NAMORO OU AMIZADE? Ações da Telebrás sobem 35.000% no governo Lula

Fortaleza - CE, 23 de fevereiro de 2010.

Edição nº 40 (atualizado em 24.2.2010)

"Quem tem amigos tem tudo", já dizia o velho "Rampal, o Paranormal", se você for advogado do presidente Lula, não se preocupe, não faça pós-graduação, e se nunca passar em nenhum concurso público, com certeza antes do 40 anos estará bem na vida.

Se for empresário, ah, também se dará bem, porque "os rios sempre correm para o mar" conforme aquele ditado do grão-mestre-sindicalista-socialista-que-se-dá-bem-em-tudo.



Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
Editor-Chefe da REVISTA SOS DIREITOS HUMANOS
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
www.sosdireitoshumanos.org.br
sosdireitoshumanos@ig.com.br







REPORTAGEM NOSSA DE CADA DIA:

18/02/2010 - 08h42

Ações da Telebrás sobem 35.000% no governo Lula

da Folha Online

Declarações sem confirmação oficial e rumores sobre a criação de uma estatal para vender serviços de acesso à banda larga inflaram em 35.000% as ações da Telebrás desde 2003, sem que, no período, nada tenha acontecido, informa reportagem de Marcio Aith e Julio Wiziack para a Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A valorização se baseou na suposição, até hoje não transformada em realidade, de que a Telebrás será reativada na implantação do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) --um projeto do governo para levar o acesso à internet a 68% dos domicílios brasileiros até 2014.

A Folha apurou que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) faz, desde 2008, uma ampla investigação sobre o assunto, por meio de uma equipe que inclui não só fiscais do órgão como procuradores.

Leia a reportagem completa na Folha desta quinta-feira.

	Editoria de Arte/Folha Imagem

REPORTAGEM Nº 2

23/02/2010 -

"Nova" Telebrás beneficia cliente de José Dirceu

da Folha Online

O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo, informa a reportagem de Marcio Aith e Julio Wiziack publicada nesta terça-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL).

Ações da Telebrás sobem 35.000% no governo Lula

O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 pelo empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Em 2005, Santos havia comprado participação de 49% na empresa Eletronet pelo valor simbólico de R$ 1.

Praticamente falida, a Eletronet era dona de 16.000 km de cabos de fibra óptica ligando 18 Estados, o que não cobria suas dívidas, estimadas em R$ 800 milhões.

Após Santos contratar Dirceu, o governo decidiu usar as fibras ópticas da Eletronet para reativar a Telebrás e arcar sozinho com a caução judicial necessária para resgatar a rede, hoje em poder dos credores. Estima-se que o negócio renda ao empresário R$ 200 milhões.

Segundo Santos, o dinheiro pago a Dirceu não se destinou a lobby. O ex-ministro não quis comentar.

Leia a íntegra da matéria na Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.

REPORTAGEM DO DIA 24.2.2010

Governo deve assumir dívida da Eletronet, de ex-cliente de Dirceu

União afirma ter depositado caução de R$ 270 milhões para usar fibras ópticas, mas credores dizem que não

Renato Cruz

O governo deve assumir as dívidas da Eletronet, empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista e é controlada pelo empresário Nelson dos Santos, que teve negócios com o ex-ministro José Dirceu. Em dezembro, a Justiça Estadual do Rio de Janeiro deu ao governo o direito de utilizar as fibras ópticas da Eletronet. A Advocacia-Geral da União informou que foi depositada uma caução de R$ 270 milhões, em títulos públicos, respeitando uma decisão judicial de junho de 2008.

Os credores da Eletronet, no entanto, afirmam que esse depósito, que seria usado para abater a dívida da companhia, ainda não foi feito. Os advogados dos credores enviaram recentemente uma petição à Justiça solicitando que as redes ópticas só fossem liberadas após a caução.

Segundo Domingos Refinetti, advogado da Furukawa, ainda não houve resposta à petição. "Solicitamos também que, assim que for feita a caução, que seja feito um rateio entre os credores", disse Refinetti. Se isso acontecer, a dívida da operadora acabará sendo assumida pelo governo, que planeja usar a rede da Eletronet no Plano Nacional de Banda Larga, que prevê a reativação da Telebrás.

Santos comprou da empresa americana AES uma participação de 51% na Eletronet, por R$ 1. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, uma empresa de Nelson dos Santos pagou R$ 620 mil ao ex-ministro José Dirceu, por serviços de consultoria, entre 2007 e 2009. O empresário não quis comentar o assunto. Sua assessoria de imprensa confirmou o pagamento, mas negou que ele esteja relacionado à Eletronet. Segundo a assessoria, Dirceu prestou serviços a uma empresa de investimentos em energia que pertence a Nelson dos Santos.

"A solução para a Eletronet não passa pelo governo", argumentou a assessoria. Nelson dos Santos é conhecido no mercado de energia, sendo o responsável pela negociação das dívidas da AES (antiga controladora da Eletronet) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na visão dos credores, o fato de o governo ter anunciado que usará a infraestrutura da empresa na banda larga é uma prova de que a empresa é uma estatal. A dívida da Eletronet é estimada em R$ 800 milhões, e os principais credores são a Furukawa e a Alcatel Lucent, que forneceram os cabos e os equipamentos de rede à Eletronet.

Segundo Refinetti, está sendo feita também uma perícia, para reavaliar os ativos da empresa. "Acreditamos que esse valor ficará entre R$ 300 milhões e R$ 350 milhões", disse, indicando que a União deve desembolsar um valor maior que os R$ 270 milhões da caução.

A Eletronet tem uma rede 16 mil quilômetros, presente em 18 Estados. O Plano Nacional de Banda Larga, em elaboração pelo governo, é cercado de polêmica. Além da Eletronet, as informações sobre a reativação da Telebrás, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva mas ainda não oficializada, causou grande especulação com as ações da empresa.