domingo, 7 de fevereiro de 2010

PRISÃO AOS MILITARES GENOCIDAS DO CEARÁ

Fortaleza (CE), 7 de fevereiro de 2010.

Os tribunais internacionais bem como a Justiça alienígena todos os dias condenam e pedem a prisão de ex-ditadores, ex-militares e generais de reserva que cometeram atrocidades, genocídios, torturas e desaparecimento forçado de pessoas, o que não é seguido pela Justiça brasileira que mantém-se tímida em tais conflitos, sequer se posiciona no sentido de ordenar a abertura dos arquivos secretos da ditadura no Brasil.


No Brasil a Justiça é tímida e teme demais o Executivo, um exemplo é o massacre/genocídio cometido pelo Exército e pela Polícia Militar do Ceará à 1000 camponeses católicos da comunidade do Sítio Caldeirão, no Crato, no ano de 1937 os quais foram enterrados em COVA COLETIVA e a Justiça Federal de Juazeiro do Norte arquivou sem julgar o mérito a ação civil pública da SOS DIREITOS HUMANOS que pedia a localização da citada cova e o enterro digno das vítimas. É uma lástima a justiça brasileira sempre estar contra as decisões internacionais em prol dos Direitos Humanos. Por isto a SOS DIREITOS HUMANOS recorreu à OEA - Organização dos Estados Americanos, que, quando decide, ordena o cumprimento de suas sentenças e o presidente LULA, em menos de 15 dias as cumpre sem exitar, sem recorrer, sem embargar, diferentemente de seu posicionamento quando as ordens provém do Judiciário brasileiro, das quais não teme nem respeita.


A SOS DIREITOS HUMANOS espera que algum dia a justiça seja feita em relação às 1000 vítimas do Sítio Caldeirão, e todos os militares envolvidos, quer sejam do Exército ou da Polícia militar sejam punidos com a pena cabível, uma vez que o crime que cometeram, massacre/homicídio/desaparecimento forçado de crianças, idosos, mulheres, homens e adolescentes é IMPRESCRITÍVEL, pois é um CRIME DE LESA HUMANIDADE.

Dr. Otoniel Ajala Dourado
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
OAB/CE 9288 - Celular 55 85 8613.1197
Presidente da SOS DIREITOS HUMANOS
www.sosdireitoshumanos.org.br
Membro da CDAA - Comissão de Defesa e Assistência ao Advogado - OAB/CE

Veja a seguir as recentes decisões em prol dos Direitos Humanos:

NOTÍCIAS INTERNACIONAIS:

1º CASO:


Justiça alemã pede a prisão de ex-ditador argentino Jorge Videla

A Justiça da Alemanha pediu nesta segunda-feira a prisão do ex-ditador argentino Jorge Rafael Videla. Ele é acusado pela morte de um cidadão alemão em 1978.

Os juízes consideraram que há provas da execução do estudante Rolf Stawowoik e que Videla, atualmente com 84 anos, deve responder pelo crime de assassinato.

O ex-ditador foi presidente da Argentina de 1976 a 1981. Seu mandato foi marcado por denúncias de violação aos direitos humanos. Em 1985, Videla e o almirante Eduardo Emilio Massera foram condenados à prisão perpétua por genocídio e desaparecimento forçado. Os dois foram anistiados em 1990. Em 1998, Videla voltou para a cadeia por apropriação indébita de bebês, crime não previsto na lei de anistia. A Justiça argentina revogou os indultos no fim da década de 1990.


2º CASO:



"FORTALEZA BELA E INSEGURA", ENQUANTO PMs GRITAM POR SOCORRO BANDIDOS COBRAM PEDÁGIO EM PRAÇA PÚBLICA

Fortaleza (CE), 7 de fevereiro de 2010.

Apesar dos altos impostos e taxas pagos pelo contribuinte cearense, a (in)segurança pública na "Fortaleza Bela" e no resto do Ceará está uma lástima, porque os bandidos estão assaltando impiedosamente policiais militares, que, impotentes, não reagem e apenas desesperadamente gritam por socorro.

Agora, a bandidagem está cobrando PEDÁGIO na Praça do Ferreira (onde ocorre o pré-carnaval, os aposentados ficam trocando idéias e há um grande fluxo de pessoas), de todos os que querem ficar ou transitar por ela.

Até quando o Estado brasileiro se portará como um ESTADO PSICOPATA? Aquele que só toma, que se aproveita de seus contribuíntes mas que nada dá em troca de seus altos impostos?

Até quando o povo brasileiro se portará como cordeirinho perante o LEÃO do Estado brasileiro?

Até quando povo?

Até quando?

Lei a seguir a matéria do jornal Diário do Nordeste do dia 4.2.2010 comprovando que o que impera no Ceará é a lei da bandidagem.

Dr. Otoniel Ajala Dourado
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
OAB/CE 9288 - Celular 55 85 8613.1197
Membro da CDAA - Comissão de Defesa e Assistência do Advogado / OAB-CE
sosdireitoshumanos@ig.com.br
www.sosdireitoshumanos.org.br

MATÉRIA:

ABSURDO (4/2/2010)

Ladrões cobram pedágio na Praça do Ferreira


A insegurança é tão grande que assaltantes chegam a cobrar pela permanência dos frequentadores no local

Assaltos à luz do dia. O cearense não tem mais segurança ao passar por um dos principais cartões postais da cidade: a Praça do Ferreira. Os frequentes assaltos têm afastado públicos como o de aposentados, que se reúnem no local para conversar, aproveitando a brisa e a sombra das árvores. A situação é tão grave que vigilantes e lavadores de carros do entorno denunciaram ao jornal que bandidos estão cobrando até pedágio para a permanência na praça.

A situação está incomodando moradores e amedrontando quem trabalha nas proximidades do espaço público. "A insegurança é tão grande que, no período da noite, os assaltantes estão cobrando pedágio para quem passa pela praça", reclama o vigilante de carros Francisco Reinaldo Tavares. Segundo ele, os ladrões cobram de R$ 1,00 a R$ 2,00 por dia para os trabalhadores do local e fazem ameaças se o valor não for pago.

Consumo de drogas

De acordo com ele, os absurdos não param por aí. Além de a praça estar servindo de alojamento para moradores de rua, que dormem nos bancos em plena luz do dia, marginais estão utilizando um espaço embaixo da Coluna da Hora para fumar crack e se refugiar depois dos furtos. Reinaldo ressalta que os ataques aos frequentadores não têm hora e que os ladrões se disfarçam de engraxates para extorquir dinheiro dos aposentados que passam pela praça.

Brigas

"Em dia de domingo, a situação piora, pois, com as lojas do Centro fechadas, ninguém pode circular pelo local, que fica repleto de bandidos", frisa o vigilante de carros. A auxiliar de enfermagem Juliana Araújo Neves diz que já presenciou várias brigas de moradores de rua na Praça do Ferreira, além de um assalto a um aposentado durante o dia. "Aqui está muito perigoso, a população não tem mais sossego nesta cidade. Andamos com medo a toda hora. Isso tem de acabar, precisamos de mais segurança", pede.

O espaço público foi oficialmente declarado, no ano de 2001, Marco Histórico e Patrimonial da Capital cearense. A praça já foi ponto de encontro de pessoas da alta sociedade e palco de importantes eventos da cultura fortalezense no século XIX. Mas a história mudou. Para se ter uma ideia, o mais recente sinal de desrespeito ao patrimônio público foi o roubo dos equipamentos que fazem funcionar o relógio da Praça do Ferreira. Além disso, o motor da fonte que fica ao redor do monumento também foi furtado, deixando, no local, mais lixo do que peixes.

PROVIDÊNCIA
Prefeitura de Fortaleza aposta em câmeras de vídeo no Centro


Entre algumas medidas para combater a prática de furtos que atingiu os monumentos históricos da Capital e os assaltos que estão tirando o sossego dos fortalezenses, a titular da Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor), Luiza Perdigão, promete instalar, dentro de 120 dias, câmeras de vídeo nas principais praças do Centro, além de contratar seguranças particulares para restabelecer a ordem nos espaços públicos.

Recursos

Segundo a secretária, já está garantida a verba de R$ 4 milhões, sendo R$ 3,5 milhões do Ministério do Turismo e R$ 500 mil do Ministério das Cidades, que será destinada à manutenção e à restauração de algumas praças de Fortaleza ainda neste primeiro semestre do ano.

De acordo com ela, o primeiro monumento a ser reformado será a Praça do Ferreira. Os bancos do logradouro serão pintados e alguns trocados. Além disso, deve ocorrer a restauração de todo o piso do local. A segunda obra acontecerá na Praça do Carmo, onde serão feitos um reordenamento dos ambulantes irregulares que permanecem no local e alguns reparos. Em seguida, serão reformadas a Praça da Lagoinha e a Praça José de Alencar.

Ainda segundo Luiza Perdigão, as obras nas praças da Sé, da Lagoinha, das Crianças e da Polícia e no canteiro central da Avenida Imperador têm previsão de início para 2011, pois o projeto arquitetônico de reforma ainda está sendo feito.

Sujeira

A respeito da limpeza do patrimônio público, ela ressalta que é realizada a cada duas semanas, entretanto, a falta de banheiros no Centro de Fortaleza faz com que moradores de ruas e até frequentadores utilizem a praça para fazer as necessidades fisiológicas.

Conforme ela, um teste com dois banheiros químicos está sendo feito na Praça dos Leões. Caso a população passe a utilizá-los, a Prefeitura irá providenciar cabines em todas as Praças.

Segurança

Sobre os frequentes assaltos que acontecem e os furtos dos equipamentos que compõe o patrimônio histórico nas praças, Luiza Perdigão ressalta que serão contratados seguranças particulares que irão restabelecer a ordem no local, além da instalação de câmeras de vídeos.

Ela diz, ainda, que a Prefeitura de Fortaleza trabalha em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). Inclusive, acrescenta ela, o Ronda do Quarteirão mantém um grande efetivo de policiais no Centro, que circula frequentemente em toda a região. "Nos últimos seis meses, a segurança tem melhorado bastante no Centro, mas confesso que ainda não é o desejado", conclui.

ABANDONO
Praças da cidade entregues ao descaso


Lixo a céu aberto, dejetos humanos, moradores de rua dormindo nos bancos, famílias inteiras pedindo esmolas. Monumentos históricos que fazem alusão à grandes personalidades com peças furtadas e sem placas de identificação. Por mais estranho que possa parecer, esse é o cenário das praças do centro histórico da Capital.

Na Praça General Tibúrcio, mais conhecida como Praça dos Leões, talvez esteja um dos maiores exemplos de depredação. A estátua da escritora Raquel de Queiroz teve os óculos furtados e apresenta manchas e muito desgaste, além de estar sobre um banco completamente pichado. No mesmo local, os vândalos furtaram até a espada da estátua de general Tibúrcio, que dá nome à praça.

Na parte inferior da estátua do general, existe uma escada, que está repleta de lixo, como dejetos humanos, garrafas descartáveis, copos, papéis e latinhas de refrigerante.

KARLA CAMILA
REPÓRTER