CRIME DE BULLYNG: Aluno da 7ª série é condenado por bullying em Minas Gerais

Fortaleza - CE, 20 de maio de 2010.

Edição nº 239

A Justiça mineira foi enérgica contra um sério caso de bullyng e deveria ser seguida por todos os demais tribunais do Brasil porque é um crime terrível que abala desde crianças até mesmo adultos e não deve ser tratada como se fosse algo insignificante.

Paz e Solidariedade,

Dr. Otoniel Ajala Dourado

OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197

Presidente da SOS DIREITOS HUMANOS

Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS

Membro da CDAA da OAB/CE

Especialista em Psicologia Jurídica

Perito Forense Computacional

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REPORTAGEM-PROVA:

Aluno da 7ª série é condenado por bullying em Minas Gerais

Ana Cláudia Barros, Portal Terra

BELO HORIZONTE - Um estudante da 7ª série foi condenado por bullying pela Justiça mineira, que determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil à vítima, colega de classe do garoto. O caso aconteceu em Belo Horizonte e a decisão partiu do juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível. Na interpretação do magistrado, o ambiente escolar, "tradicionalmente alegre, prazeroso e liberal", não pode se tornar um ¿rigoroso internato, onde crianças e adolescentes devem pensar e ter a prudência de um adulto antes de brincar, ou mesmo brigar com seus colegas.¿ As informações foram divulgadas pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça.

De acordo com a assessoria, a estudante relatou ter sido alvo de apelidos e insinuações. As provocações se tornaram frequentes com o tempo, obrigando os pais dela a comunicarem a escola, que não teria dado uma resposta satisfatória. A instituição de ensino também foi envolvida no processo, mas, segundo interpretação do juiz não se deve impor ao colégio a orientação pedagógica de aluno.

Baseado no conjunto de provas, o juiz considerou comprovada a existência do bullying, constatação que será questionada pelos advogados do estudante. "Vamos entrar com recurso. O que houve não configura bullying", afirmou o advogado Rogério Vieira Santiago, que não quis revelar detalhes do caso.