Aumento do preço da gasolina em todos os postos do Ceará no mesmo dia é COINCIDÊNCIA ou sinal de prática de CARTEL?

Fortaleza - CE, 17 de abril de 2010.

Edição nº 196

No Ceará quando os postos de gasolina reduzem os preços dos combustíveis sempre é em um mesmo dia e muitas vezes numa mesma hora, e quando sobem os preços, ou acabam com as promoções acontece também da mesma forma, ou seja, todos de uma vez só.

Anos atrás o Ministtério Público acionou os postos de combustíveis acusando de cartéis, mas até hoje não soubemos o que aconteceu com a ação, mas tudo leva a crer que ninguém foi condenado porque os proprietários continuam agindo da mesma forma.

Leia então a matéria abaixo e responda:

O aumento na mesma hora e o fim das promoções no mesmo minuto é COINCIDÊNCIA ou sinal de CARTEL?


Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
www.sosdireitoshumanos.org.br
sosdireitoshumanos@ig.com.br


REPORTAGEM-PROVA:

Aumento do preço da gasolina surpreende consumidores

Em algumas horas, o litro do combustível chegou a subir R$ 0,51 em Fortaleza

Tamanho do texto: A A A A

Por Dháfine Mazza
Da Redação

A servidora pública Simone Faustino foi surpreendida, ontem pela manhã, quando chegou ao posto de combustíveis para abastecer seu carro. O preço da gasolina, que até a tarde da última quarta-feira (14) era de R$ 2,16, já estava em R$ 2,67. “Fui abastecer nesta quinta de manhã e tomei um susto. O preço subiu mais de R$ 0,50 da noite para o dia”, conta. Para o advogado Marcus Custódio, o aumento no preço da gasolina também foi uma surpresa desagradável. “Achei um absurdo o recente aumento da gasolina não só pelo seu caráter repentino, mas pelo alto preço e principalmente em razão de uma cartelização, visto que os preços em praticamente todos os postos de gasolina são exatos R$ 2,67”, afirma.

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Ceará (Sindipostos), Guilherme Meireles, a alta no preço da gasolina ocorreu devido à retirada dos descontos que estavam sendo concedidos pelas distribuidoras. “Desde o começo da semana, as distribuidoras tiraram os descontos sem aviso prévio, por isso, não deu para fazer estoque e os postos voltaram a trabalhar no patamar de preços praticados há três meses. Elas (as distribuidoras) não deram nenhuma justificativa para baixar os preços ou para aumentá-los. Isso é cíclico no mercado. Daqui a alguns meses, os preços devem cair novamente”, explica.

SUSPEITA DE CARTEL
Sobre o fato de a maioria dos postos estar vendendo gasolina a R$ 2,67, o presidente do Sindipostos nega haver qualquer tipo de combinação e atribui a situação aos novos valores das distribuidoras. “Quando as distribuidoras vendem a gasolina sem muita variação de preço de um posto para o outro, é normal que o preço fique semelhante. Semanas atrás, as distribuidoras estavam concedendo descontos variados para cada posto, conforme o preço praticado na bomba de gasolina”, diz, acrescentando que as distribuidoras chegaram a vender o litro da gasolina a R$ 2,10 para os postos que revendiam com o preço de R$ 2,16. Hoje, os postos estão comprando a gasolina a R$ 2,26, em média.

Na opinião do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Ceará (CDC-OAB), Eginardo Rolim, o caso pode ser analisado pelo Ministério Público a fim de verificar a possível existência de uma infração à ordem econômica popular. “O Código de Defesa do Consumidor é bem claro ao dizer que não pode haver um aumento de preço injustificado. É estranho que todos os postos subam os preços de forma alinhada e para praticamente o mesmo valor”, afirma

De acordo com secretário executivo do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), promotor de Justiça João Gualberto, o preço é facultado ao dono do posto. Cabe ao consumidor procurar o preço mais baixo. “Agora, não pode haver abusividade nem exagero, menos ainda a cartelização. Se for comprovado o alinhamento de preços para ludibriar o consumidor, o Decon faz uma pesquisa e envia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para que o Cade manifeste-se, é preciso comprovar a materialização das ações de equiparação de preços”.

POSTOS VAZIOS
Com a alta dos preços muitos postos ficaram vazios na tarde desta quinta-feira. No posto HB, por exemplo, localizado na BR 116, um dos primeiros a baixar os preços no início do mês de março, o movimento foi tranquilo, contrastando com as imensas filas de espera para abastecer registradas nas últimas semanas. Em outro posto, localizado na Avenida Rogaciano Leite, o movimento também foi baixo na tarde de ontem, diferente da última terça-feira, quando o preço da gasolina ainda era R$ 2,16 e os carros acumulavam-se no estabelecimento para aproveitar o valor baixo do combustível.