GUERRA DE NARCISOS NO STF: MINISTROS DO STF NÃO CONSEGUEM CONVIVER PACIFICAMENTE NA CORTE E PREJUDICARÃO O BRASIL

Fortaleza - CE, 31 de maio de 2010.

Edição nº 284

Se todos os ministros no STF são homens honrados e estão lá para defenderem a Constituição Federal, e, como homens públicos que são, servirem aos cidadãos, porque se comportam como pessoas comuns? Pois chegam à serem ríspidos demais uns com os outros, degladiando-se de forma brutal na TV Justiça para todos verem, demonstrando haver uma guerra por trás dos bastidores do Tribunal, uma guerra sem fim.

O que está parecendo é que há um excesso de narcisismo em cada um julgador, narcisismo exacerbado que incomoda de uma forma tamanha impossibilitando de trabalharem juntos e em paz.

           

  

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Dr. Otoniel Ajala Dourado
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Presidente da SOS DIREITOS HUMANOS
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REPORTAGEM-PROVA:



Troca de e-mails revela confronto entre ministros no CNJ 

(31.05.10)




O atual presidente e seu antecessor no STF estão em pé de guerra. Cezar Peluso e Gilmar Mendes trocaram e-mails ríspidos na última sexta-feira (28), em que explicitam divergências e restrições recíprocas a respeito da condução do Conselho Nacional de Justiça. As informações são da Folha de S. Paulo, ontem (30).

O CNJ foi criado em 2005 com a responsabilidade de fazer o controle dos deveres funcionais do Judiciário. O órgão analisa questões administrativas contra tribunais e juízes. O mandato dos conselheiros é de dois anos.

Incomodado com a atuação de seu sucessor, Mendes tomou a iniciativa de escrever a Peluso. Chegou a seu conhecimento que o atual presidente do CNJ o havia criticado em reunião recente, perante os demais 14 conselheiros, pelos gastos do órgão com diárias e passagens destinados ao programa do mutirão carcerário - que é a "menina dos olhos" de Mendes.

Segundo o jornal paulista,  Peluso disse que tinham sido destinados aos juízes auxiliares envolvidos no mutirão cerca de R$ 7 milhões, o que lhe parecia abusivo, inclusive à luz das críticas que o próprio Mendes havia feito aos valores gastos em diárias pelos conselheiros.

Ao saber do ataque, Mendes solicitou à diretoria de controle interno do CNJ a relação de gastos com o mutirão. Recebeu uma planilha na quarta-feira. Ali consta que o CNJ gastou no programa R$ 2.807.055,70 com diárias e R$ 1.229.259,20 com passagens. Total de R$ 4.036.314,90.

Conforme a planilha, os gastos totais com juízes auxiliares somam R$ 10.826.637,54 entre agosto de 2008 e abril de 2010, consideradas diárias e passagens de todos os programas do CNJ, não só o mutirão.

Em seu e-mail - a que a Folha teve acesso - Mendes diz, sem nenhuma formalidade: "Peluso, a respeito de comentários sobre gastos com diárias, encaminho-lhe...". 

Dá ao colega a sugestão de que tudo seja divulgado, avisa que vai escrever na imprensa a respeito e diz ser "elementar" que "não se faça a confusão entre o valor orçado e o valor gasto".

Mendes despede-se sem nenhuma saudação. A seguir, ele envia cópia aos "caros conselheiros", de quem se despede com "abraços". 

Isso ocorreu às 5h16 de sexta-feira (28).  No final da tarde, Peluso responde de forma ainda mais dura:"Gilmar, as referências ao valor dos gastos, às quais não correspondem exatamente ao total despendido de fato...".

Depois de questionar dessa maneira a prestação de contas feita por Mendes, o ministro diz que esse não é assunto "para o público externo", numa alusão às incursões midiáticas do colega. E critica o que chama de "antigas estruturas burocráticas" do CNJ, que, segundo ele, não tinha "setor contábil específico nem controle individualizado de custos por projeto ou programa".

O episódio escancara tensões entre ambos que vêm se acumulando desde a posse de Peluso, no final de abril.  O novo presidente do CNJ dispensou ao assumir quase todos os juízes auxiliares que trabalharam na gestão de Mendes, inclusive Erivaldo Ribeiro, que coordenou os mutirões carcerários. Na gestão anterior, o programa colocou em liberdade cerca de 20 mil pessoas indevidamente encarceradas.
"Imbecil"

Na sua primeira sessão como presidente do CNJ, Peluso protagonizou um momento registrado pelo Espaço Vital na sessão de 5 de maio deste ano.

Ao ser questionado pelo conselheiro Marcelo Neves, que dele havia discordado, o ministro Peluso retrucou: "Vossa Excelência não me ouviu direito ou, se ouviu, não entendeu". E continuou: "Vossa Excelência está supondo que eu sou tão imbecil e não sou capaz de imaginar que um caso isolado possa provocar fraude?". O conselheiro Neves preferiu não responder.
Para onde vai o CNJ?

Na Folha de S. Paulo de hoje, na Editoria de Opinião, o colunista Fernando de Baros e Silva escreve sob o título "Para onde vai o CNJ?".

Seu texto:
"Há menos de um mês, na primeira reunião que presidiu o CNJ, o ministro Cezar Peluso, também presidente do STF, perguntou aos 14 conselheiros se tinham algum adendo a fazer à ata da reunião anterior, a última presidida por Gilmar Mendes. É uma praxe. E ninguém quis retificar nada, com exceção do próprio Peluso.
Constava no documento que o vice-presidente (que era Peluso) estivera "ausente justificadamente" do encontro. Na frente de todos, Peluso disse que aquilo não fazia sentido, porque ele jamais havia sido convidado para tais reuniões. E fez questão de frisar que nunca havia sido chamado a participar de nada no CNJ. Era uma crítica direta, entre tantas outras, que ele vem desferindo internamente contra Gilmar.
As quizilas vieram a público ontem (30) na Folha, com a revelação de que Gilmar e Peluso trocaram e-mails ríspidos na última sexta a respeito do controle de gastos com projetos implementados no CNJ durante a gestão anterior.
Peluso vai na jugular do colega quando questiona, especificamente, os valores despendidos com diárias e passagens de juízes auxiliares envolvidos no mutirão carcerário. Ele sabe que esse programa é a menina dos olhos do seu antecessor.
E, de fato, em menos de dois anos, o mutirão colocou em liberdade mais de 20 mil pessoas que se encontravam indevidamente presas. É um resultado social relevante, sobretudo para os mais pobres.
Em nome da transparência, os ministros têm agora o dever de esclarecer publicamente todos os ruídos em torno dos gastos do CNJ.  Mas tão importante quanto isso é não perder de vista que o CNJ, na gestão de Gilmar, foi um órgão efetivo, que, entre outras coisas, começou a enfrentar as caixas-pretas dos tribunais nos Estados.
Nenhum dos brigões faz boa figura no episódio. Mas é Peluso que precisa agora dizer a que veio. Qual é, afinal, sua agenda para o CNJ, além de cortar as asas do antecessor?"