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Tortura
Corregedores inocentam apenas dois
Apenas dois dos dez policiais investigados, entre civis e PMs, são liberados pela sindicância da Corregedoria da Segurança Pública, na denúncia de tortura supostamente sofrida por uma quadrilha
A Corregedoria Geral dos Órgãos da Segurança Pública responsabilizou oito e inocentou apenas dois, entre os dez policiais civis e militares investigados na denúncia de tortura supostamente sofrida por membros de uma quadrilha presa num haras no Eusébio, no final de outubro de 2009.
A prisão do grupo foi comandada pelo delegado Francisco Cavalcante, que em 30 de outubro estava como plantonista na delegacia do Eusébio. Os policiais tiveram ``conduta reprovável``, segundo quatro corregedores que assinaram a sindicância, concluída dia 11 último.
Os inocentados são a delegada Alexandra Medeiros e o inspetor Fernando Cavalcante, marido dela e irmão de Cavalcante. A Corregedoria diz que os dois devem ser reintegrados imediatamente às funções. Os demais, também suspensos, conforme o parecer, devem ser submetidos a procedimentos disciplinares que podem resultar até em demissão do serviço público. A conclusão da sindicância deve ser publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.
À época, deu até crise. Cavalcante comprou briga com o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas. Foi Dantas que lançou a suspeição, após anunciar ter recebido a denúncia dos presos.
A Corregedoria sugeriu que seja aberto Processo Administrativo Disciplinar contra Cavalcante e os inspetores Márcio Feitosa Garcia (30º DP) e Daniel Vasconcelos (Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito).
Ao tenente Márcio de Oliveira David, por ter posto de oficial da PM, foi sugerida instauração de Conselho de Justificação. Os cabos Richard da Silva Martins e Anderson de Araújo Santana e os sargentos José Abelardo Martins Bezerra e Carlos Kleber Alves de Oliveira foram indicados para Conselho de Disciplina. Os PMs eram lotados na Coordenadoria de Inteligência (Coin). Outro cabo, Eloy da Silva Neto, não foi investigado na sindicância, admitiu ter participado das prisões e também deverá ir a Conselho.
Os corregedores apuraram que Alexandra e Fernando só chegaram ao haras após a prisão da quadrilha. Os presos eram Otacílio Siqueira Júnior, Francisco Gilson Lopes Justino, Francisco Lopes Justino e Francisco da Silva Monteiro. De três laudos de exame de corpo de delito, um apontou várias lesões em Otacílio.
A sindicância é a primeira investigação administrativa para o caso. Todo o apurado pode ser revertido na fase processual. Há outras duas investigações sobre o caso, no Ministério Público e na Polícia Civil, ainda em aberto.
Jornalistas: Cláudio Ribeiro, Luiz Henrique Campos, 19 Jan 2010
PARA ENTENDER O CASO
2009
6/8
> O inspetor da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT), Francisco Cavalcante Nogueira, leva um tiro no peito quando estacionava o carro em sua casa. O inspetor, que estava em companhia da mulher, a delegada titular da DADT, Alessandra Medeiros, e dos dois filhos, reage e mata o homem identificado como Jorge Eduardo Carvalho de Melo.
29/10
> O delegado plantonista do Eusébio, Francisco Cavalcante, prende Otacílio Júnior, Francisco Gilson Lopes Justino e Francisco Lopes Justino por terem roubado uma Hilux.
30/10
> Após os interrogatórios, às 4 horas da manhã, os presos são levados para exame de corpo de delito no IML. O laudo atesta lesão corporal leve. Presos são transferidos para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV).
3/11
> Presos são transferidos para o Departamento de Inteligência Policial (DIP). No mesmo dia, dizem ter sido torturados para incriminar o superintendente Luis Carlos Dantas.
6/11
> Cavalcante, Alexandra Medeiros e o inspetor Fernando Cavalcante são afastados pelo secretário Roberto Monteiro.
10/11
> A procuradora-geral da Justiça, Socorro França, anuncia que quatro promotores vão apurar denúncias de tortura.
DEPOIMENTO
Otacílio Siqueira
> Afirma que quando chegou ao haras, no momento da prisão, foi surpreendido com a presença de Alessandra e Fernando pelos quais foi abordado de forma violenta.
Francisco Lopes Justino
> Diz que foi torturado no haras, mas Alessandra e Fernando só chegaram depois.
Gilson Justino
> Confirma as torturas, mas também diz que Alessandra e Fernando só chegaram depois.
Francisco Monteiro (caseiro do haras)
> Também nega que a delegada e o inspetor tenham cometido tortura.
COMENTÁRIO SOS DIREITOS HUMANOS: A população brasileira deve sempre ficar atenta às notícias do tipo: "O estuprador confessou o crime", "O seqüestrador disse que é o culpado", "O preso disse em detalhes o crime", etc. porque ainda vivemos em uma sociedade brutal, e enquanto a maioria dos policiais não tortura, uns poucos usam de todo tipo de crueldade para "encontrar" o criminoso e apresentar à mídia.
Um crime sem solução é uma vergonha para toda a polícia, e por isto, não é raro ocorrer de se preocupar em rapidamente encontrar o ou os culpados que "disseram tudo", baseado em apenas evidências e não em provas concretas.
Entre quatro paredes, tudo pode acontecer, a dignidade pode ser perdida, os sacos-d´água podem surgir do nada, e assim um inocente, ser estuprado para confessar um crime cometido por outro.
Por isto defendemos a necessidade da realização de TESTES PSICOLÓGICOS para todas as pessoas que quiserem ingressar nos quadros das forças policiais civis ou militares, para se detectar possíveis PSICOPATAS, o que já é possível sem qualquer erro por parte do psicólogo avaliador, ou mesmo, do psiquiatra.
DR. OTONIEL AJALA DOURADO
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
OABCE 9288 – Celular 55 85 8613.1197
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