quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

COELCE CONDENADA POR LAUDO UNILATERAL

Fortaleza - CE, 25 de fevereiro de 2010.

Edição nº 48

Sabe aqueles atos violentos cometidos por empresas que se acham a "última cocada do tabuleiro"?

Como quando a concessionária de energia chega à casa do consumidor - na maioria de pessoas humildes ou desavisada de seus direitos - com um policial, um engenheiro, vários outros funcionários e levam para um pseudo laboratório - sabe lá aonde fica - e depois esfrega um laudo unilateral na cara do pobre consumidor e passa a cobrar dele multas e valores absurdos dizendo que o coitado havia feito "gato" e que por isso sua energia estava em valor aquém do realmente gasto?

Pois é o que vem ocorrendo no Ceará, o consumidor acusado de realizar "gatos", tendo seus direitos violados, contudo, desta vez a concessionária encontrou a Justiça de frente e acabou sendo penalizada.

É o que confirma a notícia abaixo, demonstrando que o consumidor cearense deve encarar sem medo a COELCE e levá-la à barra dos Tribunais, deve reclamar, protestar, e não deixa-la impune, deve pedir de volta o que ela vem cobrando à maior referente às tarifas de energia elétrica, bem como, os tributos federais ilegalmente cobrados na conta de energia elétrica, a saber: PIS/PASE e a COFINS, e a diferença do ICMS, que é calculado com base nos dois tributos anteriores.

Se todo o Ceará enfrentar a COELCE, desde o mais humilde consumidor até as empresas, microempresas, prefeituras, todos os órgãos públicos e privados, ela retrocederá e terá que devolver o que deve à população, em dobro e com juros e correção monetária, contudo se apenas uns poucos questioná-la na Justiça, ela continuará cobrando de forma ilegal da maioria dos consumidores e enriquecendo assustadoramente do dia para a noite - como vem ocorrendo.


Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
Editor-Chefe da REVVISTA SOS DIREITOS HUMANOS
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
www.sosdireitoshumanos.org.br
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A REPORTAGEM:


Coelce faz cobrança indevida e tem dívida desconstituída pela Justiça
12-Fev-2010

No recurso cível nº 214-40.2006.8.06.0130, da 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, originário da Vara Única da Comarca de Mucambo, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) teve a cobrança de R$ 2.515, 07 desconstituída. A empresa fez a cobrança de débito indevido à cliente Irene Ribeiro da Rocha, alegando falha no medidor de eletricidade da residência dela.

O relator do processo, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, entendeu que o laudo pericial providenciado pela Coelce era unilateral e, consequentemente, não poderia servir para cobrar o débito alegado à consumidora.

A decisão em 2º Grau condenou a empresa, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da cobrança desconstituída. Os demais membros da 4ª Turma acompanharam o voto do relator.

A sessão de julgamento da 4ª Turma Recursal foi presidida pelo juiz José Israel Torres Martins. O próximo julgamento da 4ª Turma Recursal acontecerá no dia 15 de março.

Fonte: TJ/Ceará

ESTADO BRASILEIRO, RÁPIDO PARA TOMAR E LERDO PARA BENEFICIAR

Fortaleza - CE, 25 de fevereiro de 2010.

Edição nº 47

No Brasil todos sabem - mas não se importam - , que o Estado é ágil no tomar - através de impostos, taxas, contribuições, etc - e leeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeento em ações de retorno, que beneficiem efetivamente a sociedade em geral, pois se você quiser uma educação de qualidade, se quiser ser atendido com rapidez e eficácia, se quiser serviços profissionais, TERÁ QUE PAGAR, não conte com o governo, pois ele sabe arrecadar, mas não sabe empregar o que arrecada em benefício do eleitor, do cidadão.

Temos diversos exemplos para a fome voraz do governo para tomar o dinheiro suado do contribuinte, é o que ocorre na "Fortaleza Bela", onde as ruas estão sujas, flanelinhas roubam nas esquinas, pedintes lotam as ruas, a prostituição cresce, os buracos acabam com os carros, os hospitais marcam atendimento para um ano de espera, etc., mas o IPTU foi majorado, rendendo uma arrecadação de 16,5% a mais que no ano passado, a prefeita Luizianne Lins, gastou R$4.7 milhões no réveillon de 2009-2010, apenas seus gastos do ano 2005 foram aprovados até agora pela Câmara de Fortaleza, e assim por diante.

Mas como é que o eleitor suporta tudo isto?

Quem souber nos envie um email.

Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
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REPORTAGEM:


APESAR DE AÇÕES-IPTU registra arrecadação 16,5% maior

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Para ter acesso ao desconto do IPTU, o contribuinte precisa estar adimplente com o Município, e isso motivou os inadimplentes a renegociarem suas dívidas através do Prorem
JOSÉ LEOMAR

25/2/2010

Houve ainda um acréscimo de 8,72% no número de novos boletos pagos em cota única, ante 2009

Mesmo com reajuste e com ações judiciais impetradas contra a nova cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Fortaleza, a arrecadação do imposto nos primeiros meses deste ano apresentou significativo incremento, tendo ficado 16,51% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. E esse acréscimo não é proveniente somente dos valores mais altos pagos pelos contribuintes. De acordo com o secretário de Finanças do Município, Alexandre Cialdini, houve um acréscimo de 8,72% no número de novos boletos pagos em cota única, ante 2009.

Mesmo acreditando que o crescimento poderia ter sido maior, o secretário considera os dados bastante positivos. "O fator psicológico gerado no contribuinte pela entrada de ações contra o IPTU criou, claro, um impacto negativo. Entretanto, o fortalezense tomou uma decisão racional, quando recebeu o boleto do imposto, efetuando o seu pagamento", comenta o secretário de Finanças.

Diante das incertezas se o reajuste seria válido ou não, já que vinha - e ainda vem - sendo questionado, o desconto de 10% no tributo oferecido para o pagamento em cota única realizado até o quinto dia útil deste mês funcionou como incentivo para a quitação do boleto. A preocupação em perder o benefício fez com que muitos contribuintes tomassem a sua decisão individual sem esperar um parecer final da Justiça.

Cialdini informa que, somente com a cota única, a arrecadação cresceu 10%. E ele ainda espera mais resultados positivos, pelo menos, até março, já que, até o dia 5 do próximo mês, o contribuinte que pagar em cota única tem direito a um desconto de 5% sobre o valor total do tributo. Incentivando este tipo de pagamento, o secretário informa que, na próxima semana (que é a última para o pagamento à vista), a Secretaria de Finanças (Sefin) ampliará o seu horário de atendimento. O órgão funcionará de 8h às 18h, para atender aos contribuintes que tiverem alguma pendência a resolver, como contas inadimplentes, para que possam aderir ao pagamento em cota única.

Até o início da semana, a arrecadação total do IPTU somava 64,10 milhões, portanto, 16% superior aos 55,17 milhões registrados no mesmo período de 2009, juntando pagamentos parcelados e à vista. Em relação aos parcelamentos, Cialdini informa que houve um aumento, este ano, de 51,24%. "A cada ano, temos um número maior de contribuintes pagando o IPTU. Com isso, estamos aumentando a sustentabilidade do imposto", destaca o secretário.

Cialdini afirma que ainda não é possível prever um porcentual de incremento para a arrecadação do IPTU para este ano, em virtude das incertezas quanto à ação judicial ainda em trâmite contra o reajuste do imposto. Três ações chegaram a ser impetradas questionando a tributação para este ano. Duas delas já caíram: a do Secovi (sindicato de habitação) e a do Sindilojas (Sindicato do Comércio Lojista e Varejista de Fortaleza), em conjunto com o Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Ceará). Ainda tramita a ação impetrada pela OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará).

Cialdini diz que, caso haja um parecer favorável à Prefeitura, após esse resultado, a Sefin irá intensificar a campanha de pagamento do IPTU, para que os contribuintes que não pagaram o imposto com desconto, possam parcelá-lo.

Prorem

Até o início desta semana, 2.927 contribuintes de Fortaleza saíram da dívida ativa do Município, regularizando seus débitos com o Fisco através do Programa de Refinanciamento do Município (Prorem). A regularização destes representou um volume de R$ 2,58 milhões aos cofres municipais. Iniciado há um mês, o programa ainda prossegue até o dia 27 de junho, estabelecendo descontos de 20% a 100% em juros e multas moratórios, conforme o número de parcelas definido para quitação dos débitos.

O titular da Sefin acredita que boa parte desse número de novos adimplentes aderiram ao programa incentivados pelo desconto de 10% para o pagamento do IPTU em cota única. "Um chamou a atenção do outro, já que associamos os dois mecanismos. Para ter acesso ao desconto do IPTU, o contribuinte precisa estar adimplente com o Município, e isso motivou os inadimplentes a renegociarem suas dívidas através do Prorem", analisa Alexandre Cialdini.

De acordo com as regras do programa, só entram na renegociação as dívidas com fato gerador até 31 de dezembro de 2008. Ou seja, quem tem débito em aberto de 2009 e 2010 não pode aderir às condições especiais de quitação oferecidas no Prorem.

A secretaria não possui uma meta de volume a ser arrecadado com as renegociações. Ano passado, não houve nenhum tipo de programa de refinanciamento de dívidas. Já no segundo semestre de 2008, o Município disponibilizou o Procred, que recuperou, somente em dois meses, R$ 20 milhões.


SÉRGIO DE SOUSA
REPÓRTER

ABSURDO: NO CARIRI, ARQUEÓLOGOS E PALEONTÓLOGOS ACOMPANHARÃO OBRAS DA CAGECE, ESQUECENDO DE PROCURAR A COVA COLETIVA DAS VÍTIMAS DO SÍTIO CALDEIRÃO

Fortaleza - CE, 25 de fevereiro de 2010.

Edição nº 46

Mais uma vez as vítimas do genocídio / massacre / assassinato / chacina do Sítio Caldeirão da Santa Cruz do Deserto são esquecidas, porque na região do Cariri, há um grande número de arqueólogos e paleontólogos aptos à encontrar a COVA COLETIVA com as 1000 vítimas do massacre do Sítio Caldeirão, contudo, eles apenas se preocupam com fósseis de peixes, ao ponto de, apartir de agora, acompanharem diariamente os serviços da CAGECE para que não ocorra a destruição de nenhum fóssil que, para eles, é mais importante que os restos mortais das 1000 vítimas do Sítio Caldeirão que, como todos sabem, se encontram em algum lugar da localidade chamada MATA CAVALOS, na Serra do Cruzeiro, Chapada do Araripe, Crato, Ceará, Brasil.

Infelizmente nos parece, que a ciência no Estado do Ceará anda divorciada litigiosamente da humanidade, do sentimento de empatia para com o sofrimento do próximo, do sentimento de se fazer justiça, do desejo de se colaborar com o próximo, caso contrário, a URCA, com seu laboratório de arqueologia e centenas de arqueólogos e paleontólogos, bem como a UFC com seus equipamentos sofisticados e pessoal capacitado, já teriam saído em procura dos restos mortais das vítimas do Sítio Caldeirão.

Os pesquisadores e cientistas cearenses não se dão conta que se encontrassem as vítimas do Sítio Caldeirão fariam justiça e rescreveriam uma importante página da história do Brasil.

Mas enquanto eles não se dão conta disto, apenas seguimos esperando que um dia se importem com a dor das vítimas que sucumbiram, dos sobreviventes e dos descendentes, e comecem a cavar a MATA CAVALOS para dela desenterrar a Verdade e História das 1000 vítimas do genocídio do Sítio Caldeirão.

Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
Editor-Chefe da REVISTA SOS DIREITOS HUMANOS
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REPORTAGEM:


SANEAMENTO BÁSICO-Arqueólogos estarão em obras de escavações

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A audiência para obtenção da licença, uma exigência da Semace, foi realizada ontem, em Santana do Cariri
ELIZÂNGELA SANTOS

25/2/2010

Arqueólogos e paleontólogos acompanharão obras de saneamento da Cagece em Santana do Cariri

Santana do Cariri. Começa no mês de março a execução da obra de saneamento e esgotamento sanitário deste município, que insere um amplo trabalho de acompanhamento nas áreas de Paleontologia e Arqueologia. A audiência para obtenção da licença de instalação, uma exigência da Superintendência de Meio Ambiente (Semace), para início da execução da obra, foi realizada na manhã de ontem, na Câmara Municipal do município.

O evento contou com a presença de técnicos da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), paleontólogos, arqueólogos, representantes da Universidade Regional do Cariri (Urca), do Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan), Prefeitura Municipal e do Legislativo local.

Santana do Cariri foi instituída a "Capital da Paleontologia", tendo em vista a sua importância no contexto de achados fossilíferos do período cretáceo no planeta. Além desse ponto destacado, foram apresentados os projetos nesse sentido que serão desenvolvidos. Isso inclui a área da Arqueologia, que terá o acompanhamento de uma equipe de estudiosos que já desenvolve trabalhos na região, por meio da Fundação Casa Grande, tendo à frente a arqueóloga e diretora da instituição, Rosiane Limaverde.

Ela destacou o grande trabalho de prospecção arqueológica que será desenvolvido, numa área que pode conter importantes vestígios, inclusive indígenas, numa área inclusive que foi aldeia Cariu Cariri. Segundo a pesquisadora, deverão haver cortes de 3 a 4 metros, e em toda essa área poderá ser encontrado material arqueológico. Ela também destacou a importância da Chapada do Araripe no aspecto das pesquisas e descobertas na área. No Cariri, já foram identificados alguns sítios. Em Santana, as pesquisas nessa área não estão adiantadas em relação a muitos municípios da região, mas já existem os sítios Tatajuba I e II. "É uma região calcária, dentro de um contexto importante", diz.

O trabalho na área da Arqueologia inclui um cumprimento da legislação brasileira e a equipe dará prosseguimento a todo o trabalho de prospecção. Já no campo da Paleontologia, o diretor do Museu de Santana do Cariri, o paleontólogo Álamo Feitosa afirma que a maior parte do material a ser encontrado poderá não ser de grande importância do ponto de vista dos achados fossilíferos, mas destaca a atenção que deve ser dada a esse segmento, no qual vem realizando pesquisas.

Risco à biota

Outra preocupação de Feitosa é a cloração da água, que será inserida no Rio Cariús. Ele afirma que, numa determinada época do ano, a vazão se torna pequena e poderá ocasionar riscos à biota. "Conheci a situação de Tarrafas, onde é feito tratamento de água com cloro, e essa água servida é direcionada para o rio, que está morto", ressalta. Os técnicos esclareceram que a cloração que será incluída em Santana do Cariri terá um acompanhamento, com inclusão do produto e sua eliminação instantânea, antes de chegar nas residências. A meta é que tenha a menor carga residual de cloro.

A gerente de meio ambiente da Cagece, Maria Amélia Menezes, diz que em toda parte onde haverá cortes na cidade, há pontos negativos e positivos. Durante a execução dos trabalhos, ela afirma que existirá cuidado especial em relação à sinalização, mas, mesmo assim, são normais as reclamações por conta dos transtornos. Destaca os pontos positivos, fornecendo melhores condições sanitárias, mais empregos durante a obra, diminuição da quantidade de poluentes dentro do Rio Cariús e o benefício direto aos recursos hídricos.

O diretor de engenharia da Cagece, José Euclides Pimentel Gomes, disse que o projeto é muito grande e vai esgotar toda a cidade. "Isso representa um grande avanço. Uma visão direcionada ao trabalho nas áreas da Arqueologia e Paleontologia", explica.

O paleontólogo Marcelo de Oliveira Soares afirma que haverá acompanhamento. Caso sejam encontradas peças fossilizadas, esse material passará pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e serão encaminhadas para o Museu de Paleontologia de Santana do Cariri. Os achados serão estudados e identificados, seguindo todo o processo de acompanhamento. Dois bolsistas da Urca acompanharão os trabalhos.

A obra da Cagece irá investir R$ 3.358.240,91, com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC/ OGU/ Funasa). Serão beneficiadas 7.845 pessoas, com 1.655 ligações de esgoto e 7.821 metros de rede coletora, além de uma estação de tratamento de esgoto.

Trabalho

"Esse projeto trará grandes benefícios para a saúde de toda a população"
Jesus Garcia, Prefeito de Santana do Cariri

"Faremos um esforço para cobrir praticamente toda a cidade, com redes de esgoto"
José Euclides Pimentel Gomes, Diretor de engenharia da Cagece

"Um projeto dessa amplitude envolve pontos negativos e também positivos"
Maria Amélia Menezes, Gerente de Meio Ambiente da Cagece

MAIS INFORMAÇÕES

Cagece
Assessoria de Imprensa
(85) 3101.1828/ 3101.1826
(85) 8878.8932


Elizângela Santos
Repórter


"FORTALEZA BELA E DROGADA" - Especialistas estimam 100 mil usuários de crack

Fortaleza - CE, 25 de fevereiro de 2010.

Edição nº 45

As drogas correm soltas no Ceará, e em especial na "Fortaleza Bela", e as razões para isto são diversas, inicialmente, a falta de políticas públicas preventivas efetivas por parte dos governos municipal e estadual.

As crianças e adolescentes estão órfãos do Executivo, que gasta mais com réveillon e publicidade que com educação, e isto leva o aumento do consumo de drogas, pois os jovens estão sem apoio governamental numa fase de transição muito importante.

Até quando viveremos sendo enganados com frases de efeitos? Com frases feitas por marqueteiros para impactar a população? Até quando as frases e promessas subjularão os atos e a consciência política de todo um povo, um país?

Até quando seremos "ovelhas" para lobos impiedosos?

Até quando?

Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
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MATÉRIAS:


NO CEARÁ- Especialistas estimam 100 mil usuários de crack

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População em risco: o crack já chegou ao Interior do Ceará, deixando um rastro de destruição e violência. A droga é consumida, principalmente por jovens entre 12 e 29 anos
THIAGO GASPAR

25/2/2010

Vício movimenta R$ 5 milhões por dia e já é considerada epidemia que precisa ser enfrentada pelo Estado

A presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), Ivonete Maia, revela surpresa quando, ao visitar o município de Jaguaruana, a 175 quilômetros de Fortaleza, observou que o crack tomou conta da cidade. Até então, acreditava que o problema estaria longe de afetar o interior do Estado. A realidade é outra. O crack se alastrou por todo o Ceará, tornando-se uma verdadeira praga e deixando um rastro de destruição e violência por onde chega.

De acordo com números da Central Única das Favelas (Cufa) 30 mil jovens de 12 aos 29 anos de idade são dependentes químicos em Fortaleza. No Ceará, esse número chega a 100 mil usuários da chamada "pedra maldita". O Diário do Nordeste, na edição de 1º de dezembro de 2009, publicou matéria alertando para o avanço do crack em Fortaleza e dando, com exclusividade, os números da epidemia, informando que o vício matou mais de 1,7 jovens nos últimos três anos. "O avanço da droga é uma coisa sem precedentes", avalia o coordenador da Cufa, Preto Zezé.

Pelas estimativas de especialistas, como o psiquiatra Marcelo Fialho, somente o uso da pedra movimenta um mercado de R$ 5 milhões por dia no Ceará. Em Fortaleza, a soma alcança R$ 1 milhão diário. "O crack é barato, disponível e tem alto caráter de dependência. Sua ação é rápida e muitos consomem até 20 pedras por noite".

Difusão

A disseminação da droga no Interior do Estado assusta até quem convive com a violência diariamente, como o caso do delegado de Iguatu, Agenor Freitas. Na avaliação dele, o baixo custo é o que mais influencia a rapidez da difusão do vício.

No início do ano, a pedra pequena, segundo o delegado, custava R$ 3 e a grande, R$ 7. Hoje, a menor é R$ 5 e a maior, R$ 10. "O crack é a doença do mundo", sentencia. O problema se repete em outras cidades do interior cearense, como Crato, Juazeiro e Sobral.

A assistente social e pesquisadora Cynthia Studart diz que outras drogas, como a maconha e cocaína, estão sendo preteridas frente ao crack. "Na periferia de Fortaleza, por exemplo, a maconha é dita como coisa de gente careta. A cocaína, com a diminuição na sua produção e o alto valor, não é tão acessível às camadas mais carentes".

Para Preto Zezé, a venda da substância pode ser encontrada nos quatro cantos da cidade. "Ela não só invadiu favelas e comunidades da periferia, como não poupou os bairros considerados nobres".

O avanço do crack não distingue pobre ou rico. "Muita gente das classes A e média são seus usuários", ressalta a psicanalista Carolina Cavalcante.

A coordenadora da Política de Saúde Mental da Prefeitura de Fortaleza, Rane Félix, admite que as unidades de saúde ainda estão se preparando para receber o dependente químico. "Para dar certo temos que propor ações tão prazerosas quanto à droga", considera ela.


LÊDA GONÇALVES
REPÓRTER