HOMOFOBIA OU APENAS IMPOSSIBILIDADE LEGAL? Justiça italiana diz não a casamento civil gay

Fortaleza - CE, 15 de abril de 2010.

Edição nº 188

A Itália sempre foi conservadora e muito católica, por isto, agora a Justiça vetou a união civil homoafetiva, confira a reportagem abaixo .

Paz e Solidariedade,

Dr. Otoniel Ajala Dourado

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Presidente da SOS DIREITOS HUMANOS

Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS

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REPORTAGEM-PROVA:

Justiça italiana diz não a casamento civil gay

A Corte Constitucional da Itália rejeitou os recursos apresentados pelo Tribunal de Veneza e pela Corte de Apelação de Trento que pediam a ilegitimidade de uma série de artigos do Código Civil que impedem o casamento de pessoas do mesmo sexo.

Segundo informações dadas à Ansa, a Corte considerou infundados os recursos, sendo que os motivos da decisão serão publicados nos próximos dias e escritos pelo juiz Alessandro Criscuolo.

O Tribunal de Veneza e a Corte de Apelação de Trento contataram a Corte Constitucional porque foram requisitados a decidir o caso de três casais gays que tiveram o casamento impedido devido a obstruções judiciais.

De acordo com uma nota da Corte Constitucional, os recursos defendiam que alguns artigos do Código Civil contradizem direitos garantidos pela Constituição, como os previstos nos artigos 2 (direitos invioláveis do homem), 3 (princípio de igualdade), 29 (direitos da família como sociedade natural fundada no matrimônio) e 117 (direito comunitário e as obrigações internacionais).

Nos últimos dias, os advogados dos casais haviam pedido que a Corte desse uma "resposta corajosa" que permitisse o matrimônio.