ELEIÇÕES 2010: NENHUM CANDIDATO À PRESIDÊNCIA PROMETE REDUZIR OS 5 MESES DE IMPOSTOS PAGOS PELO ELEITOR - CONTRIBUINTE BRASILEIRO

Fortaleza - CE, 22 de julho de 2010.


Edição nº 384


A fome pelo Poder e pelo dinheiro do Governo é tamanha que até o presente momento, nenhum dos candidatos à presidente do Brasil prometeu, ou sequer tocou na necessidade de reduzir a carga tributária do país, que é uma das maiores do mundo, tendo que o eleitor, o contribuinte ser forçado a trabalhar como escravo durante CINCO MESES por ano, apenas para saciar a fome do leão da receita federal, que com certeza, não sofre de bulemia.

Apesar desse abuso tributário praticado por presidentes da república de diferentes partidos poilíticos, a população continua votando sem questionar ou requerer, a inclusão dos propjetos de governo, em redução AGORA dos impostos iníquos e inóquos, já que são arrecadados mas que não se revertem em benefícios para a população, antes, servem apenas para que o governo federal gaste de forma desordenada, já que a segurança, a saúde, a educação e tudo o mais referente a serviços públicos neste país vai de mal à pior.

Por culpa do eleitor que vota sem questionar, sem se impor.

Paz e Solidariedade,


Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
Especialista em Psicologia Jurídica
Perito Forense Computacional
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REPORTAGEM-PROVA:

Brasileiro gasta 40% dos ganhos com impostos e taxas

Juliana Kirihata, iG São Paulo 

Saiba quais são os principais tributos pagos no País pelas pessoas físicas; carga tributária dobra em relação aos anos 1970

 

O brasileiro deve destinar mais de 40% do seu rendimento bruto para pagar impostos, taxas e contribuições neste ano. Para arcar com toda a carga tributária, o contribuinte trabalha hoje o dobro do que era necessário na década de 1970, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Além do Imposto de Renda, que é o principal tributo sobre os rendimentos, o cidadão paga impostos sobre tudo o que consome e também sobre seu patrimônio. O contribuinte arca ainda com taxas e contribuições. Segundo Fernando Steinbruch, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, os impostos que mais pesam no bolso do contribuinte são os chamados indiretos, aqueles que estão embutidos nos preços dos produtos. “Quando vamos ao supermercado, por exemplo, as mercadorias que compramos têm uma carga tributária grande”, diz ele.

Foto: Arte iG

Quadro mostra os principais impostos diretos pagos pelos brasileiros

No sistema tributário brasileiro, afirma o diretor, apesar de nem todos precisarem pagar tributos sobre o patrimônio, todos pagam muitos impostos na hora da compra. “Nos países desenvolvidos, tributa-se mais sobre a renda e o patrimônio e menos o consumo”, diz. No Brasil, o tributo mais representativo na carga sobre o consumo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com Steinbruch, a taxa tem relação com o grau de essencialidade do produto. “A cachaça, por exemplo, tem uma alíquota maior do que um item da cesta básica.”

Renda e patrimônio

Os impostos sobre consumo representam a maior parcela de arrecadação tributária brasileira. Levam 22% da renda bruta dos contribuintes. Os impostos sobre a renda, por sua vez, vêm logo atrás, e ficam com 14,72% do total recebido pelos cidadãos. De competência da União, a alíquota do Imposto de Renda varia de 7,5% a 27,5% e é proporcional à renda.

Foto: Arte iG

Quadro mostra os principais impostos indiretos pagos pelos brasileiros

Os tributos sobre o patrimônio consomem 3% da renda bruta do brasileiro. Um dos mais conhecidos, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é de competência estadual e, em geral, tem alíquota entre 1% e 4% sobre o valor do veículo. Quem receber bens ou direitos como heranças deve pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), outro tributo definido pelos Estados.

Em relação aos impostos municipais, os donos de imóveis pagam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Outros exemplos são o Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado na fatura de serviços, como escolas, estacionamentos e cabeleireiros, por exemplo, e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). “Quando se faz uma compra e venda de imóvel, o comprador tem que pagar um imposto para a prefeitura, em média de 3% sobre o valor do bem”, diz Fernando Steinbruch.