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Os impactos da violência doméstica infantil
Agressões físicas comprometem a formação da personalidade e provocam danos à saúde mental da criança
A procuradora Vera Lúcia Gomes, de 66 anos, se apresenta na Polinter do Andaraí, na zona norte do Rio de Janeiro
Desde o dia 13 de maio, a procuradora de Justiça aposentada Vera Lucia de Sant'Anna Gomes está presa no complexo penitenciário de Bangu, zona norte do Rio de Janeiro, acusada de torturar uma menina de dois anos que pretendia adotar e estava sob sua guarda provisória.
A Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca do Rio de Janeiro acolheu um dos pedidos feitos pelo Ministério Público (MP) do Estado na ação civil pública contra a procuradora. O órgão pede que 10% do rendimento mensal de Vera Lucia sejam destinados ao tratamento psicológico até que a criança complete 18 anos de idade.
A ação sustenta que o tratamento seja iniciado imediatamente para atenuar o sofrimento e dar oportunidade da menina crescer sem traumas profundos. A indenização proposta pelo MP, na opinião de especialistas, é apenas o primeiro passo para ajudá-la a superar o trauma, mas não trata um problema maior: a falta de referências positivas na vida da criança.
Para o psicanalista do Hospital Nove de Julho de São Paulo, Catulo César Barros, a terapia é paliativa, não estabelece a relação de vínculo e não oferece o afeto necessário para o desenvolvimento da criança. “Um especialista poderá ajudar a superar a agressão física, perder o medo e criar uma relação de confiança, mas em nada resolverá se essa menina não for inserida em uma família que realmente a ame, cuide dela. Se apenas o tratamento resolvesse os problemas da infância, a Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), antiga FEBEM, funcionaria muito bem”, assevera.
Catulo explica que a criança pode ser imatura, mas é uma esponja emocional. Na visão do médico, essa capacidade dá a ela um entendimento agudo do que ocorre a sua volta e provoca desdobramentos na fase adulta.
“Se estiver inserida em um ambiente de carinho e acolhimento, a criança tem totais condições de entender que uma palmada não é agressão, é repressão a uma atitude errada, correção. Agora, quando vive em uma realidade crua, os danos de uma agressão física desmedida podem desenvolver um adulto violento, depressivo e medroso.”
A coordenadora do Programa de Proteção à Infância do Unicef no Brasil, Helena Oliveira, evita estabelecer relações entre o trauma e a formação da personalidade da criança. “Não se pode afirmar que os maus tratos serão diretamente responsáveis por formar um adulto violento, agressivo. Cada criança tem uma forma natural de lidar com as adversidades que o mundo impõe. É claro que o trauma tem um impacto profundo na saúde mental, mas não a faz reagir da mesma maneira com a qual foi tratada.”
O Unicef acredita no tratamento e acompanhamento das necessidades reais, dentro do contexto social que a criança está inserida. “Superar os problemas, encarar a violência são essenciais para a formação do caráter.”
Helena pondera que a violência doméstica está diretamente relacionada a uma questão cultural. Para ela, existe uma crença antiga não apenas no Brasil, de que para educar é preciso repreender com punições corporais. “A supremacia do adulto dá a ele o direito de educar da forma que convém. Para impor suas leis, a agressão torna-se uma forma de ensino, que é totalmente equivocada.”
Uma educação bem feita, criteriosa exige que o adulto se coloque diante da criança, se abaixe para escutá-la, compreender seus dilemas e desejos. Não implica em concordar ou permitir, apenas ouvir. "Esse é o papel do terapeuta no tratamento dos traumas e é também a premissa básica de uma relação saudável entre pais e filhos", defende a psicóloga do ambulatório de pediatria social do Hospital paulista Sírio Libanês, Harumi Kaihami.
A especialista explica que os dois primeiros anos de vida estabelecem a relação entre a criança e os pais. Nessa época, segundo ela, o afeto, o carinho e até maneira como a criança é carregada durante a amamentação, são determinantes. “A referência do amor dá segurança. As marcas da agressão física passam, mas rejeição ganha contornos maiores no futuro.”
Segundo ela, os impactos são variáveis e dependem da personalidade da criança, da forma como ela se comporta. “A insistência na violência pode gerar um adulto agressivo. Repetimos a forma como fomos criados. O impacto inicial da agressão é generalizar a figura do agressor. O adulto fica estigmatizado, ela não sabe em quem confiar, que vai tratá-la bem, quem pode agredi-la.”
Dados da violência no Brasil
O caso da procuradora Vera Lucia apenas ilustra um crime recorrente no Pais. Segundo dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil. Harumi revela que a estatística é aproximada, pois ainda não há um senso nacional preciso.
Na visão da médica, os números são alarmantes e refletem múltiplos fatores. Condições sociais, emprego, acesso à informação e qualidade de vida, inseridos em um contexto, podem desencadear agressões físicas ou negligência. “Um pai que perde o emprego, não está bem emocionalmente, não tem controle para lidar com as birras típicas de criança, dispara a agressão como escape. Podemos coibir esse tipo de problema na medida em que existe informação. As pessoas podem entender melhor e agir de uma forma diferente.”
Dados fornecidos pelo Unicef analisam quase 45 mil casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes atendidos pelos Centros de Referencia Especializados de Assistência Social (CREAS) em 904 municípios brasileiros, durante o ano de 2006.
Nos índices de violência doméstica, a diferença de gênero não aparece fortemente na violência física, psicológica ou de negligência, mas sim na violência sexual : 4,5 vezes mais meninas foram vítimas de abuso sexual do que meninos, e 3,5 vezes mais meninas foram vítimas de exploração sexual do que meninos.
Também segundo os CREAS, crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos de idade são os mais vulneráveis à violência doméstica. Os meninos e meninas dessa faixa etária são vítimas em 59% dos casos de violência doméstica atendidos.
Meninos
Violência física - 4, 493
Violência psicológica - 4, 308
Abuso sexual - 2, 146
Exploração sexual - 279
Negligência - 6, 645
Total - 17, 871
Meninas
Violência física – 4, 164
Violência psicológica – 4, 592
Abuso sexual – 9, 932
Exploração sexual - 971
Negligência -6, 786
Total – 26, 427
