terça-feira, 27 de julho de 2010

A SOS DIREITOS HUMANOS LANÇARÁ O "ASSASSINÔMETRO DA POLÍCIA NO CEARÁ", PARA CONTABILIZAR QUANTOS DIAS OS POLICIAIS SÃO CAPAZES DE PASSAR SEM MATAR UM ÚNICO CIDADÃO NO CEARÁ

Fortaleza - CE, 27 de julho de 2010.


Edição nº 413
  
A partir de amanhã, dia 28 de julho de 2010, a SOS DIREITOS HUMANOS lançará em seu site, um "ASSASSINÔMETRO DA POLÍCIA DO CEARÁ" para contabilizar quantos dias ela é capaz de passar sem matar um único trabalhador ou cidadão no Estado!

Por uma polícia mais humana, solidária, urbana e cidadã!

Paz e Solidariedade,


Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
Especialista em Psicologia Jurídica
Perito Forense Computacional
www.sosdireitoshumanos.org.br
sosdireitoshumanos@ig.com.br
twitter.com/REVISTASOSDH
http://revistasosdireitoshumanos.blogspot.com

DENUNCIE AQUI: trabalho escravo; assédio sexual; assédio moral; prisões ilegais; crimes de Bullying nas escolas; crimes de Moobing nas empresas; crimes de pedofilia; crimes de homofobia; tráfico de mulheres; turismo sexual; venda de virgens; desaparecimento de pessoas; crimes militares; "mortes ocorridas em exercícios no Exército, Aeronáutica e na Marinha"; crimes de abuso de autoridade; clonagens de cartões bancários; crimes cibernéticos; bioterrorismo como liberação criminosa da praga  da vassoura-de-bruxa; e demais violações de direitos humanos à SOS DIREITOS HUMANOS através do email: sosdireitoshumanos@ig.com.br  


ENVIE SUA NOTÍCIA OU REPORTAGEM sobre violações de direitos humanos, crimes abafados pela mídia local, processos paralizados pela Justiça Estadual, inquéritos policiais  arquivados indevidamente por Delegados,  prisões ilegais e outros crimes contra a pessoa humana que estejam ocorrendo em sua comunidade, cidade, município e Estado à SOS DIREITOS HUMANOS através do email: sosdireitoshumanos@ig.com.br  

AVISO IMPORTANTE: Consumidor de energia elétrica - pessoa física ou jurídica - , se você quiser deixar de pagar impostos federais devidos pela COELCE e receber DELA todo o valor corrigido e em dobro referente ao PIS/PASEP e a COFINS - que já pagou nos últimos CINCO ANOS , entre em contato conosco através do email: sosdireitoshumanos@ig.com.br    
  

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REPORTAGEM-PROVA:

PERGUNTA SEM RESPOSTA: NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, APÓS A VIRTUALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS, QUANTOS SERVIDORES SERÃO DESCARTADOS?

Fortaleza - CE, 27 de julho de 2010.


Edição nº 412
  
Hoje à tarde quando fomos fazer carga de alguns processos patrocinados pela SOS DIREITOS HUMANOS no fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza - Ceará, presenciamos situações históricas, ou seja, encontramos a) servidores em greve, não mais sentados em cadeiras de plástico nos corredores da entrada do fórum, nem, no pátio de fora ouvindo forrós tocados por uma banda "Pé-de´Serra", mas apenas em suas respectivas Varas, uns  sem atender o público, outros atendendo apenas pela voz, do lado de dentro das secretarias, longe dos olhares dos operadores do Direito e do público em geral, e outros em Varas sem processos, pois todos os autos haviam sido remetidos para a virtualização, ou seja, digitalização.
 
Os servidores das Varas cujos processos foram remetidos para virtualização estavam com semblante conturbado, ninguém se mostrava alegre, o que me deixou preocupado e pensativo.
Pensei que neste momento histórico, que eu estava tendo a honra de presenciar, deveria ser de total alegria, pois o papel estava morrendo e de suas cinzas surgindo  algo novo, da era digital, mas este evento não está sendo capaz de trazer à paz para os servidores do Judiciário  do Ceará, porque notei que não havia alegria no Fórum Clóvis Beviláqua  hoje de tarde,  o que encontrei foram dois tipos de servidores:
 
1. SERVIDORES GUERREIROS: envolvidos na velha luta de classes lutando  com as armas que possuem - greve  e contatos com políticos que acham que os ajudarão contra o grande Pai -,  postulando direitos diversos do Tribunal de Justiça do Ceará, que lhes nega dtais benefícios - dentre os quais, aumento salarial -.
 
2. SERVIDORES PREOCUPADOS: com a era pós virtualização, pois imagino que estejam pensando o que farão nas manhãs e tardes no Fórum Clóvis Beviláqua sem os milhares de processos físicos para manusearem, juntarem petições e documentos, anexarem mandados, expedirem ofícios etc.?
 
Esta questão é preocupante, pois, se com a virtualização dos processos os operadores do Direitos enviarão suas petições com documentos via email ou FTP, para que utilidade então será a maioria dos servidores da Justiça no Ceará e no resto do Brasil?
 
Hoje talvez ninguém tenha notado este "pequeno detalhe" mas com certeza, num futuro próximo nos depararemos com vários dilemas que deverão ser resolvidos:
 
a) o que fazer com tantos servidores do Judiciário que ficarão de mãos cruzadas sem ter o que fazer ou realizando tarefas paras as quais não prestaram concursos;
 
b) não será mais necessário aumentar os salários dos servidores do Judiciário já que não estarão mais trabalhando tanto quanto antes da virtualização;
 
c) os Tribunais de Justiça juntamente com o Legislativo criarão mecanismos legais para a demissão em massa de servidores concursados para "desinchar" a máquina do Judiciário que, só com o Setor de informática e poucos servidores farão o serviço de milhares de servidores;
 
Estas e outras matérias teremos que cedo ou tarde nos deparar e tomar decisões, e como no Brasil facilmente se muda a Constituição, o que é ilegal hoje - demissão em massa de servidores públicos - amanhã, poderá ter até incentivos.
Talvez visando uma nova situação na pós virtualização é que o Tribunal de Justiça do Ceará não esteja querendo negociar termos na greve de seus servidores que já vem se arrastando por vários meses, pois, os servidores de hoje, talvez não estejam mais por aqui num amanhã bem próximo.

Você servidor do Judiciário, pense bem em quem votar nestas eleiçoes de 2010 ou nas próximas, pois, com certeza, os Tribunais após a completa virtualização dos processos judiciais, os verão como peso pesado em suas contas mensais!

Paz e Solidariedade,


Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS DIREITOS HUMANOS
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REPORTAGEM-PROVA:


VIRTUALIZAÇÃO E PROCESSO DIGITAL: EVENTO É DESTAQUE NA IMPRENSA
21-05-2010
O Curso sobre Virtualização e Processo Digital, que teve início ontem (20/05) e prossegue até esta sábado (22/05), na Escola da Magistratura do Ceará (Esmec), vem sendo noticiado pela imprensa e em sites como um importante momento de reflexão sobre a modernização da Justiça estadual.


O Judiciário cearense inicia um processo de modernização, no qual todos os processos de primeira e segunda instâncias deverão ser digitalizados até dezembro deste ano. Pessoas ligadas ao direito, contudo, ponderam que é preciso que a Justiça se mantenha próxima do cidadão e que os servidores sejam antes qualificados

Robson Braga - Especial para O POVO - robsonbraga@opovo.com.br

O Tribunal de Justiça (TJ) do Ceará vai transformar em arquivos digitais as cerca de 270 milhões de páginas de processos em tramitação hoje em todo o Estado. Todos os documentos jurídicos da comarca de Fortaleza, do Fórum Clóvis Beviláqua, serão digitalizados até dezembro deste ano. Já a virtualização dos processos de todo o Ceará serão entregues em julho de 2011.
 
A garantia foi dada ontem pelo secretário de Tecnologia da Informação do TJ, José Montenegro, durante o seminário Virtualização e Processo Digital, que ocorre até amanhã, na Escola Superior de Magistratura de Estado do Ceará (Esmec).
 
“A ideia é que se possa ter mais transparência e celeridade nos processos. A virtualização vai reduzir enormemente o tempo de espera pela Justiça e aumentar a qualidade dos julgamentos“, defendeu Montenegro. Além da expressiva economia com papeis e impressão, o TJ estima que haverá uma redução de 70% do tempo de tramitação dos processos. Em média, um processo hoje demora 600 dias para ser concluído.
 
Contratada pelo TJ, a empresa terceirizada TCI vai locar 600 profissionais para digitalizar todos os processos da primeira e segunda instâncias do Judiciário cearense, além de todos os setores administrativos.
 
Em Fortaleza, a digitalização será iniciada nas varas de Execução Penal, Execução Fiscal e da Fazenda Pública.
 
Em palestra ontem, na Esmec, o advogado e mestre em Informática Jurídica Cristiano Therrien considerou que a iniciativa acompanha o processo de virtualização que já atingiu diversos setores nacionais e fez do Brasil um país moderno. “O Brasil é pioneiro em virtualização desde a Justiça Eleitoral (com a votação eletrônica), sistema bancário avançado, nota fiscal eletrônica, declaração de Imposto de Renda“, citou.

PONDERAÇÕES
 
Apesar dos elogios ao processo de virtualização do Judiciário cearense, o Ministério Público do Estado do Ceará (MP) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE) fizeram ontem ponderações quanto ao modo de implementação do projeto no Estado.
 
A procuradora geral de Justiça Magnólia Barbosa se disse “cautelosa, embora entusiasmada“ com a virtualização. Para ela, o processo não pode distanciar ainda mais o Judiciário das pessoas. “A preocupação do Ministério Público não é com as áreas que não precisam do jurisdicionado. O público (de varas como a de Família) às vezes só quer falar com o juiz, só sentir a presença física do juiz”, ressalvou.
 
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, elogiou o projeto, mas ponderou a necessidade urgente de qualificação dos servidores para lidar com esse nível de modernidade. “(A virtualização) Não adiantará sem ter material humano para ter discernimento de julgar esses processos“, disse.

DIÁRIO DO NORDESTE – EDIÇÃO DE 19 DE MAIO DE 2010 - COLUNA LEDA MARIA
PELA MODERNIDADE

DIRECIONADO A apresentar o novo projeto para o Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça promove seminário sobre “Virtualização e Processo Digital - Os Desafios da Justiça sem Papel”. O evento será aberto amanhã, às 9 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), prosseguindo até às 11 horas de sábado, 22.
 
O vice-presidente do Tribunal, Des. José Arísio Lopes da Costa e o diretor da Esmec, Des. Eymard de Amoreira, estão empenhados para o êxito dessa iniciativa, que reunirá autoridades e representantes de outros órgãos.

REPORTAGEM-PROVA 2:
24.10.2006

OAB defende implantação cautelosa do processo eletrônico

Entendo que a OAB é amplamente favorável a implantação eletrônico, mas é importante que os projetos desenvolvidos pelos Tribunais para este fim tenham a participação da entidade antes da definição da data de lançamento, discutindo a se as novas rotinas eletrônicas a serem implementadas estão em acordo com as normas processuais vigentes e se o período de adaptação que os advogados irão necessitar para se adaptar a esta nova rotina é suficiente para que não haja um apartheid digital dos advogados menos favorecidos ou daqueles que tem natural dificuldade de lidar com a infomática.

Vejam a notícia publicada no Jornal "O Liberal" de Belém do Pará noticiando a implantação do início do projeto de processo eletrônico no TJPA para o dia 3 de novembro próximo. Vale a pena ler os comentários do Presidente da OAB do Pará, Dr. Ophir Cavalcanti Júnior sobre os riscos da implantação sem a participação prévia da OAB para implantar conjuntamente este projeto.

Tribunal marca o dia 3 de novembro para inaugurar sua nova acessibilidade

A implantação do processo judicial eletrônico no Judiciário paraense já tem data marcada para acontecer, será no dia 3 de novembro, primeira sexta-feira do próximo mês. O anúncio foi feito ontem, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) do Pará, desembargador Milton Nobre, na abertura do seminário ‘O processo judicial eletrônico – bases legais, meios tecnológicos e os caminhos para a modernização do Judiciário’. O presidente do TJE falou para uma platéia constituída por desembargadores, juízes, advogados, membros do Ministério Público e servidores de Justiça, que lotou o auditório ‘Desembargador Agnano Monteiro Lopes’, no Fórum Cível de Belém, onde aconteceu o seminário.

Durante cerca de nove horas, os participantes do encontro, que teve início por volta das 9 horas e encerramento às 18 horas, ouviram palestras e participaram de discussões técnicas em dois painés de debates, apresentados, respectivamente, pelo juiz federal Sérgio Ramos Tejada Garcia, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que discorreu sobre ‘as novas tecnologias na administração da justiça: o processo eletrônico e o Projeto de Lei nº 5828′, tendo como mediador o presidente da Seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), advogado Ophir Cavalcante Júnior; e o advogado Alexandre Atheniense, presidente da Comissão de Informática do Conselho Federal da OAB, que analisou os ‘impactos do Projeto de Lei 5828 na organização do Judiciário e do trabalho advocatício’, tendo como mediador o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), juiz João
Batista Lopes do Nascimento.

As palestras foram proferidas, respectivamente, pelo secretário de Informática do TJE, Mário José Matos Tavares, que falou sobre ‘o processo e o estágio atual de informatização do Judiciário paraense’; pela coordenadora geral de Normas e Pesquisas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Viviane Regina Lemos Bertol, que discorreu sobre ‘ a segurança da informação e a certificação digital’; Cristiane Pereira, gerente de negócios da Certificadora Digital S/A, enfocou o tema ‘conceitos e aplicações da certifi8cação digital emorgãos do governo’; e, finalmente, o diretor de Informática do TJE do Rio Grande do Sul, Eduardo Henrique Pereira de Arruda, falou sobre ‘a experiência em processo eletrônico no TJ/RS’.

Defesa -
Empenhado em viabilizar o processo judicial eletrônico nos 27 TJs dos Estados brasileiros, o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, secretário-geral do CNJ, elogiou o atual estágio de desenvolvimento do Tribunal de Justiça do Pará: ‘O Pará está preparado e detem, hoje, um
grau de desenvolovimento e avanço tecnológico que em nada fica a dever para os centros mais avançados do país’. Aludindo ao fato de que as 105 comarcas do Pará já estão interligadas em rede, podendo ser acessadas pela Internet, o secretário-geral do CNJ revelou: ‘O Pará está mais avançado do que alguns estados do sul e do sudeste do país, nos quais a totalidade das comarcas ainda não está interligada em rede’.

Informatização do Judiciário é única saída para acelerar tramitações. 

Para o secretário do CNJ, a informatização do Judiciário e do processo judicial é a saída mais viável, ’senão a única’, para reduzir o quantitativo crescente das demandas judicias e para atenuar a morosidade, identificada por ele como ‘o núcleo da crise do Judiciário’. Com base em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Tejada Garcia afirma que ‘a morosidade processual produz prejuízos para a economia do país. Justiça ineficiente produz, a
longo prazo, uma redução de 25% da taxa de crescimento do país’. Por outro lado, defende o secretário do CNJ, ‘com uma justiça célere e eficiente, o país terá um ganho de 0.8% ao ano na taxa de crescimento; a produção nacional pode aumentar em até 14%; o desemprego cairia em até 9,5%; o volume de investimentos aumentaria em 10,4%’. Na contra-mão desse processo, observa, ‘o Banco Central informa que 20% da composição do spread bancário é devido à morosidade processual’.

Cautela -
Sem demonstar tanto entusiasmo pelas ‘virtualização do processo judicial’, o presidente da Seccional local da OAB, Ophir Cavalvante Júnior, opta por um posicionamento cauteloso: ‘A OAB e os advogados não são contra a virtualização do processo judicial, mas o que a OAB e os
advogados querem é que essas modificações sejam implantadas de forma gradual, para que mesmo os Tribunais de Justiça possam adequar os novos procedimentos à sua própria estrutura operacional’. Por outro lado, o presidente da OAB diz que o Pará possui 8,8 mil advogados em atuação e destes, 80% (7.040 advogados), atuam na Região Metropolitana de Belém, área que será afetada, a partir de 3 de novembro, pelos novos procedimentos do processo judicial eletrônico.

Ophir
garante que a implantação imediata do processo eletrônico seria, ‘no mínimo’, excludente para cerca de 35% dos advogados que atuam em Belém, algo em torno de 2,5 mil profissionais estariam excluídos do processo judicial, por não disporem de meios materiais e financeiros para se adequarem aos novos procedimentos. O presidente da OAB faz esses cálculos a partir das taxas de inadimplência dos advogados para com a anuidade da Ordem. ‘Para atender a essa nova sistemática, os advogados precisariam de equipamentos, no mínimo dois computadores e um scanner, um escritório ou uma estrutura funcional adequada, e nem todos  os advogados dispõem de tais recursos ou de meios para adquiri-los’, garante o presidente da OAB.

Além disso, evidencia Ophir, ‘o próprio Judiciário deve estar seguro de sua capacidade operacional. Hoje, qualquer procedimentpo protocolado leva em torno de 48 a 72 horas para chegar ao gabinete do juiz. Com o processo virtual, os procedimentos vão chegar imediatamente. Haverá um aumento considerável da demanda, o que poderá produzir uma paralizia na prestação jurisdiconal, com imediatos reflexos de descrédito para a Justiça, para o processo virtual e para o próprio advogado, com prejuízos inestimáveias para os jurisdiconados’. Portanto, resume Ophir Júnior, ‘é necessário cautela. O processo deve ser implantado de forma gradual e precedido de uma mudança de mentalidade, tanto de magistrados como de advogados, porque implica necessariamente em mudança de hábitos e isso não é fácil’.

FONTE: http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=250&codigo=199922

ELEIÇÕES 2010: SER POLÍTICO NO CEARÁ ENRIQUECE MAIS QUE EM OUTROS ESTADOS DO BRASIL

Fortaleza - CE, 27 de julho de 2010.


Edição nº 411
  
Um jornal de grande circulação no Ceará publicou uma reportagem dizendo que:
"Campanha eleitoral do Ceará é a 10ª mais cara do País"
Isto prova que ser político no Ceará tem mais chance de enriquecer que em outros Estados, já que aqui, os políticos têm mais verba, dinheiro, grana, poder econômico, recursos para gastarem valores milionários em marketing político para conseguirem os votos dos eleitores pobres, ricos e, especialmente dos políticamente desavisados.


Paz e Solidariedade,


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REPORTAGEM-PROVA:


        Campanha eleitoral do Ceará é a 10ª mais cara do País
 

“A campanha pelo Governo do Estado no Ceará é a 10ª mais cara do País, considerando a previsão de gastos dos candidatos a governador e o número de eleitores cearenses. Esse cálculo mostra que os sete candidatos a governador do Ceará, juntos, vão investir R$ 21,11 em média na campanha eleitoral para cada cidadão apto a votar.

O “custo” do voto por eleitor no Estado está 533% acima do valor previsto no Rio de Janeiro, onde os seis candidatos a governador, juntos, devem gastar R$ 3,96 em campanha por cada eleitor – sendo o Estado com o voto mais “barato” do Brasil. Os dados são dos tribunais eleitorais dos estados e foram compilados pelo portal G1, em balanço divulgado na última quarta-feira.

No ano em que o Ceará registra o 10º maior investimento em campanha eleitoral para governador, o Estado bate recorde em previsão de gastos de campanha para governador, conforme O POVO mostrou no último dia 6 de julho. Os sete candidatos que disputam o Palácio Iracema preveem gastar um montante de R$ 124,2 milhões, o que faz das eleições 2010 a campanha mais cara da história do Ceará – pelo menos em termos de previsão, já que os números representam estimativas apresentadas pelos próprios candidatos à Justiça Eleitoral.

Todo esse volume de investimento em busca do voto do eleitor cearense pode ter relação com os níveis de envolvimento e afinidade dos candidatos com o povo cearense. Essa é a tese do economista Cláudio Ferreira Lima, da Universidade Federal do Ceará (UFC). Para ele, os altos investimentos que serão bancados pelos candidatos cearenses são um indício de que é pouca a intimidade desses candidatos com os eleitores – principalmente os candidatos com maior previsão de gasto, como Lúcio Alcântara, do PR (que prevê gastar até R$ 50 milhões), Cid Gomes, do PSB (R$ 39 milhões) e Marcos Cals, do PSDB (R$ 30 milhões).

Para o cientista político Francisco Moreira Ribeiro, da Universidade de Fortaleza (Unifor), a própria conjuntura política tem relação com os valores que serão gastos. “Não fosse o que aconteceu nos momentos antes do início da campanha, a gente teria uma disputa mais tranquila, em que os gastos, naturalmente, seriam menores”, afirma o especialista, se referindo à reviravolta eleitoral que levou o PSDB a lançar uma candidatura própria contra o ex-aliado Cid Gomes.

A avaliação de Moreira reforça uma outra tese de Ferreira Lima, segundo quem o acirramento eleitoral é mola impulsora dos gastos eleitorais. “Às vezes, em função do acirramento, a disputa é dinâmica e pode exigir gastos que sequer foram previstos”, justifica ele.”

Fonte: Jornal O Povo

INSEGURANÇA PÚBLICA NO CEARÁ: ATÉ A PREFEITA DE FORTALEZA CONFESSA SOBRE A POLÍCIA RONDA DO QUARTEIRÃO: "A gente não sabe se corre da polícia ou do ladrão"

Fortaleza - CE, 27 de julho de 2010.


Edição nº 410
  
Não há segurança pública efetiva no Ceará, a não ser, para o Governador, prefeitos e demais autoridades que possam, por ventura, contar gratuitamente com o aparato policial, ou pagar por segurança armada particular, pois o povão, os eleitores em geral, estão inseguros dentro de suas residências, empresas, nos trajetos para casa ou trabalho, e este fato é tão verídico que até a própria prefeita de Fortaleza, LUIZIANNE LINS, disse sobre o policiamento RONDA DO QUARTEIRÃO:
 
"A gente não sabe se corre da polícia ou do ladrão!"
 
Mas apesar dessa insegurança toda, os eleitores continuam votando em quem não cuida deles , dando emprego à políticos profissionais egoístas,  presenteando homens  sem empatia,  com cadeiras nas Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas e Paços Municipais!
 
O pior analfabeto é o POLÍTICO! 
 

Paz e Solidariedade,


Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
Especialista em Psicologia Jurídica
Perito Forense Computacional
www.sosdireitoshumanos.org.br
sosdireitoshumanos@ig.com.br
twitter.com/REVISTASOSDH
http://revistasosdireitoshumanos.blogspot.com

DENUNCIE AQUI: trabalho escravo; assédio sexual; assédio moral; prisões ilegais; crimes de Bullying nas escolas; crimes de Moobing nas empresas; crimes de pedofilia; crimes de homofobia; tráfico de mulheres; turismo sexual; venda de virgens; desaparecimento de pessoas; crimes militares; "mortes ocorridas em exercícios no Exército, Aeronáutica e na Marinha"; crimes de abuso de autoridade; clonagens de cartões bancários; crimes cibernéticos; bioterrorismo como liberação criminosa da praga  da vassoura-de-bruxa; e demais violações de direitos humanos à SOS DIREITOS HUMANOS através do email: sosdireitoshumanos@ig.com.br  


ENVIE SUA NOTÍCIA OU REPORTAGEM sobre violações de direitos humanos, crimes abafados pela mídia local, processos paralizados pela Justiça Estadual, inquéritos policiais  arquivados indevidamente por Delegados,  prisões ilegais e outros crimes contra a pessoa humana que estejam ocorrendo em sua comunidade, cidade, município e Estado à SOS DIREITOS HUMANOS através do email: sosdireitoshumanos@ig.com.br  

AVISO IMPORTANTE: Consumidor de energia elétrica - pessoa física ou jurídica - , se você quiser deixar de pagar impostos federais devidos pela COELCE e receber DELA todo o valor corrigido e em dobro referente ao PIS/PASEP e a COFINS - que já pagou nos últimos CINCO ANOS , entre em contato conosco através do email: sosdireitoshumanos@ig.com.br    
  

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REPORTAGEM-PROVA:


         Luizianne sobre o Ronda: "A gente não sabe se corre da polícia ou do ladrão"


A prefeita Luizianne Lins (PT) criticou, durante solenidade de encerramento da campanha de desarmamento tocada pela Guarda Municipal, nesta terça-feira, no Paço Municipal, o Programa Ronda do Quarteirão e seu modelo de treinamento. Para ela, que deu entrevista após o evento, baseado nesse fato seria desumano essa forma de treinar.

“A sociedade fortalezense está chocada com o assassinato de um rapaz de 14 anos pelo despreparo de um policial militar, espero eu que seja despreparo porque se for truculência ou ele achar que por ter uma arma tem o poder de decidir quem vive ou quem morre, é indignante”, desabafou a prefeita.

Indagada se estava criticando o Governo Cid Gomes (PSB), amenizou e observou que problemas do gênero ocorrem com qualquer polícia de todo o país.

Luizianne lamentou que hoje ninguém mais sabe quem é polícia ou cidadão, a partir do episódio da morte do jovem Bruce Cristian, que levou um tiro disparado pelo policial Yuri da Silveira,do Ronda, domingo, no cruzamento da avenida Desembargador Moreira com a rua Padre Valdevino.

“A gente não sabe se corre da polícia ou do ladrão”, desabafou a prefeita.

Testemunhas começam a ser ouvidas

A Polícia começou a ouvir, nesta terça-feira, 27, testemunhas que presenciaram o assassinato do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, 14, morto por um policial do programa Ronda do Quarteirão, no último domingo, 25.

De acordo com o delegado que investiga o caso, Munguba Neto, o policial responsável pelo disparo, Yuri da Silveira Batista Alves, será reinquirido e dará novo depoimento na condição de indiciado. O pai de Bruce também prestará novo depoimento.

Ainda segundo o delegado, o material que compôs a cena do crime está sendo encaminhado para perícia para que o resultado seja anexado ao laudo cadavérico do adolescente. A investigação deverá ser encerrada em um prazo de 30 dias.

Comissão de Direitos Humanos quer indenização do Estado para a família

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, reginal do Ceará, (OAB/CE) vai acompanhar o processo de investigação relativo à morte do jovem Bruce Cristian, ocorrida no último domingo, 25, quando ele acabou atingido por um tiro disparado pelo policial Yuri da Silveira, do Ronda do Quarteirão, no bairro Dionísio Torres.

Fernando Férrer informou, nesta terça-feira, 27, que a Comissão também deverá entrar com pedido de indenização contra o Estado. “A gente sabe que isso jamais vai consolar e aliviar a dor da família, mas é um dever cobrarmos do Estado”, explicou.

Para ele, o episódio mostoru que algo vai muito mal no quesito preparo dos policiais do Ronda do Quarteirão. Férrer lembrou quea Comissão de Direitos Humanos da Ordem já acompanha o caso do abuso nos treinamentos desses policiais, o que foi denunciado em filmagens veiculadas até na mídia.

Enterro de adolescente morto por policial é marcado por comoção e revolta

Cerca de 200 pessoas acompanharam, na tarde desta segunda-feira, 26, o sepultamento do corpo do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, 14, morto com um tiro na cabeça disparado por um policial militar do programa Ronda do Quarteirão, neste domingo.

O enterro aconteceu no cemitério Jardim do Éden, em Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza, e foi marcado por clima de comoção, revolta e clamor por justiça.

Os pais do adolescente não conseguiram acompanhar o enterro do filho. Já a irmã de Bruce, a estudante Letícia de Souza Oliveira, de 13 anos, tentou fazer um discurso sobre o adolescente, mas também não conseguiu.

Pai do adolescente critica abordagem policial

“Esse Ronda do Quarteirão é uma tremenda farsa. A princípio ele poderia até ser uma ideia boa. Mas depois virou bagunça”, desabafou nesta segunda-feira, 26, em entrevista à TV Diário, Francisco das Chagas de Oliveira, 37, pai do adolescente morto por um policial do programa Ronda do Quateirão, após abordagem neste domingo, 25.

O técnico de refrigeração relatou como ocorreu a ação que terminou com a morte do filho Bruce Cristian de Souza Oliveira, 14, e afirmou que o policial que efetuou o disparo contra a cabeça do adolescente já saiu da viatura com a arma apontada para a vítima.

“Esse é o pessoal qualificado que tem? Que sai correndo de uma viatura com uma arma na mão e atira contra uma pessoa indefesa? Se não tem preparo nem para abordar um cidadão, imagine um marginal”, desabafou.

Comando do Ronda abre procedimento para apurar o caso

O comandante do Programa Ronda do Quarteirão, coronel Werisleik Matias, anunciou, nesta segunda-feira, 26, durante coletiva no Quartel General da Polícia Militar, em Fortaleza, a abertura de um procedimento administrativo para apurar o caso do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, de 14 anos, morto com um tiro na nuca disparado por um policial do Ronda do Quarteirão na tarde deste domingo, 25.

O procedimento administrativo, de acordo com o comandante do Ronda, deve durar 45 dias. O policial Yuri Silveira, autor do disparo, está recolhido ao Batalhão Comunitário.

O crime ocorreu no cruzamento da avenida Desembargador Moreira com Padre Valdevino quando, segundo a Polícia, o pai foi orientado a parar a motocicleta, mas não obedeceu. O pai do jovem trabalhava com conserto de refrigeradores e retornava de um serviço com o filho. O caso ganhou repercussão nacional.

(O Povo Online)

POLICIAL MATA MAIS UM CIDADÃO NO CEARÁ: Policial Rodoviário Federal assassina "por engano" o trabalhador ceramista Francisco Benedito Barbosa Gama, 36, em Paramoti

Fortaleza - CE, 27 de julho de 2010.


Edição nº 409
  
No Ceará a polícia mata um quase que todo dia,no dia 26 de julho de 2010, um soldado "de elite do Ronda do Quarteirão" - a polícia da boa vizinhança - matou um adolescente com um tiro na nuca / cabeça numa uma abordagem de rotina (ou morte de rotina), agora, no dia 27 de julho de 2010, um policial da Polícia Rodoviária Federal, mata um TRABALHADOR ceramista, um CIDADÃO de 36 anos de idade, chamado Francisco Benedito Barbosa Gama, com um tiro nas costas, no município de Paramoti/Ceará.

Quando a polícia mata no Ceará, sempre aparece nos meios de comunicação, ou o comandante geral ou alguém da assessoria de comunicação dizendo:

- "Foi um caso isolado".

- "Foi sem querer."

- "Foi por engano."

- "O policial foi afastado, e irá responder a inquérito policial militar."

- "Outras baboseiras que já possuem anotados para usarem em ocasiões idênticas."

Ocorre meus amigos, que, nenhum inquérito irá devolver a vida de um cidadão, de um contribuinte, de um eleitor, de um pai de família, pois O POLICIAL JÁ O ASSASSINOU e pronto, fim de papo, fim da história de vida de um homem, de uma mulher, de uma pessoa de bem.

O que a polícia no Ceará deve fazer é TREINAR SEUS HOMENS com técnicas humanistas, para, sacarem suas armas apenas em casos de defesa e não para matarem pais e mães de família, porque isto mostra um total despreparo de uma polícia que só ensina técnicas abusivas, grosseiras à seus soldados, que vão às ruas com ódio de tudo e de todos, pois foram humilhados por comandantes em treinamentos nos quartéis!

No Ceará está assim: 

1. Os marginais matam os policiais e os cidadãos;

2. Os policiais matam os marginais e os cidadãos;

3. Os cidadãos trabalhadores sempre saem perdendo;



Paz e Solidariedade,


Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
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REPORTAGEM-PROVA:

Confudido com assaltante - Policial mata homem por engano em Paramoti
 
Segundo a Polícia, a vítima tentou pular o muro da própria casa após ter esquecido a chave do portão. O policial namorava em um carro em frente ao local do crime. PRF diz que há três versões diferentes para o homicídio

27/07/2010 02:00
O ceramista Francisco Benedito Barbosa Gama, 36, foi morto na noite do último domingo, em Paramoti, no Norte do Estado, a 96 quilômetros de Fortaleza, com três tiros nas costas, efetuados por um policial rodoviário federal. Segundo a Polícia, ele teria confundido a vítima com um assaltante, que tentou pular o muro da própria casa, no bairro Santa Cecília, após ter esquecido a chave do portão. Ele ainda chegou a ser conduzido ao Hospital de Canindé, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo ainda com a Polícia, o policial rodoviário estaria namorando no interior de seu veículo particular, quando percebeu a chegada do dono da cerâmica da cidade, em um mototáxi. Após os disparos, conforme a Polícia, o policial rodoviário ainda teria ligado para uma autoridade local para informar que havia baleado um ladrão, mas que se apresentaria somente no dia seguinte.

O erro de avaliação do policial comoveu a população de Paramoti, que decidiu cancelar os festejos da padroeira Santa Ana. O POVO apurou com amigos de Francisco Benedito que ele era tranquilo, solteiro e que morava com os pais. A cerâmica empregava cerca de 15 famílias. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Canindé.

O assessor de imprensa da PRF, inspetor Darlan Antares, disse ao O POVO que há três versões para o crime, mas todas apontam para um erro de avaliação. Segundo o inspetor, um laudo deverá apontar se a arma do crime seria da PRF ou particular.


FONTE: Jornal O P

REVISTA SOS DIREITOS HUMANOS 27.7.2010: POLITICA SATÂNICA NO CEARÁ: A prefeita Luiziane Lins fala sobre o deputado federal Ciro Gomes: "Converso até com o Cão''

Fortaleza - CE, 27 de julho de 2010.


Edição nº 408
  
A política é suja, sem moral, sem ética, e se faz tudo para obter o Poder, isto é uma verdade que fica cada dia mais óbvia no Brasil, é o que prova a última declaração da Prefeita de Fortaleza/Ceará quando perguntaram se conversaria com o deputado federal e ex-candidato desprezado por seu partido à Presidente da República:
- "Converso até com o Cão!".

Ou seja, "Converso até com o Satanás, Diabo, Lúcifer etc." porque para se obter o Poder ou para se manter nEle, o político joga fora sua moral, ética, princípios e conversa, faz alianças, conxavos com quem quer que seja para não perder o emprego de político profissional, a dinheirama toda que corre frouxa nos cofres do Executivo.

É uma lástima saber que vivemos em um país em que os políticos roubam, enganam, mentem, prometem e não cumprem, se enriquecem no Poder, desviam verbas, e fazem tudo às claras, dizem tudo nas mínimas letras, e o POVÃO ainda os elegem, os eleitores ainda saem de suas casas, gastam os solados dos sapatos, o combustível dos seus automóveis, pagam as passagens de ônibus, apenas para darem EMPREGOS à políticos profissionais que pouco se importam com o POVÃO DE ANALFABETOS POLÍTICOS que os elegeram.

É uma lástima companheiros!

Paz e Solidariedade,


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REPORTAGEM-PROVA:
 Prefeita sobre Ciro: ''Converso até com o cão''

27/07/2010 02:00
Luizianne deu entrevista depois de visitar obras do Jardim Japonês (EDIMAR SOARES)

A prefeita Luizianne Lins (PT) admitiu que poderá se reunir com o deputado Ciro Gomes (PSB) para tratar da corrida eleitoral deste ano. A petista é coordenadora estadual de campanha da presidenciável Dilma Rousseff (PT). Já Ciro Gomes, que se transformou em desafeto da prefeita por conta das eleições de 2008, é coordenador da campanha à reeleição do governador – e irmão - Cid Gomes (PSB), que por sua vez apoia a eleição de Dilma. “Converso até com o cão”, afirmou Luizianne, respondendo ao O POVO, depois de ter, seguidas vezes, tentado se desviar do assunto.

Durante a campanha municipal de 2008, quando Luizianne postulava reeleição, foram de Ciro que partiram os mais fortes ataques contra ela e sua gestão. Primeiro, o deputado – que apoiava a candidatura de sua ex-mulher, a senadora Patrícia Saboya (PDT) - afirmou que Fortaleza, após quatro anos de governo petista, se tornara um “puteiro a céu aberto”. Depois, já com a campanha na TV e no rádio, ele disse que Luizianne era uma “coronel de saias”. Motivo: a prefeita havia conseguido na Justiça liminar que proibia tanto Ciro como o presidente Lula de aparecessem na propaganda eleitoral de Patrícia.

Dois anos depois, a prefeita parece ainda não ter esquecido o episódio, e não deixou de dar suas estocadas no deputado federal. “Eu converso com tudo mundo, eu não tenho problema. Eu não tenho problema, eu não sou uma pessoa que fica ofendendo todo mundo”, disse.

Ontem, depois de acompanhar as obras de urbanização de um dos espigões da Praia de Iracema, a prefeita visitou o Jardim Japonês, na avenida Beira Mar. De acordo com o chefe do distrito de infraestrutura da Regional II, João Luiz Ramalho, a obra deve ser entregue até dezembro. (Ítalo Coriolano)