabos Richard da Silva Martins e Anderson de Araújo Santana e os sargentos José Abelardo Martins Bezerra e Carlos Kleber Alves de Oliveira foram indicados para Conselho de Disciplina. Os PMs eram lotados na Coordenadoria de Inteligência (Coin). Outro cabo, Eloy da Silva Neto, não foi investigado na sindicância, admitiu ter participado das prisões e também deverá ir a Conselho.


Os corregedores apuraram que Alexandra e Fernando só chegaram ao haras após a prisão da quadrilha. Os presos eram Otacílio Siqueira Júnior, Francisco Gilson Lopes Justino, Francisco Lopes Justino e Francisco da Silva Monteiro. De três laudos de exame de corpo de delito, um apontou várias lesões em Otacílio.


A sindicância é a primeira investigação administrativa para o caso. Todo o apurado pode ser revertido na fase processual. Há outras duas investigações sobre o caso, no Ministério Público e na Polícia Civil, ainda em aberto.



Jornalistas: Cláudio Ribeiro, Luiz Henrique Campos, 19 Jan 2010

PARA ENTENDER O CASO


2009

6/8
> O inspetor da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT), Francisco Cavalcante Nogueira, leva um tiro no peito quando estacionava o carro em sua casa. O inspetor, que estava em companhia da mulher, a delegada titular da DADT, Alessandra Medeiros, e dos dois filhos, reage e mata o homem identificado como Jorge Eduardo Carvalho de Melo.


29/10
> O delegado plantonista do Eusébio, Francisco Cavalcante, prende Otacílio Júnior, Francisco Gilson Lopes Justino e Francisco Lopes Justino por terem roubado uma Hilux.


30/10
> Após os interrogatórios, às 4 horas da manhã, os presos são levados para exame de corpo de delito no IML. O laudo atesta lesão corporal leve. Presos são transferidos para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV).


3/11
> Presos são transferidos para o Departamento de Inteligência Policial (DIP). No mesmo dia, dizem ter sido torturados para incriminar o superintendente Luis Carlos Dantas.

6/11
> Cavalcante, Alexandra Medeiros e o inspetor Fernando Cavalcante são afastados pelo secretário Roberto Monteiro.


10/11
> A procuradora-geral da Justiça, Socorro França, anuncia que quatro promotores vão apurar denúncias de tortura.



DEPOIMENTO

Otacílio Siqueira

> Afirma que quando chegou ao haras, no momento da prisão, foi surpreendido com a presença de Alessandra e Fernando pelos quais foi abordado de forma violenta.


Francisco Lopes Justino

> Diz que foi torturado no haras, mas Alessandra e Fernando só chegaram depois.


Gilson Justino

> Confirma as torturas, mas também diz que Alessandra e Fernando só chegaram depois.

Francisco Monteiro (caseiro do haras)

> Também nega que a delegada e o inspetor tenham cometido tortura.



COMENTÁRIO SOS DIREITOS HUMANOS: A população brasileira deve sempre ficar atenta às notícias do tipo: "O estuprador confessou o crime", "O seqüestrador disse que é o culpado", "O preso disse em detalhes o crime", etc. porque ainda vivemos em uma sociedade brutal, e enquanto a maioria dos policiais não tortura, uns poucos usam de todo tipo de crueldade para "encontrar" o criminoso e apresentar à mídia.


Um crime sem solução é uma vergonha para toda a polícia, e por isto, não é raro ocorrer de se preocupar em rapidamente encontrar o ou os culpados que "disseram tudo", baseado em apenas evidências e não em provas concretas.


Entre quatro paredes, tudo pode acontecer, a dignidade pode ser perdida, os sacos-d´água podem surgir do nada, e assim um inocente, ser estuprado para confessar um crime cometido por outro.


Por isto defendemos a necessidade da realização de TESTES PSICOLÓGICOS para todas as pessoas que quiserem ingressar nos quadros das forças policiais civis ou militares, para se detectar possíveis PSICOPATAS, o que já é possível sem qualquer erro por parte do psicólogo avaliador, ou mesmo, do psiquiatra.



DR. OTONIEL AJALA DOURADO

Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS

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"FORTALEZA BELA" EM 2010 ALÉM DE MORTES POR DENGUE AGORA POR GRIPE SUÍNA

Fortaleza (CE), 19 de janeiro de 2010 (21h47m)

Confirmada segunda morte por Gripe Suína em Fortaleza

3 óbitos seguem em investigação, um deles de uma gestante

A Secretaria de Saúde do Ceará, nesta terça-feira (19), confirmou a segunda morte por Gripe Suína, em Fortaleza. A vítima - uma mulher de 39 anos, era do Passaré e morreu no dia 3 de janeiro deste ano.

Outros três óbitos por gripe suína estão em investigação. Esse foi o 2º óbito confirmado do H1N1 de segunda (18) para terça (19) na Capital.

Na última segunda-feira (18), a secretaria confirmou a morte de uma mulher, de 29 anos, vítima da doença. A morte aconteceu no último dia 8, mas somente agora, os exames comprovaram a morte causada pelo vírus.

Até 80 casos confirmados na doença no Ceará

De 16 de julho de 2009 até hoje, o Ceará notificou 344 casos suspeitos de Influenza A (H1N1). Desse total, 80 (23,3%) foram confirmados; 171 (49,7%) descartados; e 93 (27%) sendo investigados.

Quanto aos confirmados, 70 (87,5%) foram em Fortaleza, quatro (5%) em Quixadá e seis (7,5%) residiam em outros estados ou países. Dos confirmados, 42 (53%) do sexo feminino, e 57 (71,3%) tinham entre 15 a 49 anos de idade.

COMENTÁRIO SOS DIREITOS HUMANOS: O bairro do PASSARÉ fica ao lado do estádio do CASTELÃO, onde abrigará partes dos jogos na Copa do Mundo de 2014.

Na "Fortaleza Bela", há anos a prefeitura não consegue debelar a infestação de DENGUE, e por conta desta omissão, ou se quiser, da falta de profissionalismo no combate ao mosquito, anualmente ocorrem mortes precoces devido à dengue clássica ou hemorrágica.

Há muito se tem meios para acabar com a infestação da dengue, contudo, os governantes, em especial os de Fortaleza, e a atual, "Fortaleza Bela", esbanjam dinheiro em HORAS EXTRAS, FESTAS DE RÉVEILONS e outros gastos que não beneficiam a população em seu dia-a-dia, nem a protege de mortes precoces, como no caso da DENGUE e da GRIPE SUÍNA.


Dr. Otoniel Ajala Dourado

Editor Chefe

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Indústria deverá revelar fórmula exata de cigarro nos EUA

Fortaleza (CE) 19 de janeiro de 2010.

Folha de São Paulo
A partir de junho, a indústria de cigarro nos Estados Unidos terá de informar a fórmula exata de seus produtos e os estudos relacionados aos efeitos deles à FDA, órgão que regula alimentos e fármacos.

A decisão, embora valha para todos os remédios há décadas, é inédita para a indústria do tabaco. Há cerca de 46 milhões de fumantes nos EUA.

As novas informações devem ajudar a FDA a descobrir quais ingredientes podem tornar o tabaco mais viciante. Deverá ser possível, também, estabelecer limites para substâncias como cacau e café, que melhoram o sabor.

COMENTÁRIO SOS DIREITOS HUMANOS:

No Brasil, a indústria tabageira apenas informa nas embalagens de seus produtos, a existência de alguns componentes, tais como NICOTINA e CO2.

Há documentos secretos da indústria fumageira dando conta de que, se aos cigarros forem adicionados NICOTINA em níveis abaixo de 0,5mg o "FUMANTE SERÁ DESMAMADO", confirmando que a NICOTINA é um produto usado APENAS PARA VICIAR o fumante, e não para dar "sabor" ao cigarro, como alega a indústria.

Diante disto, fica evidenciado que o fumante não compra cigarros e sim NICOTINA, para poder saciar sua dependência química.

Infelizmente no Brasil, a Justiça mesmo com tantas provas contra a indústria fumageira, a considera INOCENTE das milhares de mortes diárias causadas aos fumantes, alegando que "SE O CONSUMIDOR FUMA, FAZ PORQUE QUER E SE ADOECE, ADOECE POR CULPA PRÓPRIA".

O posicionamento da Justiça brasileira nas ações envolvendo danos causados pelo consumo/vício diário do cigarro, demonstra que as provas juntadas aos autos não são lidas ou encaradas como provas, posto que a multimilionária e mortal indústria de cigarros SABE QUE SEUS PRODUTOS MATAM E MANIPULA GENETICAMENTE SUA COMPOSIÇÃO para torná-los sempre viciantes.

Isto é verdade, se não fosse, a própria indústria de cigarros já teria provado que seu produto não mata precoce e dolorosamente todo fumante ativo ou passivo.


Dr. Otoniel Ajala Dourado
Editor da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
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