Lula é multado pela terceira vez por propaganda eleitoral antecipada

Fortaleza - CE, 19 de maio de 2010.

Edição nº 233

A Revista SOS DIREITOS HUMANOS informa que Lula é multado pela terceira vez por propaganda eleitoral antecipada.


Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
Especialista em Psicologia Jurídica
www.sosdireitoshumanos.org.br
sosdireitoshumanos@ig.com.br
twitter.com/REVISTASOSDH

TAGS: Direito criminal, homicídios, assassinatos, farmácia pague menos, STJ, Sítio Caldeirão, dia das mães, dia da mulher, beato paraibano e negro José Lourenço, crime de genocídio cometido pelo Exército e Polícia Militar do Ceará em 1937, cova coletiva com 1000 vítimas do regime getulista desaparecida na Chapada do Araripe, no local conhecido por Serra do Cruzeiro, município de Crato, Ceará, Brasil.



REPORTAGEM-PROVA:


SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a multar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de terça-feira por propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata petista à Presidência da República Dilma Rousseff.

Lula é novamente multado por propaganda eleitoral a...
TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por propagand...
TSE aplica mais uma multa a Lula por propaganda ant...
» ver as 12 relacionadas
Os ministros da corte decidiram, por 4 votos a 3, acolher representação de PSDB, DEM e PPS e multar Lula em 5 mil reais por entenderem que o presidente fez promoção de Dilma durante discurso feito na inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), em 9 de fevereiro deste ano.

Para os partidos de oposição, Lula promoveu a candidata petista quando interagiu com a plateia que gritava o nome de Dilma e ao afirmar que fará sua sucessora "para dar continuidade ao que nós estamos fazendo, porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo", cita o TSE em nota.

Os ministros também decidiram, por unanimidade, não multar Dilma pelo episódio. Eles entenderam que a pré-candidata não tinha conhecimento prévio das manifestações que seriam feitas por Lula.

É a terceira vez que o TSE multa Lula por considerar que o presidente usou eventos públicos para promover a pré-candidata petista. Em março, a corte já havia decidido multar o presidente em 5 mil reais numa decisao e em 10 mil reais numa outra.