quarta-feira, 14 de julho de 2010

"FORTALEZA BELA", PARAÍSO DA PEDOFILIA: Fortaleza é o 2º município em casos de exploração sexual

Fortaleza - CE, 14 de julho de 2010.


Edição nº 365


Mais uma vez encontramos no jornal Diário do Nordeste a prova de que a "Fortaleza Vela" é o paraíso da pedofilia, porque, para quem não sabe, além da falta de fiscalização dos forrós, onde qualquer um entra, inclusive, menores, as nossas meninas estão cada vez mais envolvidas sexualmente com estrangeiros que vêm para o Estado do Ceará, apenas para praticar sexo barato com jovens mulheres "baratas" ou, em alguns casos, grátis.


Confira abaixo a notícia e veja que nem a Prefeitura de Fortaleza nem o governo do Estado do Ceará, muito menos o governo Federal estão conseguindo reduzir a pedofilia no Ceará, em especial, em Fortaleza, onde, com dinheiro, os estrangeiros e psicopatas podem tudo.


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Paz e Solidariedade,




Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da Comissão de Defesa e Assistência 
ao Advogado da OAB Secção Ceará
Especialista em Psicologia Jurídica
Perito Forense Computacional
www.sosdireitoshumanos.org.br
sosdireitoshumanos@ig.com.br
twitter.com/REVISTASOSDH

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REPORTAGEM-PROVA:

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Fortaleza é o 2º município em casos de exploração sexual

14/7/2010 
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Levantamento da SEDH revela que a Capital cearense só perde para Salvador em denúncias de violência 
KELLY FREITAS
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Na comemoração dos 20 anos do ECA, representantes debatem avanços e muitos desafios são apontados

Já se passaram duas décadas de luta para representantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas muitos problemas ainda precisam ser combatidos, como a exploração sexual. Para se ter uma ideia, no ano passado, Fortaleza ocupa o segundo lugar entre os 54 municípios brasileiros, que mais ofereceram denúncias de exploração sexual cometida contra crianças e adolescentes, ao serviço Disque Denúncia 100.

Foram 213 casos registrados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). A Capital cearense só perde para Salvador que apresentou 232 registros. Em terceiro lugar, vem o Rio de Janeiro com 161 casos, e São Paulo com 126.
Preocupação

No ranking brasileiro dos Estados, o Ceará não está em uma posição favorável ocupando o quarto lugar em registros de exploração sexual, perdendo apenas para Mato Grosso do Sul, que lidera os registros de violência contra crianças e adolescentes. Mato Grosso ficou na segunda posição, e Bahia, na terceira.

Na manhã de ontem, estiveram reunidos representantes de diversas esferas sociais na Reitoria da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no Campus do Itaperi. O objetivo do seminário foi avaliar os avanços alcançados pelo ECA e propor soluções para os desafios no âmbito da proteção da crianças e adolescentes do Brasil.

Durante o debate, vários problemas foram apontados como trabalho infantil, miséria e exploração sexual, violência doméstica, dentre outros.

Para a socióloga Graça Gadelha, especialista em políticas públicas, a relação do trabalho infantil doméstico com a exploração sexual é muito consorciada. Segundo ela, o Ceará está em destaque no ranking de denúncias sobre abuso e exploração sexual, além de ser um dos poucos Estados brasileiros onde aparece a modalidade de tráfico de crianças com a finalidade de exploração sexual.

Conforme a socióloga, há um problema de compatibilização entre a denúncia recebida e o encaminhamento. Glória ressalta que se uma criança ou um adolescente for vítima de violência sexual e não forem tomadas, imediatamente, todas as medidas necessárias, a situação invariavelmente vai resultar em doença sexualmente transmissível ou uma gravidez indesejada.

"É preciso que se acione toda a rede de proteção para assegurar que aquela denúncia de fato seja sustada, além do aspecto da responsabilização do autor".

De acordo com Graça Gadelha, o maior desafio do ponto de vista de políticas públicas é conseguir mudar a natureza estrutural da pobreza em que vive as crianças e adolescentes no Estado do Ceará. Ela ressalta que 69,2% das crianças e adolescentes vivem em famílias cuja a renda é inferior a um salário mínimo.

"Estamos lidando com um conjunto de pobreza, miséria e indigência, pois, pelos padrões dos organismos internacionais, esse é índice muito elevado", ressalta a socióloga.

Acrescenta que invariavelmente o perfil de uma criança ou adolescente que sofre exploração sexual, é de baixa escolaridade, falta de estrutura familiar, falta de condições de moradia, educação e provimento, são negros e têm muitas dificuldade de acesso a escola.

Conforme Graça Gadelha, para resolver essa situação os gestores públicos devem compreender o papel político dos Conselhos Tutelares. Para isso, é preciso ter um diagnóstico da realidade, pois só é possível formular política a partir dos dados.

"A lógica do Estatuto da Criança e do Adolescente é mapear os avanços e desafios para saber onde é preciso priorizar. Pois, a partir disso, podemos dividir em áreas as demandas e identificar, por exemplo, onde há mais casos de exploração sexual", conclui.
OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Avanços e desafios do Estatuto

Ana Márcia Diógenes

Coord.do Unicef

No dia que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos, estamos fazendo um resgate sobre o quanto avançamos e quais são os desafios que ainda temos que enfrentar, como sociedade civil, governo, organismos internacionais, como universidade, pois precisamos unir representantes da sociedade para discutir esse momento histórico e avaliar como o Brasil está em relação ao atendimento da Criança e Adolescente. Para falar sobre avanços alcançados pelo ECA, podemos usar como exemplo a redução da mortalidade infantil. O Ceará foi o que mais avançou nos últimos anos, nessa redução. Um avanço muito importante foi a criação dos conselhos municipais de direito e dos conselhos tutelares, mais de 90% dos municípios cearenses possuem conselhos tutelares. Houve também a universalização do acesso ao ensino Fundamental, principalmente nos anos 1990. A ampliação no número de agentes de saúde da família, que considero uma política pública de qualidade. Além da redução do trabalho infantil, que reduziu 60% no Brasil nos últimos 20 anos.

Mas, os desafios são muitos, como a cobertura da educação infantil, principalmente na faixa de zero a três anos e também do ensino Médio. A falta de varas especializadas para a infância e a adolescência também é um problema. No País, apenas 3% dos municípios possuem. No entanto, um dos problemas mais graves enfrentados pela nossa sociedade ainda é a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Mas, para que todos esses desafios sejam alcançados é preciso que haja um pelo funcionamento dos conselhos tutelares. Muitos deles não têm telefone, não tem veículo.

KARLA CAMILAREPÓRTER

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