terça-feira, 20 de abril de 2010

O GOOGLE DIZ QUE O BRASIL É O PAÍS QUE MAIS CERCEIA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET

Fortaleza - CE, 20 de abril de 2010.

Edição nº 206

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O presidente Lula se diz o governante mais democrático do mundo, contudo o GOOGLE prova que o Brasil é o pais que mais vigia a internet e o que mais .pede a remoção de conteúdo, em outras palavras:

O BRASIL É O PAÍS QUE MAIS CERCEIA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, e isto é o oposto de democracia.

Agora fica o maior estadista do mundo, o presidente Lula com a palavra para se explicar.

Será que a candidata Dilma Roussef será melhor ou pior?



Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
www.sosdireitoshumanos.org.br
sosdireitoshumanos@ig.com.br


REPORTAGEM-PROVA:


Brasil: o país que mais pede remoção de conteúdo

O Google lançou nesta terça-feira uma ferramenta que dá uma exata noção da liberdade de expressão em alguns países no mundo. Ela mostra os Países em que os governos pediram para o Google removerde conteúdo – sejam sites, blogs ou comunidades em redes sociais. Surpresa: o Brasil lidera.

O País teve o maior número de pedidos de requisição de dados (3,663) e de remoção (291). Nos EUA, foram 3580 pedidos de requisição e 123 remoções. Segundo o Google, a censura governamental na web está crescendo rapidamente. Essa censura ocorre de várias formas: do bloqueio imediato e filtro de sites à ordens judiciais limitando o acesso à informação e legislação forçando as companhias a atuarem como autocensoras, lista a empresa.

GOOGLECEN
(clique para ampliar)

O Google diz que não havia uma ferramenta que medisse em escala global os pedidos dos governos. Ao jogar luz sobre eles na rede, a empresa acredita que conseguirá combater a censura. São utilizados dados de julho a dezembro de 2009.

“Nós sempre concordamos com princípios e prátiticas de privacidade e liberdade de expressão. No espírito desses princípios, nós temos a esperança de que essa ferramenta iluminará em alguma escala o escopo de requisições de censura e divulgação de dados pelo mundo. Nós também esperamos que isso seja um primeiro passo para aumentar a transparência dessas ações através das indústrias de tecnologias e comunicação”.

O Brasil tem 3663 pedidos de divulgação de dados e 291 pedidos de remoção. O Google diz que cumpriu total ou parcialmente 82,5% desses pedidos. Eles se dividem assim:

- Blogger: 26 pedidos de remoção (sendo 21 ordens judiciais)
- Orkut: 218 pedidos de remoção (99 ordens judiciais)
- Gmail: quatro ordens judiciais
- Pesquisa no Google: nove resultados de pesquisa (todos mediante ordens judiciais) e uma sugestão de pesquisa
- YouTube: 33 pedidos de remoção (32 ordens judiciais)

Por que tantas ordens judiciais? A legislação brasileira não determina quem é o responsável pelo conteúdo postado na rede. Como não há definição, a Justiça tem muitas vezes jogado a culpa para o provedor de conteúdo – nesse caso, o Google. Só para dar um exemplo recente: a empresa foi condenada na semana passada a indenizar em R$ 15 mil um padre que se sentiu ofendido em uma comunidade no Orkut. Casos como esses são comuns – e, para evitar problemas, os provedores acabam atuando como censores prévios do conteúdo postado por seus usuários.

É aí que está a questão: essas empresas podem atuar dessa maneira? Na teoria, não. No próprio blog do Google, Rachel Whetstone, diretora global de comunicações, escreveu (em 2007!): “O Google não é e não deverá se tornar o árbitro do que deve ou não aparecer na web. Isso é para as Justiças e para aqueles eleitos para governar decidirem”. Mas, sem regulação, é isso o que acontece. O mapa apresentado pelo Google só reflete essa realidade.

O número de pedidos de remoção mostra a dureza da Justiça brasileira em relação à internet. O Marco Civil tem um ponto importante que trata exatamente sobre isso: o mecanismo de aviso e retirada. O anteprojeto define que qualquer provedor de conteúdo poderar retirar algo do ar com uma reclamação simples (nem precisa ser judicial). Só que há uma novidade: no texto, o dono do conteúdo pode se identificar e assumir a responsabilidade sobre o que foi publicado. Assim, o provedor deverá republicar o que foi suspenso imediatamente. E, assim, se isenta da responsabilidade sobre o que foi publicado.

Muitos blogueiros estão se posicionando contra essa parte – o artigo 20 -, alertando para o perigo de censura prévia dos provedores. Sim, há. Mas se o mecanismo de contranotificação (quando o responsável pede a republicação e assume as consequências) for rápido e eficiente, pode ser um passo interessante nessa questão. Os números do Google só mostram a mão pesada dos governos sobre a internet. E, no Brasil, o Marco Civil veio para tentar regular isso. Vale opinar: a consulta está aberta.

ENCONTRADA A RAZÃO PARA O CEARÁ ESTAR TÃO INSEGURO: TEM MUITO POLICIAL MILITAR NO JUDICIÁRIO E LONGE DAS RUAS

Fortaleza - CE, 20 de abril de 2010.

Edição nº 205

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O CNJ encontrou uma anomalia no Ceará, que é um excesso de policiais militares no Judiciário, e isto é um claro desvio das funções destes servidores públicos que devem estar nas ruas prendendo marginais e dando maior segurança à população que morre todos os dias caçada por bandidos sádicos e cruéis.

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Dr. Otoniel Ajala Dourado
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REPORTAGEM-PROVA:

RELATÓRIO

CNJ aponta excesso de PMs atuando na Justiça


20/4/2010

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará um relatório apontando sugestões e medidas que devem ser implementadas para a solução de vários problemas na Justiça cearense.

Entre um dos problemas citados é o excesso de policiais militares destacados no Poder. Conforme o relatório do CNJ, 286 PMs estão à disposição do Judiciário cearense, 110 a mais do que o necessário. O relatório aponta que medidas devam ser implementadas para fazer com que esse ´excesso´ seja corrigido, fazendo parte da tropa voltar ao trabalho de policiamento nas ruas da Capital e no Interior.

No ano passado, o CNJ realizou no Ceará o Mutirão da Justiça, fazendo desencalhar centenas de processos que estavam emperrados nas varas de Fortaleza e Região Metropolitana, e nas comarcas do Interior. O mutirão permitiu, ainda, a concessão de progressão de regime para dezenas de presos que se encontravam nos presídios.

POR QUE COM O MST NINGUÉM PODE? NEM A POLÍCIA, NEM A JUSTIÇA NEM O EXECUTIVO?

Fortaleza - CE, 20 de abril de 2010.

Edição nº 204

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O MST é um movimento social ou político? Ou é um movimento político-social?
Por que o MST tem tanta força?
Por que ele não é pessoa jurídica e tem tanto poder de barganha?
Por que os governadores aceitam negocia com o MST?
Por que o MST fecha ruas e avenidas e a polícia nada faz?
Por que o MST quebra, destrói propriedades privadas e públicas e ninguém faz nada?
Por que Lula apóia tanto o MST?
Como o MST tem dinheiro para comer, alugar ônibus, comprar camisas e se manter?
Como o MST é tão poderoso?
Quem pode responder à estas questões?
Por que Cid Gomes atende aos pedidos do MST?
Por que a polícia libera os carros apreendidos do MST?
Por que o MST está fora do alcance da longa manus da Justiça brasileira?


Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
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REPORTAGEM-PROVA:

Protesto

MST acampa em frente ao Palácio Iracema

20/4/2010

Estimativa do MST é de que 20% da safra de milho, no Estado, já foram perdidos, o que preocupa os agricultores

Um grupo de cerca de 350 pessoas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acamparam, na manhã desta segunda-feira, em frente ao Palácio Iracema para reivindicar uma solução do Governo do Estado para a “seca verde” (a paisagem é verde, mas as plantações não apresentam sustentabilidade) que atingiu muitos municípios do Interior.

De acordo com lideranças do MST no Ceará, 20% da safra de milho já foram perdidos e um laudo técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce) já teria apontado 90% de perda da safra total. “Queremos uma solução urgente para esse problema, porque muitas famílias não têm outra opção de renda. Vamos ficar aqui na sede do governo até sermos recebidos pelo governador Cid Gomes”, disse o membro da direção estadual do MST Marcelo Matos.

Como Cid Gomes estava cumprindo agenda de compromissos em Sobral, os integrantes do MST foram recebidos pelo chefe do gabinete do governador, Almircy Pinto.

A manifestação faz parte da Jornada Nacional de Luta do MST realizada em 17 Estados do Brasil e que lembra o massacre dos trabalhadores rurais- sem terra em abril de 1997, quando 19 pessoas morreram no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará.

A pauta de reivindicação do trabalhadores inclui além de uma solução para a “seca verde”, encaminhamentos para questões como a criação de oito escolas do ensino médio e dez de ensino fundamental em acampamentos, além do pagamento antecipado do seguro-safra no valor R$100,00 em cinco meses e a criação de centos integrados de cultura, esporte e trabalho para a juventude.

Um ônibus transportava as outras lideranças da manifestação e integrantes do MST que ocuparam uma fazenda de 500 hectares, no Conjunto José Walter, foi detido pela Polícia Rodoviária Estadual, em Messejana. Por telefone, os integrantes que estavam no Palácio do Governo negociaram com o secretário Executivo de Desenvolvimento Agrário do Estado, Wilson Brandão, a liberação do veículo.

Somente no início da tarde uma comissão foi recebido por Almircy Pinto. A assessoria de imprensa da Casa Civil informou que ainda nesta semana, uma comissão do MST será recebida no Palácio Iracema.

CONHEÇA ALGUNS DOS PIORES CRIMES DE LESA HUMANIDADE PRATICADOS NO MUNDO

Fortaleza - CE, 20 de abril de 2010.

Edição nº 203

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Leia na matéria abaixo os dez crimes mais cruéis da humanidade e nos envie outros que você entenda ser também de lesa humanidade.

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REPORTAGEM-PROVA:

Quais os dez piores crimes contra a humanidade?

por Fabiano Onça

Genocídio é o crime em que um grupo tenta aniquilar outro. Esse ódio é direcionado contra nações, grupos religiosos ou étnicos. Triste. E o pior: continua rolando. Em Darfur, no Sudão, cerca de 400 mil pessoas foram mortas nos últimos quatro anos por serem de grupos não árabes...

10. Hererós e Namaquas

QUANDO - 1904-1907

VÍTIMAS - 65 mil hererós e 10 mil namaquas

AUTOR DO CRIME - Alemanha

Foi o primeiro genocídio do século 20, na região onde hoje fica a Namíbia. Os poucos que não foram expulsos para o deserto de Kalahari acabaram nos campos de concentração, identificados por números e obrigados a trabalhar até a morte. Metade dos namaquas e 80% dos hererós foram mortos (os judeus perderam cerca de 35% de seu povo durante o massacre nazista). Um século depois, os alemães pediram desculpas, mas não ofereceram nenhuma compensação.

CRUELDADE - Os alemães ainda envenenavam os poços pelo deserto. Anos depois, ossadas foram achadas em buracos - as pessoas cavavam com as próprias mãos em busca de água.

9. Terror no Timor Leste

QUANDO - 1975-1999

VÍTIMAS - 150 mil timorenses

AUTOR DO CRIME - Indonésia

Quando essa ex-colônia portuguesa no sudeste da Ásia foi ocupada pela Indonésia, experimentou o inferno: plantações foram queimadas com napalm e seus reservatórios de água foram envenenados. E cerca de 20 mil pessoas "desapareceram". Mesmo em protestos pacíficos a repressão era brutal. Em 1991, 400 estudantes foram fuzilados em um cemitério por causa de uma passeata, diante de jornalistas do mundo inteiro.

CRUELDADE - Em 1999, antes de sair do Timor, milícias indonésias mataram 61 pessoas que estavam escondidas numa igreja. A atrocidade ficou conhecida como Massacre de Liquiçá.

8. Crueldade na Bósnia

QUANDO - 1992-1995

VÍTIMAS - 200 mil bósnios mortos, 2 milhões de refugiados

AUTOR DO CRIME - Milícias e exército sérvio

Quando a antiga Iugoslávia se separou em vários Estados, os sérvios tentaram abocanhar o máximo de território. Quem mais sofreu foram os bósnios. Discriminados por serem muçulmanos, milhares foram executados e enterrados em valas comuns, enquanto a Europa e os EUA só assistiam. Em Srebrenica, milícias sérvias, no nariz das tropas da ONU, mataram 8 mil homens entre 12 e 60 anos.

CRUELDADE - Cerca de 40 mil mulheres bósnias foram sistematicamente estupradas. E quando engravidavam eram obrigadas a dar à luz.

7. revolta Circassiana

QUANDO - Últimas décadas do século 19

VÍTIMAS - 400 mil circassianos mortos, 1,2 milhão de exilados

Império Russo

Por volta de 1860, os russos estavam terminando de dominar o Cáucaso e a região da Chechênia. Mas no seu caminho estavam os circassianos, povos muçulmanos. Foi quando o general Yevdokimov teve a brilhante idéia de "convidar" (leia-se obrigar) os nativos a se mudar para o vizinho Império Otomano. Para garantir que os montanheses fossem realmente embora, os soldados destruíram aldeia por aldeia.

CRUELDADE - A limpeza étnica foi tão completa que hoje ninguém mais na região do Cáucaso fala os idiomas dos povos circassianos.

6. Porajmos, a caçada aos ciganos

QUANDO - 1939-1945

VÍTIMAS - 500 mil romanis (ciganos)

AUTOR DO CRIME - Nazistas

Quando os nazistas chegavam aos acampamentos ciganos, matavam sem dó. Muitas vezes, eles nem faziam a seleção na chegada aos campos de concentração - acabavam com todos. Até hoje, os 500 mil ciganos mortos (na proporção, um grupo tão grande quanto o de judeus assassinados na Segunda Guerra) são pouco lembrados.

CRUELDADE - Um dos casos mais macabros do médico nazista Josef Mengele é o dos gêmeos ciganos Guido e Ina, costurados um ao outro, pelas costas, como siameses. A mãe matou os dois com morfina para terminar com o sofrimento.

5. Massacre em Ruanda

QUANDO - Abril de 1994

VÍTIMAS - 700 mil tÚtsis mortos e 200 mil refugiados; centenas de hútus mortos

AUTOR DO CRIME - Milícias hÚtus

Durante cem dias, milícias hútus promoveram um banho de sangue nesse pequeno país africano, na tentativa de exterminar os tútsis, outro grupo étnico. Além da barbárie, o que mais chocou o mundo foi a posição passiva da ONU e das grandes potências, que assistiram à carnificina sem intervir. Ao final, guerrilheiros tútsis tomaram o país. Aí, foi a vez de 2 milhões de hútus, com medo de vingança, deixarem a região.

CRUELDADE - A principal arma usada para matar os tútsis eram as machetes (facões). Milhares delas foram importadas da China meses antes, num ato calculado de preparação.

4. Morte em massa na Armênia

QUANDO - 1915-1917

VÍTIMAS - 1,5 milhão de armênios mortos, 500 mil deportados

AUTOR DO CRIME - Turcos otomanos

Na Primeira Guerra, acusados de traição e de conluio com os russos, 2 milhões de armênios foram obrigados a deixar suas casas e marchar até uma região desértica próxima da Síria, onde eram deixados para morrer. É considerado o primeiro genocídio moderno em larga escala, feito de forma organizada (serviu de inspiração para Hitler, que sempre o citava como exemplo). Até hoje, a Turquia nega o massacre.

CRUELDADE - Quem "escoltava" os armênios até o deserto eram grupos paramilitares formados por ex-presidiários, que estupravam, roubavam e matavam os exilados durante a jornada.

3. Sangue no camboja

QUANDO - 1975-1979

VÍTIMAS - 1,7 milhão de pessoas

AUTOR DO CRIME - Khmer Vermelho

Pol Pot, líder dos comunistas que tomaram o poder no Camboja, resolveu "limpar" o país não de uma etnia específica (embora minorias chinesas e vietnamitas tenham sido dizimadas depois), mas de todos os que pensassem de uma maneira anticomunista. Os intelectuais, monges e qualquer pessoa com uma profissão foram considerados "maçãs podres". Quem não foi fuzilado na hora foi para campos de reeducação, onde trabalhavam até a morte. É o mais famoso autogenocídio da História.

CRUELDADE - O desprezo pela vida marcava o lema do Khmer Vermelho: "Manter você vivo não nos traz nenhum benefício. Destruir você não será nenhuma perda para nós".

2. Genocídio ucraniano

QUANDO - 1932-1933

VÍTIMAS - 3 milhões de ucranianos

AUTOR DO CRIME - União Soviética

Decidido a transformar a Ucrânia e sua produção de trigo numa fortaleza do comunismo, Stálin resolveu "limpar" a região do que mais o incomodava: os ucranianos. Eles não podiam falar seu idioma, foram perseguidos pelo serviço secreto e deixados sem comida. Bandidos cobravam preços abusivos no mercado negro, crianças eram abandonadas e até canibalismo rolou no que ficou conhecido como Holomodor.

CRUELDADE - Stálin lançou a "lei das cinco espigas". Quem fosse preso pegando comida para si mesmo era acusado de roubar o Estado. Pena: dez anos de trabalhos forçados ou até a morte.

1. Holocausto judeu

QUANDO - 1939-1945

VÍTIMAS - 6 milhões de judeus

AUTOR DO CRIME - Nazistas

Além da quantidade, o mais assustador foi a forma quase industrial como os judeus foram massacrados. No auge dos campos de concentração, as roupas, dentes, cabelos e até os cadáveres eram reaproveitados pelos nazistas. Homens mais fortes trabalhavam até a morte, os "improdutivos" iam direto para as câmaras de gás e outros eram simplesmente executados (calcula-se em 1,4 milhão) em operações de "limpeza".

CRUELDADE - O massacre também se deu de outras formas. Cerca de 800 mil judeus morreram de febre tifóide, desnutrição e outras doenças ao ficarem confinados nos chamados guetos.

JUSTIÇA DO TRABALHO: TST condena BB por induzir adesão ao PAI-50 com informação falsa

Fortaleza - CE, 20 de abril de 2010.

Edição nº 202

As empresas brasileiras sempre tratam seus funcionários de forma distinta, pois há duas categorias de servidores, a de primeira classe que são aqueles protegidos por políticos e a de segunda classe que é a grande maioria que labuta sem apoio de qualquer "costa larga" e por isto, são sempre os primeiros a serem demitidos ou induzidos a pedirem demissão.

Já ficou evidenciado que muitos pedidos de demissão nos chamados planos de incentivo de demissão ou de aposentadoria ocorreram por medo, desespero, pressão psicológica e fraude, tendo ainda infelizmente, muitos funcionários tirado a própria vida em momento de desespero quando sofriam assédio moral.

Na matéria abaixo o Banco do Brasil foi condenado por agir de forma fraudulenta com um ex-funcionário, sendo tal situação uma alerta para você.


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REPORTAGEM-PROVA:

TST condena BB por induzir adesão ao PAI-50 com informação falsa

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que o Banco do Brasil S/A não agiu de boa-fé ao induzir um empregado a aceitar Plano de Incentivo à Aposentadoria (PAI-50), sob o argumento de que esta seria a última oportunidade para obter vantagens com o desligamento voluntário, sendo que, três meses depois, lançou outro plano semelhante com mais benefícios.

Os ministros que compõem o colegiado, ao acatarem o recurso do bancário, modificaram decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região (BA). O TRT havia julgado que não houve intenção da instituição financeira de prejudicar o trabalhador, pois seria um direito do banco lançar um novo plano com os mesmos objetivos, se o primeiro não tivesse atingido as expectativas.

"O reclamante (...) aderiu por sua livre vontade ao PAI-50 e recebeu os benefícios nele previstos, conforme atesta o termo de rescisão, que foi homologado perante o Sindicato da sua categoria profissional", concluiu o TRT.

Inconformado, o bancário recorreu ao TST. Sustentou que a atitude do Banco do Brasil "caracterizou abuso de direito", pois foi "divulgado pelo gerente executivo que no futuro não haveria proposta semelhante ou mais vantajosa, tendo implantado, noventa dias após, o Plano de Incentivo de Aposentadoria (PEA), que concedeu o dobro de vantagens".

O relator do recurso na Sexta Turma, ministro Maurício Godinho Delgado, ao dar provimento ao recurso de revista do bancário, alegou que "o Banco do Brasil ressentiu-se de agir com a necessária boa-fé objetiva, divulgando a informação de que o Plano à Aposentadoria Incentivada, PAI-50, seria a última oportunidade de obtenção de vantagens decorrentes de plano de desligamento".

Em sua avaliação, o trabalhador foi prejudicado, "por haver sido induzido pela premissa falsa suscitada pelo Banco." Assim, a Sexta Turma condenou o Banco do Brasil a pagar as diferenças salariais decorrente do lançamento do novo plano de desligamento.

PÉROLAS DE SABEDORIA DA CANDIDATA DILMA: "SERRA PARECE BIRUTA DE AEROPORTO"

Fortaleza - CE, 20 de abril de 2010.

Edição nº 201

Em todas as campanhas os eleitores assistem felizes quando seus candidatos proferem palavras chulas aos adversários, como se o melhor para administrar o país, o Estado ou o Município, fosse aquele ou aquela que ganhasse em uma discussão de mesa de bar, numa casa de prostituição ou numa briga de trânsito.

Aquele(a) que xingar mais, que deixar o outro sem fala - ganha, aquele(a) que prometer mais, que disser que a vida mudará para melhor - ganha. Não precisa ser nada ou ninguém, basta saber brigar com palavras, ser - como diz Freud - sádico, pois as pessoas mais articuladas sempre são sádicas, é o que prova a política brasileira porque todos os que são eleitos apenas fazem a maioria sofrer, já que só dá vida boa aos de sua estirpe, aos cidadãos de primeira categoria.

Leia a matéria abaixo e diga se aprova este jogo baixo da política brasileira ou se ela deve parar.


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REPORTAGEM-PROVA:

Serra parece biruta de aeroporto, diz Dilma

A ex-ministra Dilma Rousseff atacou nesta segunda-feira o principal adversário na disputa presidencial, o tucano José Serra, após evento com blogueiros em Brasília. Durante coletiva de imprensa, questionada se Serra estava agindo como "lobo em pele de cordeiro", por não ter elogiado o presidente Lula, hoje em Minas, Dilma ironizou. “Ele está mais agindo como biruta de aeroporto. Cada dia de um jeito”, respondeu a petista.

Para Dilma, a oposição é um "lobo em pele de cordeiro", pois, apesar de defender a continuidade de alguns programas do governo, já afirmou que poderia acabar com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e alterar a política econômica. O Bolsa Família também já foi alvo de críticas de PSDB e DEM.

"Eu acho que é impossível se passar pelo que não é", completou a ministra.

Dilma também rebateu as críticas de que o PAC é apenas uma lista de obras. Disse que o programa é uma das prioridades das prefeituras ."Lamento quando ele fala isso. (..) Se falar que vai acabar com o PAC, eles vão ter de combinar com as prefeituras", desafiou a candidata.

Reprodução
Resprodução do site Dilma na web
A campanha do PT lançou a página da candidata hoje. Para evitar problemas com a lei eleitoral, o site tem "características de blog" e, por enquanto, não abrigará conteúdo eleitoral, tarefa quase impossível diante da dificuldade de controlar os internautas.

Dilma participou do lançamento ao vivo, pelo próprio blog. Conversou com internautas e falou sobre sua vida pessoal, internet e planos para a campanha.



LULA DÁ AUMENTO DE 9,28% À ENERGIA ELÉTRICA E DIZ QUE NÃO PODE PAGAR 7,71% AOS APOSENTADOS

Fortaleza - CE, 20 de abril de 2010.

Edição nº 200

Lula faz o que quer com os eleitores mas ainda assim é amada e idolatrado pela maioria estarrecedora, pois concede aumento superior a 9% à COELCE e diz que não tem como pagar aos aposentados 7,71%.

Que lógica é essa do presidente Lula? Se ele que é o governo arrecadador não tem 7,71% para aumentar os proventos dos aposentados como é que estes mesmos aposentados com aumento inferior a 7% terão como pagar 9% de aumento de energia elétrica?

Leia a matéria abaixo e continue adorando em quem é "pai dos pobres mas irmão dos banqueiros e proprietários de concessionárias de energia elétrica".


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REPORTAGEM-PROVA:

Não há recursos para aumento de 7,71% a aposentados
Ministro diz que Previdência não tem dinheiro para arcar com reajuste pedido por parlamentares

AE | 19/04/2010 16:57Mudar o tamanho da letra:A+A-
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse hoje que a Previdência não possui recursos para arcar com um aumento de 7,71% para os aposentados que ganham benefícios acima de um salário mínimo, como querem os parlamentares. "É 80% do PIB (de aumento real). Eu não vejo fonte de custeio para isso. Se o ministro da Fazenda encontrar fonte de custeio e o presidente aprovar, eu vou acatar", disse Gabas. O porcentual significaria um custo adicional de cerca de R$ 1,8 bilhão, segundo o ministro, sobre o reajuste proposto pelo governo em medida provisória encaminhada ao Congresso, de 6,14%.


Gabas relatou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficou de avaliar a possibilidade de conceder 7% em vez de 6,14%. O porcentual de 7% foi proposto para os dois ministros pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), com o objetivo de pacificar os parlamentares. Gabas afirmou que o aumento para 7% consumiria mais R$ 1,1 bilhão.


O ministro da Fazenda ficou de fazer um estudo das contas e levar ao presidente a discussão. "Não houve um acordo de que o reajuste seria de 7%. Eu não participei de nenhuma outra reunião em que se validou o acordo. Não quer dizer que ela não tenha acontecido. Pode ser que o presidente tenha autorizado ao ministro Guido e o ministro autorizou o líder ou o ministro Alexandre Padilha (das Relações Institucionais)", afirmou.


O ministro Gabas, em seguida, voltou a dizer que não houve acordo para um reajuste de 7%, mas que se a Fazenda conseguir recursos e o presidente aprovar, não há problema. Segundo Gabas, "o único acordo feito" foi antes da medida provisória que trata do tema ser enviada ao Congresso: feito pelo Ministério da Previdência com sindicatos e associações de aposentados para que o reajuste fosse de 6,14%, que corresponderiam ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais metade da variação do PIB de 2008.


"Tenho certeza que deputados e senadores terão responsabilidade nessa discussão. Quando se coloca um encargo desse tamanho nas contas da Previdência, está se discutindo a viabilidade da Previdência Social, dessa política que é importante para todo mundo. Isso não pode se misturar com qualquer aventura eleitoreira", afirmou. O ministro deu as declarações em entrevista à imprensa na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).