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Fortaleza - CE, 16 de abril de 2010.
Edição nº 192
Há vários fatores que fazem a Justiça brasileira ser morosa e muitas vezes ineficaz, o primeiro é o excesso de processos (na grande maioria contra o Executivo que é quem mais comete injustiças no Brasil), segundo, porque os Tribunais são administrados por quem não tem pós-doutorado em administração pública, terceiro, porque há muita nomeação de pessoas sem qualificação para os cargos que ocupam, etc.
Com isto, os processos demoram um século para terminarem a fase de conhecimento, outro para a sentença ser exarada, mais outros dois séculos para as fases recursais e quando não perdem nos Tribunais superiores, levam mais duas ou três encarnações para chegar ao fim da execução e os herdeiros dos vários herdeiros mortos receberem o que suas gerações passadas postularam, é o que prova a matéria abaixo, leia e se for advogado, comece a estudar para concurso, senão, se você for parte, autor de uma ação, pare de ficar com ódio de seu advogado porque a culpa não é dele, já que ele só receberá seus honorários quando a ação chegar ao fim.
Com isto, os processos demoram um século para terminarem a fase de conhecimento, outro para a sentença ser exarada, mais outros dois séculos para as fases recursais e quando não perdem nos Tribunais superiores, levam mais duas ou três encarnações para chegar ao fim da execução e os herdeiros dos vários herdeiros mortos receberem o que suas gerações passadas postularam, é o que prova a matéria abaixo, leia e se for advogado, comece a estudar para concurso, senão, se você for parte, autor de uma ação, pare de ficar com ódio de seu advogado porque a culpa não é dele, já que ele só receberá seus honorários quando a ação chegar ao fim.
Paz e Solidariedade,
Dr. Otoniel Ajala Dourado
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
REPORTAGEM-PROVA:
Há 40 milhões de processo em fase de execução
Uma prévia do programa Justiça em Números 2009 , relatório publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, aponta que há 40 milhões de processos em fase de execução no Brasil. O número corresponde à metade das ações judiciais em tramitação no país. Deste total, 25 milhões são de execuções fiscais. Por conta da constatação deste funil na tramitação do processo, o CNJ instituiu a Meta 3, que prevê a redução de pelo menos 10% do acervo de processos na fase de cumprimento e execução. A notícia é do site jurídico "Conjur".
Os dados foram apresentados pelo Secretário-Geral do CNJ, Rubens Curado, durante o workshop da Meta 3, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. "Hoje, a metade do problema de morosidade na Justiça brasileira acontece em razão das execuções, que muitas vezes ficam engavetadas ou sem possibilidade de andamento, por dificuldade de localização do réu, de bens ou por problemas operacionais do Judiciário que são passíveis de melhorias", afirmou Curado.
A Meta 3 está entre as 10 metas definidas em fevereiro pelo CNJ para este ano. O objetivo é reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e em 20% o acervo de execuções fiscais. Também faz parte da meta a criação de uma política pública nacional voltada ao problema de execução dos processos, fase que traduz a efetividade da Justiça. "Temos um acervo muito grande de processos em execução e precisamos implementar medidas concretas para sua redução", disse Curado.
Segundo ele, o maior objetivo da Meta 3 é fazer com que o Judiciário chegue ao final de 2010 com um acervo menor do que o verificado em dezembro de 2009 de processos em fase de execução. "Se a meta é ou não ousada, isso veremos no final deste ano", afirmou.
Há 40 milhões de processo em fase de execução
Uma prévia do programa Justiça em Números 2009 , relatório publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, aponta que há 40 milhões de processos em fase de execução no Brasil. O número corresponde à metade das ações judiciais em tramitação no país. Deste total, 25 milhões são de execuções fiscais. Por conta da constatação deste funil na tramitação do processo, o CNJ instituiu a Meta 3, que prevê a redução de pelo menos 10% do acervo de processos na fase de cumprimento e execução. A notícia é do site jurídico "Conjur".
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Segundo ele, o maior objetivo da Meta 3 é fazer com que o Judiciário chegue ao final de 2010 com um acervo menor do que o verificado em dezembro de 2009 de processos em fase de execução. "Se a meta é ou não ousada, isso veremos no final deste ano", afirmou.
