INSEGURANÇA PÚBLICA NUM ESTADO QUE SÓ PENSA EM ARRECADAR: QUANTO MAIS IMPOSTOS O NORDESTINO PAGA, MAIS É ASSASSINADO

Fortaleza - CE, 30 de março e 2010.

Edição nº 128

A SOS DIREITOS HUMANOS encara com indignação a quantia de impostos que todo cidadão de bem no Brasil tem que suportar para manter um Estado qualificado como Elefante Branco, que engorda assustadoramente em empregos, comissões, assessorias, secretarias, pagando salários astronômicos e benesses para seus afilhados, enquanto o resto do povo, da plebe que não está nas contas do governo que mantém, padece, fome, miséria, desemprego, insegurança, morte precoce, e outras mazelas que os poderosos chamam de "males do capitalismo", mas estes males do capitalismo são usados e muito bem usados pelos poderosos pequeno-burgueses que se dizem socialistas e/ou comunistas, pois todos eles estão nadando em dinheiro enquanto o resto da população fica nadando na chuva, tentando esquivar-se dos buracos nas vias públicas e rezando/orando para chegar em casa vivo e não ser mais uma vítima dos meliantes que aguardam em cada poste, em cada esquina, em cada sinal vermelho para roubar e matar.

Serão todas estas mazelas a sina do Brasil?

Não posso responder, então responda você se puder.

Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
www.sosdireitoshumanos.org.br
sosdireitoshumanos@ig.com.br



REPORTAGEM-PROVA:

Em dez anos, índice de homicídios salta 37% no interior

30/03 - 12:39 , atualizada às 19:41 30/03 - Lecticia Maggi, iG São Paulo

A violência migrou para o interior. O Mapa da Violência - Anatomia dos Homicídios no Brasil, estudo que avalia a trajetória dos homicídios no País entre 1997 e 2007, aponta que nesse período houve um aumento de 37,1% no índice no interior, enquanto que nas grandes cidades e regiões metropolitanas houve queda: 19,8% e 25%, respectivamente.

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"Vivemos a interiorização da violência", afirma Julio Jacobo, autor do trabalho. O estudo do Instituto Sangari, com base nos dados do Subsistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, foi divulgado nesta terça-feira, em São Paulo.

Para o pesquisador, a mudança é o reflexo da formação de novos pólos econômicos e do aumento do contrabando nos municípios de fronteira. Também exercem pressão significativa nas estatísticas os municípios localizados nas áreas do chamado "Arco do Desmatamento", por concentrarem atividades ilegais, grilagem de terras, trabalho escravo e disputa entre fazendeiros e indígenas. Jacobo cita também as áreas de turismo predatório, onde há aumento de consumo de bebidas e drogas. "A violência vai para onde vai o dinheiro e para onde há menos repressão", observa.

Mesmo empurrando em um primeiro momento as estatísticas para baixo, a interiorização da violência traz um problema a médio prazo. A forma de prevenção e combate ao problema deve obedecer as características de cada região. "A pulverização dos polos demanda respostas rápidas, mas diferenciadas", avalia.

Sem padrão

O pesquisador destaca que no País não há um padrão único de comportamento da violência, assim como não há somente uma estratégia para combatê-la. "Não há uma receita pronta e formulada. Cada local arma suas próprias soluções. O importante é fazer a população entender que a violência não é um fenômeno natural, não é um tsunami. È um fenômeno social e humano", diz.

As regiões Norte e Nordeste tiveram um crescimento de 97,9% e 76,5% nos índices, respectivamente.

Em alguns locais, como Pernambuco, Espírito Santo e Rondônia, houve estabilização das estatísticas. Já em outros Estados foi registrado um aumento exorbitante nos indicadores. Alagoas, por exemplo, estava na 11ª posição em 1997, com uma taxa de 24,1 homicídios para cada 100 mil habitantes, e foi para a primeira posição do ranking em 2007, com taxa de 59,6 homicídios.

Paraná e Pará, que em 1997 apresentavam índices relativamente baixos, passaram a despertar a atenção pelos números. O Pará saltou da 20ª posição no ranking de maiores índices de homicídio para o 7º lugar. O Paraná passou de 14º para 9º.

Por outro lado, Jacobo destaca a queda registrada nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Líder histórico do ranking, o Rio de Janeiro passou da 1ª para a 4ª posição, diminuindo a taxa de homicídio, em 10 anos, de 58,8 para 40,1. São Paulo, que era o 5º do ranking, foi para a 25ª posição.

Jacobo afirma que o Estatuto do Desarmamento foi bastante importante para essa redução, a partir de 2003, aliado a políticas estaduais.

"Temos vários movimentos simultâneos. A violência cai nos grandes centros, cresce em áreas mais remotas. Há uma queda de números gerais, mas uma explosão entre determinadas populações: jovens e negros", diz Jacobo.

Outro ponto que o pesquisador Julio Jacobo destaca é a privatização da segurança pública. Segundo ele, o Estado se encarrega “do mínimo de segurança e quem pode paga mais”, como empresa privada e o uso de carros blindados. “O setor de segurança privada é um dos que mais cresce, cerca de 3% ao ano”, afirma. Este é mais um ponto, diz ele, que faz com que a violência aumente entre os negros. “Historicamente, a pobreza se concentra entre os negros. Quem tem segurança privada são os brancos”, acrescenta.

Jovens

O estudo mostra que, no período, o índice de homicídios cresceu 35,8% no grupo de 14 anos; 34,4% no de 15 anos e, 31,6%, no de 16.

Na faixa dos 15 aos 24 anos que se concentram os maiores indicadores de homicídios no País. Estão nessa idade cerca de 35 milhões de jovens, o que corresponde a 18,6% da população. Os jovens, no entanto, respondem por 36,6% do total desse tipo de crime.

De acordo com Jacobo, muitos jovens ainda não estão plenamente inseridos na sociedade, não trabalham e nem estudam, por isso, são mais vulneráveis à violência. "A história da violência é a matança da juventude. Se não tivermos uma solução para os problemas da juventude, não teremos para a violência", afirma.

Crianças

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera criança quem tem entre 0 e 12 anos de idade incompletos, pode-se dizer que a década não apresentou mudanças nas taxas de homicídio nessa população. Elas permaneceram estáveis em 0,9% para cada 100 mil habitantes. No entanto, se consideradas apenas as crianças que ainda não completaram um ano, a taxa é de 2,4%. Em 2007, foram mortos 77 bebês deste grupo.

Negros

O estudo aponta que há uma tendência de queda no número absoluto de homicídios na população branca e de aumento na população negra. Em 2002, o número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 14.308 (queda de 24%) e o de negras aumentou de 26.915 para 30.193 (crescimento de 12,2%). Neste mesmo ano, o índice nacional de vitimização negra foi de 45,8. Isto é: morreram proporcionalmente 45,8% mais negros do que brancos.

Em 2004, o índice passa para 73,1 e, em 2007, chega a 107,6%, ou seja, mais do que o dobro de brancos.

Conforme Jacobo, juntando todos os índices, o perfil da pessoa vítima de violência no Brasil é homem, jovem, entre 15 e 24 anos, principalmente na faixa dos 20 anos, morador da periferia urbana, pobre e com baixo nível educacional.

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