DECISÃO DO TJ
Condenado por matar Dorothy é libertado
20/5/2010
Regivaldo Pereira Galvão foi condenado a 30 anos de prisão, como mentor do assassinato da missionária
São Paulo O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão aguardará em liberdade a apelação de sentença que o condenou no dia 1º de maio a 30 anos de prisão. Galvão é considerado o mentor do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em maio de 2005.
A decisão de libertá-lo é da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). No despacho, a magistrada considera que o fazendeiro preencheu requisitos da lei para aguardar em liberdade. "O paciente compareceu em todos os atos da instrução criminal, inclusive espontaneamente ao Cartório Criminal para tomar ciência data do seu julgamento, bem como para se submeter ao Egrégio Tribunal do Júri", anotou .
Galvão era o quinto e último acusado de participar da morte da missionária a ser preso. Na madrugada do dia 1º de maio, os jurados entenderam que ele agiu para satisfazer sua "cobiça e ambição pessoal" e foi levado para um presídio na região metropolitana de Belém.
A magistrada se remeteu a decisão do Supremo Tribunal Federal para conceder o alvará de soltura. Sublinhou fundamentação de habeas corpus concedido pelo ministro Eros Grau: "Ofende o princípio da não culpabilidade a execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença condenatória."
Medo de represália
As irmãs de Notre Dame, colegas da missionária Dorothy Stang, temem o aumento da violência na região com a decisão da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, do TJ do Pará, que concedeu liberdade provisória a Regivaldo Pereira Galvão.
Para a irmã Jane Dwyer, com a soltura, volta o clima de insegurança em Anapu.
Segundo a missionária, as sete pessoas que fizeram parte do júri popular também "estão expostas". Ela afirma que o habeas corpus em favor de Galvão deixa a Justiça do Pará desacreditada. Por esse temor, foi que pedimos inicialmente a federalização do caso no Supremo Tribunal Federal". No pedido de liberdade, os advogados de defesa alegaram que Galvão é réu primário, tem bons antecedentes e ocupação lícita.
Segundo a acusação, com o habeas corpus, Regivaldo Galvão pode ficar solto por tempo indefinido já que o processo de apelação pode levar anos para ser julgado.
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