NOVO PRESIDENTE DO STF DIZ QUE CUMPRIMENTO ENTRE MINISTRO E JUIZ DEVE SEMPRE PARTIR DO SUPERIOR HIERÁRQUICO

Fortaleza - CE, 9 de abril de 2010.

Edição nº 162


A reportagem abaixo publicada pela Revista Época é muito importante tanto para a advocacia, para profissionais psicólogos e sociedade em geral.


Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
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Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
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REPORTAGEM-PROVA:

Em nome da tradição -Cezar Peluso vai presidir o Supremo com a missão de coibir os desvios de comportamento dos juízes

Leonel Rocha

RESERVADO
Peluso, em seu gabinete, em Brasília. O ministro evita debates públicos sobre assuntos na pauta do Supremo

O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, preza algumas tradições antigas da Justiça brasileira. Para ele, juiz tem de ser recatado, circunspecto e reservado. O formalismo de Peluso inclui comportamentos rígidos nas relações entre os magistrados de instâncias diferentes. Peluso afirma que, em ambientes jurídicos, quando um ministro se encontra com um juiz de primeira instância, a iniciativa do cumprimento deve partir do superior hierárquico. Com 67 anos de idade e 42 de carreira, Peluso terá oportunidade de usar a força do cargo, que ocupará a partir do dia 23 de abril, para tentar colocar em prática as ideias que defende.

Quem conhece Peluso aposta em grandes mudanças no estilo de comandar o STF. O atual presidente do Supremo, Gilmar Mendes, notabilizou-se pelos debates públicos em torno dos temas em discussão na Justiça. Mendes é um juiz que gosta de falar e dar entrevistas. Peluso prefere exaltar a máxima de que juiz só deve “falar nos autos” e evitar debates pela imprensa. Peluso também não simpatiza com as transmissões ao vivo dos julgamentos pela TV Justiça.

Em dezembro, o ministro Peluso votou pela manutenção da censura ao jornal O Estado de S. Paulo. O jornal tinha impetrado uma reclamação no Supremo solicitando a suspensão da proibição de publicação de informações sobre supostas remessas ilegais de dinheiro ao exterior pelo empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AC). Peluso considerou tecnicamente incabível o tipo de ação impetrada pelo jornal.

Único juiz de carreira do Supremo, Peluso foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2003 por indicação do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Peluso não gosta de receber advogados: trata-os com reservas e respostas lacônicas. Nos julgamentos, prende-se a detalhes e se irrita quando não convence os demais ministros. Isso aconteceu no julgamento do esquerdista italiano Cesare Battisti. Relator do processo, Peluso defendeu a extradição do italiano. “Ele é um juiz típico. Sua escolha foi uma homenagem à magistratura ”, afirma o colega Marco Aurélio Mello.

Na mesa de Peluso estão o processo que trata do poder dos procuradores de Justiça e o que define critérios para a demarcação de quilombos. Conservador e formalista, ele defende mudanças radicais nos códigos de processo penal e civil para acelerar a tramitação de processos.

Professor de mestrado e doutorado e autor de quatro livros, Peluso costuma almoçar no bandejão do Supremo, junto com os funcionários. Casado, pai de quatro filhos, o ministro nasceu em Bragança Paulista e começou a carreira de juiz em 1968 em Itapetininga, São Paulo. Foi juiz de primeira instância por 14 anos e desembargador por duas décadas. Em Brasília, joga tênis e ouve música. Nos encontros na casa de amigos, cantarola sambas de Pixinguinha, Adoniran Barbosa e Cartola.

Diferentes na forma, Peluso e Gilmar Mendes se afinam em iniciativas como a adoção de mutirões de julgamentos, instituídos por Mendes. Como presidente do STF, Peluso também vai dirigir o Conselho Nacional de Justiça, encarregado de monitorar e punir juízes. Aqui, pode ocorrer outra coincidência com Mendes: Peluso gostou da rigorosa atuação do corregedor Gilson Dipp e pretende reconduzi-lo ao cargo. O novo presidente do STF promete apertar o cerco aos desvios na magistratura em nome de um comportamento mais rigoroso e fechado dos juízes.