terça-feira, 13 de abril de 2010

PSICOLOGIA JURÍDICA: Fazendário que matou segurança das Americanas pede para ir para o manicômio judiciário de Fortaleza

Fortaleza - CE, 13 de abril de 2010.

Edição nº 178


Será que após assassinar alguém a melhor defesa é dizer que está louco? Para muitos ainda é.


Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
www.sosdireitoshumanos.org.br


REPORTAGEM-PROVA:



Juazeiro do Norte-CE: Fazendário que matou segurança das Americanas já está no manicômio de Fortaleza



Foto: Miseria.com.br

Já se encontra no manicômio judiciário de Fortaleza o fazendário e bacharel em Direito, Eliabe Gomes da Silva, de 41 anos, réu confesso na morte do segurança das Lojas Americanas, Jonatan Leite dos Santos, que tinha 27 anos. No dia 13 de fevereiro ou 12 dias após o crime, o Promotor de Justiça, Leonardo Gurgel, entregou à 1ª Vara da Comarca de Juazeiro a denúncia contra o funcionário público estadual. Já no dia seguinte, a defesa do réu ajuizou pedido de Insanidade Mental para o acusado.

Quase dois meses depois, ele foi considerado como se não tivesse capacidade de dirimir sobre seus atos. Por volta do meio-dia desta segunda-feira, Eliabe deixou a cela especial no quartel do 2º BPM (Batalhão Policial Militar) quando foi escoltado para o manicômio de Fortaleza chegando na noite de ontem. Essa condição, caso venha a ser condenado, já lhe daria uma pena menor o que se constitui em uma das estratégias da sua advogada de defesa, Derineide Barbosa.

O assassinato do segurança se deu por volta das 20 horas do dia 30 de janeiro quando este fechava a Loja Americana ao lado da Praça Padre Cícero, no centro de Juazeiro. As imagens do circuito interno mostraram que o fazendário chegou de surpresa e, com a arma em punho, efetuou um único disparo tendo a mão que apertou o gatilho envolta em uma sacola plástica com o objetivo de evitar vestígios de pólvora. Eliabe foi preso quando tentava empreender fuga pela Avenida Floro Bartolomeu.

O Ministério Público o denunciou por homicídio duplamente qualificado e mais três tentativas de homicídio contra os Guardas Municipais Melo, Silvino e Aparecido que o prenderam. O promotor usou apenas três dias, após receber o Inquérito Policial, para denunciar o acusado que havia sido indiciado pela polícia. Foi quando a defesa do fazendário deu início ao trabalho para tentar reduzir uma eventual penalidade. O pedido de insanidade foi analisado pelo Ministério Público.

A tramitação foi acompanhada pelos advogados assistentes de acusação, Jorge Luiz Pereira e Rosa Magda Quezado, culminando com o acolhimento da justiça após ouvir o veredito de um médico especialista. Na opinião da acusação, o pedido de Incidente de Insanidade Mental não foi nada mais que uma estratégia da defesa de Eliabe no sentido de criar condições favoráveis ao réu que confessou o crime e o atribuiu a um incidente no qual a arma teria disparado e alvejado o segurança.

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