INJUSTIÇA PETISTA: LULA DARÁ REAJUSTE DE ATÉ 7% AOS APOSENTADOS E 9,24% À COELCE

Fortaleza - CE, 7 de abril de 2010.

Edição nº 153

Os idosos aposentados também não tem vez no Brasil, aliás, ninguém pobre ou da classe proletária sem sindicato tem, só quem está por cima são os banqueiros e empresários multimilionários da categoria das concessionárias de energia elétrica, pois enquanto a COELCE aumentará as tarifas de energia elétrica acima da inflação, ou seja, 9,24%, os aposentados terá ATÉ 7% (pode ser menos que isto).

Confira a matéria abaixo e se pergunte: "O que eu fiz ao Exmo. Sr. Lula para ser tão humilhado e destratado?".


Paz e Solidariedade,

Dr. Otoniel Ajala Dourado
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
www.sosdireitoshumanos.org.br



REPORTAGEM-PROVA:

Aposentados podem receber reajuste de 7%

Governo e base negociam índice para benefícios acima do "mínimo"

O governo e os partidos da base poderão chegar a um acordo em torno do índice de 7% para o reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo pagos pela Previdência Social em substituição aos 6,14% em vigor desde janeiro deste ano, concedidos por meio da medida provisória 475. Esse foi o índice acertado entre os líderes dos partidos da base e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), em reunião durante o almoço. A proposta é retroativa a janeiro deste ano.

Para concordar com esse índice, o governo quer a garantia da base de que as bancadas votarão unidas e que não ajudarão a oposição a aprovar um valor maior para as aposentadorias. Os líderes vão ouvir suas bancadas ainda hoje. Caso o acordo seja fechado, os deputados devem garantir a aprovação desse índice mesmo que o Senado faça modificações na proposta.

Dificuldades
O governo enfrenta dificuldades em convencer a própria base a aprovar o índice definido na MP, resultante da correção da inflação do último ano mais um ganho real equivalente a 50% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. Partidos da base apresentaram emendas à MP propondo um índice composto pela correção da inflação mais 100% da variação do PIB.
Como proposta intermediária e para evitar uma derrota maior ao governo, o índice poderá ser a correção da inflação mais dois terços da variação do PIB de 2008. O acordo prevê ainda, que a definição do reajuste das aposentadorias para 2011 será feita durante a discussão e votação do Orçamento da União para o próximo ano após as eleições de outubro.
“Caminhamos para um acordo. O ambiente é favorável. Os aposentados sabem que 7% significa um ganho”, afirmou o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF). O líder afirmou que, caso haja o compromisso das bancadas, a MP poderá ser votada amanhã. Relator e negociador da MP na Câmara, o líder Vaccarezza estava prevendo, inicialmente, a votação para a próxima semana.

Proposta
Antes de se reunir com os líderes da base, Vaccarezza discutiu a proposta com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Bernardo (Orçamento) e Carlos Eduardo Gabas (Previdência).
O governo reconhece que terá de ceder, aumentando o índice, para evitar uma derrota maior na votação. Em ano eleitoral, qualquer proposta de reajuste para aposentados, de apelo popular, se torna ainda mais sensível e potencialmente explosiva para o governo. Os parlamentares não querem se desgastar com o eleitorado nem aparecer votando índices menores de correção.

Parlamentares apresentaram emendas à MP dos aposentados e à MP que reajustou o salário mínimo para R$ 510, estendendo o mesmo índice de correção do mínimo, 8,9%, para as aposentadorias da Previdência Social. Durante a votação dos projetos do marco regulatório do pré-sal, contrariando orientação do governo e com ajuda dos partidos da base, os deputados aprovaram uma emenda destinando recursos do novo petróleo para recomposição do valor das aposentadorias. (AE)

REPORTAGEM-PROVA 2:

01/04/2010

ANEEL solicita à Coelce reajuste de 9,24%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou nesta quinta-feira (01) na internet o pedido de reajuste tarifário da Coelce, de 9,24%.

Com este índice haveria um aumento médio de 5,36% na tarifa direta ao consumidor.