Edição nº 162
A reportagem abaixo publicada pela Revista Época é muito importante tanto para a advocacia, para profissionais psicólogos e sociedade em geral.
Paz e Solidariedade,
Dr. Otoniel Ajala Dourado
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
www.sosdireitoshumanos.org.br
REPORTAGEM-PROVA:
Peluso, em seu gabinete, em Brasília. O ministro evita debates públicos sobre assuntos na pauta do Supremo
Quem conhece Peluso aposta em grandes mudanças no estilo de comandar o STF. O atual presidente do Supremo, Gilmar Mendes, notabilizou-se pelos debates públicos em torno dos temas em discussão na Justiça. Mendes é um juiz que gosta de falar e dar entrevistas. Peluso prefere exaltar a máxima de que juiz só deve “falar nos autos” e evitar debates pela imprensa. Peluso também não simpatiza com as transmissões ao vivo dos julgamentos pela TV Justiça.
Em dezembro, o ministro Peluso votou pela manutenção da censura ao jornal O Estado de S. Paulo. O jornal tinha impetrado uma reclamação no Supremo solicitando a suspensão da proibição de publicação de informações sobre supostas remessas ilegais de dinheiro ao exterior pelo empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AC). Peluso considerou tecnicamente incabível o tipo de ação impetrada pelo jornal.
Único juiz de carreira do Supremo, Peluso foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2003 por indicação do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Peluso não gosta de receber advogados: trata-os com reservas e respostas lacônicas. Nos julgamentos, prende-se a detalhes e se irrita quando não convence os demais ministros. Isso aconteceu no julgamento do esquerdista italiano Cesare Battisti. Relator do processo, Peluso defendeu a extradição do italiano. “Ele é um juiz típico. Sua escolha foi uma homenagem à magistratura ”, afirma o colega Marco Aurélio Mello.
Na mesa de Peluso estão o processo que trata do poder dos procuradores de Justiça e o que define critérios para a demarcação de quilombos. Conservador e formalista, ele defende mudanças radicais nos códigos de processo penal e civil para acelerar a tramitação de processos.
Professor de mestrado e doutorado e autor de quatro livros, Peluso costuma almoçar no bandejão do Supremo, junto com os funcionários. Casado, pai de quatro filhos, o ministro nasceu em Bragança Paulista e começou a carreira de juiz em 1968 em Itapetininga, São Paulo. Foi juiz de primeira instância por 14 anos e desembargador por duas décadas. Em Brasília, joga tênis e ouve música. Nos encontros na casa de amigos, cantarola sambas de Pixinguinha, Adoniran Barbosa e Cartola.
Diferentes na forma, Peluso e Gilmar Mendes se afinam em iniciativas como a adoção de mutirões de julgamentos, instituídos por Mendes. Como presidente do STF, Peluso também vai dirigir o Conselho Nacional de Justiça, encarregado de monitorar e punir juízes. Aqui, pode ocorrer outra coincidência com Mendes: Peluso gostou da rigorosa atuação do corregedor Gilson Dipp e pretende reconduzi-lo ao cargo. O novo presidente do STF promete apertar o cerco aos desvios na magistratura em nome de um comportamento mais rigoroso e fechado dos juízes.
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