Tesoureiro petista da campanha de Dilma é condenado em SP

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REPORTAGEM-PROVA:

Exclusivo!
Juiz aborrecido por televisor defeituoso recebe um aparelho novo

(28.05.10)
Divulgação
Aparelho igual a este entrou em pane na casa de juiz-consumidor
Tal como acontece em centenas - ou milhares de lares brasileiros - de repente o eletrodoméstico novo para de funcionar, ou apresenta defeito intermitente. O consumidor envia um e-mail reclamando e não recebe resposta.

No dia seguinte, ele liga para a loja vendedora, onde no SAC recebe a resposta de que "o assunto é com a fábrica e/ou com a assistência técnica". E lhe dão um 0800 para ser chamado... O resto todos sabem...

Mais ou menos isso deve ter se passado com o consumidor gaúcho Alan Peixoto de Oliveira, morador na cidade de Tenente Portela (RS) - onde ele é o único juiz da comarca. Tendo comprado um moderno televisor Sansung, modelo CDC de 32 polegadas, com conversor digital, Alan pouco desfrutou do eletrodoméstico.

As panes foram reiteradas: "liga e desliga sozinho, a qualquer momento e os botões laterais não funcionam".

Com o pleito ("imediata substituição do aparelho") desatendido na solicitação extrajudicial, o juiz-consumidor exerceu sua cidadania e ingressou em Juízo, no dia 23 de abril, em sua cidade, com uma ação contra a Fast Shop Comercial Ltda., novel loja de eletrodomésticos que funciona no Shopping Barra Sul, em Porto Alegre.

Como Alan é o único magistrado da comarca de Tenente Portela e, assim, não poderia, naturalmente, jurisdicionar em causa própria, foi convocado o substituto de tabela: o juiz Roberto Laux Junior, da vizinha cidade de Criciumal.

O processo teve rápida tramitação (leia a seguir) e terminou na última terça-feira (25), com a prolação de sentença de homologação de acordo, celebrado um dia antes, com a entrega de um televisor novo.

O autor conferiu à Fast Shop "integral quitação de eventual astreinte incidente na espécie".

Atuam os advogados Cassia Daiane Maier Gloger (em nome do autor) e Ramon Ulisses Agnoletto (em nome da Fast Shop).

Como a Fast Shop terá o direito de retirar - e levar para si - o aparelho pifado e problemático, operadores do Direito da cidade interiorana logo questionaram: ´o que a grande loja de eletrodomésticos vai fazer com o televisor?´...

As movimentações do rápido processo nº 31000003010

* 23/04/2010, 6ª feira - processo distribuído
* 23/04/2010, 6ª feira - conclusão ao juiz
* 26/04/2010, 2ª feira - autos retornados ao cartório
* 26/04/2010, 2ª feira - designada audiência de conciliação/instrução/julgamento - 25/05/2010 18h30
* 26/04/2010, 2ª feira - cumprir despacho
* 27/04/2010, 3ª feira - expedida carta ar/mp
* 27/04/2010, 3ª feira - aguarda audiência
* 25/05/2010, 3ª feira - audiência realizada
* 26/05/2010, 3ª feira - sentença homologatória - acordo em audiência - jec - 25/05/2010
* 26/05/2010, 4ª feira - processo baixado

Entre a distribuição, decisão inicial, designação de audiência, citação, acordo e sentença, um mês e três dias. Um belo exemplo de rápida prestação jurisdicional!

DENÚNCIA DA SOS DIREITOS HUMANOS 28-5-2010: ASIÁTICOS ESTÃO COMPRANDO TODAS AS LOJAS DO CENTRO DE FORTALEZA - CEARÁ

Fortaleza - CE, 28 de maio de 2010.

Edição nº 272

Cada estrangeiro que vem à Fortaleza tem uma preferência, uns europeus pelas crianças e adolescentes, e agora, os asiáticos - coreanos, chineses etc - estão comprando quase todas as lojas no centro de Fortaleza - Ceará.

Qual seria a razão? Por que os comerciantes brasileiros, em especial, os cearenses estão vendendo suas lojas aos asiáticos?

Para você compreender o que falamos basta ir ao centro de Fortaleza - Ceará e entrar nas pequenas ou grandes lojas, e encontrará um asiático no comando, no caixa, dando ordens etc.

Inicialmente os asiáticos quando chegavam em Fortaleza ficavam no calçadão da "Volta da Jurema" vendendo tênis e outros produtos falsificados, aí começaram a ser perseguidos, presos pela polícia federal, agora mudaram o esquema, estão comprando as lojas no centro de Fortaleza/Ceará.

Não somos contra nenhum estrangeiro, mas entendemos que o fato de asiáticos estarem comprando todas as lojas no centro da cidade de Fortaleza/Ceará deve significar algo muito sério, não sem propósito, que deveria ser investigado pelas autoridades cearenses.

Fica aqui nossa denúncia.

Maiores informações entre em contato hoje mesmo com a SOS DIREITOS HUMANOSatravés do email: sosdireitoshumanos@ig.com.br

Paz e Solidariedade,

Dr. Otoniel Ajala Dourado

OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197

Presidente da SOS DIREITOS HUMANOS

Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS

Membro da CDAA da OAB/CE

Especialista em Psicologia Jurídica

Perito Forense Computacional

REPORTAGEM-PROVA:

NO BRASIL A MORAL DO POBRE VALE POUCO MAS A DO BURGUÊS VALE MILHÕES: Carlos Francisco Ribeiro Jereissati receberá indenização de um milhão

Fortaleza - CE, 28 de maio de 2010.

Edição nº 271

Se não sabe fique sabendo, no Brasil há dois tipos de honra, a do burguês e a do proletariado, ou seja, quando uma mulher pobre é estuprada, o estuprador - quando condenado - poderá pagar indenização de R$8.000,00 , R$30.000,00 ou valores mais ínfimos, mas quando um empresário, um burguês sofre danos morais, pode receber milhões, veja o caso a seguir e diga se está certo ou não.

Maiores informações entre em contato hoje mesmo com a SOS DIREITOS HUMANOSatravés do email: sosdireitoshumanos@ig.com.br

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Dr. Otoniel Ajala Dourado

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REPORTAGEM-PROVA:

O empresário Carlos Francisco Ribeiro Jereissati deve receber indenização no valor nominal de R$ 500 mil por danos morais. Com a atualização e os juros, a cifra hoje é superior a R$ 1 milhão.

A decisão é da 3ª Turma do STJ. O ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros teria atribuído a Jereissati a responsabilidade pelo vazamento de gravações telefônicas ilegais entre o ex-ministro e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 1998, quando a Telebrás foi privatizada.

O TJ de São Paulo entendeu que não caracterizariam dano moral os atos do ex-ministro, que consistiram em atribuir ao empresário, em manifestação pública nos diversos veículos de comunicação do país, a responsabilidade pela divulgação do conteúdo das fitas cassete do chamado “Grampo do BNDES”.

No STJ, o desembargador convocado Vasco Della Giustina (oriundo do TJRS), relator do recurso, observou que o fundamental nesta questão "é considerar se um agravo a uma pessoa, atribuindo a ela a autoria ou a suposta autoria na divulgação de um fato criminoso, traduz ou não um dano moral".

Para o relator, não se trata de mero revolvimento dos fatos. “A prova é certa e se não discute a mesma. O que sobreleva acentuar é a valoração de seu conteúdo”, afirmou.

O relator proveu o recurso especial para julgar a ação procedente. Segundo seu voto, “dizer-se que o autor, homem calejado na vida de negócios, não foi atingido pelos fatos não faz sentido, pois a só consideração de que lhe foi atribuída a propalação de um fato criminoso, com a inerente censurabilidade de quem assim obra, fala por si da onerosidade do agravo, com sério desprestígio à pessoa do recorrente (Carlos Francisco Ribeiro Jereissati)”, considerou o relator.

Della Giustina ainda reconheceu que "a alegação defensiva de que Jereissati poderia tirar proveito com a divulgação em nada muda o quadro traçado no processo".

Ao fixar a indenização por dano moral em R$ 500 mil, o desembargador convocado ponderou "a situação econômico-financeira do ex-ministro, o dolo com que agiu, a continuidade e o reflexo da presente condenação no mundo dos negócios".

Por unanimidade, a 3ª Turma acompanhou o voto do relator. Ainda ficou estabelecido que o valor da indenização deve ser atualizado monetariamente a partir da data do julgamento (20/5/2010) e acrescido de juros de mora desde o evento que provocou o dano (1998).

Cálculo hoje (26) feito pelo Espaço Vital, aplicando os juros legais ao longo de 12 anos, a cifra atualizada chega a R$ 1.077.500,00.

Atuam em nome do autor da ação os advogados Roberto Ferreira Rosas, Luis Claudio Megiorin, Rubens Ferraz de Oliveira Lima, Alfredo Henrique Rebello Brandão e Gustavo do Vale Rocha. (REsp 961512)

Para entender o caso

* Em 1998, a Telebrás foi dividida em 12 companhias: três holdings das concessionárias regionais de telefonia fixa; uma holding da operadora de longa distância; e oito holdings das concessionárias de telefonia móvel.

* A maior delas era a Tele Norte Leste Participações S.A., que teve como presidente do Conselho de Administração, por quatro anos, Carlos Francisco Ribeiro Jereissati. A empresa foi transformada em Telemar em abril de 1999. Três anos depois, em 2002, ela começou a operar com telefonia móvel com a marca Oi.

* Na época da privatização do sistema Telebrás, o ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e o presidente do BNDES, André Lara Resende, tiveram as conversas telefônicas gravadas, ilicitamente, três semanas antes do leilão. Mendonça teria afirmado, em entrevistas, que o empresário Carlos Francisco Jereissati teria interesse na divulgação das gravações telefônicas acerca do processo de privatização das teles.

JOSÉ DE FILIPPI JR, TESOUREIRO DA CAMPANHA DE DILMA É CONDENADO PELA JUSTIÇA PAULISTA

Fortaleza - CE, 28 de maio de 2010.

Edição nº 270

No Brasil a política é assim, muitos candidatos e seus asceclas são condenados à devolver dinheiro público desviado antes, durante, ou depois de serem eleitos, raramente isto não acontece, por isto a lei Ficha-Limpa quase não foi votada, e mesmo assim, teve o texto modificado para crimes futuros, beneficiando políticos condenados, em fase de condenação e prestes à serem condenados.

No Brasil é assim, ou o político é, está sendo ou será condenado.

Mas o grande culpado por tudo isto ainda é o eleitor, porque o mau político está fazendo o papel dele, que é o de procurar emprego nestes tempos de crise, de se dar bem, de ficar rico, de enganar o próximo, de desviar dinheiro público, de dar boa vida aos familiares e companheiros, de sobreviver, enquanto o eleitor que na maioria das vezes não enxerga mais do que a bela imagem do político apresentada nas caras propagandas políticas, nem ouve mais do que palavras de ordem proferidas por psicopatas enganadores, segue elegendo sempre os mesmos indivíduos nocivos ao Brasil e à população que cada vez torna-se mais pobre em detrimento de poucos da burguesia que arrecada cada vez mais dinheiro suficiente para não trabalhar até a quinta geração da sua família.

Isto mesmo, porque quando o indivíduo é político, é a família toda, um é governador, outro irmão é vereador, o outro irmão deputado federal, a outra irmã deputada estadual e por ai vai.

E você eleitor? Como está sua vida monetária? Está bem de saúde? Seus filhos estudam no exterior? Tem muita mordomia? Está vivendo ou sobrevivendo com o salário que recebe mensalmente?

Se a resposta é que está sobrevivendo, não culpe ninguém, nem os políticos psicopatas, mas vá à frente de um espelho e diga:

Você é culpado por sempre votar nos mesmos burgueses psicopatas!

Maiores informações entre em contato hoje mesmo com a SOS DIREITOS HUMANOSatravés do email: sosdireitoshumanos@ig.com.br

Paz e Solidariedade,

Dr. Otoniel Ajala Dourado

OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197

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